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MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO Homenageado: Núcleo de Assistência Social, Cultural, Esporte e Lazer - NASCEL Autor: Pedro Jorge Ramos de Lacerda - Exmo. Sr. Presidente, O Vereador, que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, vem através desta, após ouvido o Plenário, apresentar Moção de Aplausos, Louvor e Congratulações, ao Núcleo de Assistência Social, Cultural, Esporte e Lazer - NASCEL, nesta cidade. J U S T I F I C A T I V A A Moção de Aplauso é um instrumento de reconhecimento e estímulo a pessoas ou instituições que contribuem, seja de forma profissional ou voluntária, como forma de reconhecer e homenagear este Trabalho, valorizando suas ações e a diferença que elas fazem no desenvolvimento Social, cultural, esportivo e Lazer da cidade. Cada um em seu ambiente consegue fazer a diferença na vida das pessoas e podem transformar o mundo em que vivemos, por isso recebem o merecido reconhecimento a estes profissionais que tanto org

Nº046/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO Homenageado: Apostolado da Oração da Paróquia Nossa senhora da Apresentação da Escada Autor: Pedro Jorge Ramos de Lacerda - Exmo. Sr. Presidente, O Vereador que à presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, vem através desta, após ouvido o Plenário, apresentar Moção de Aplausos, Louvor e Congratulações, ao Apostolado da Oração da Paróquia Nossa senhora da Apresentação da Escada, por ocasião da celebração dos seus 125 anos de fundação, ocorrido neste ano de 2025. Neste Município. J U S T I F I C A T I V A A Moção de Aplauso é um instrumento de reconhecimento e estímulo a pessoas ou instituições que contribuem, seja de forma profissional ou voluntária, como forma de reconhecer e homenagear este Trabalho, valorizando suas ações e a diferença que elas fazem no desenvolvimento Social, cultural, esportivo e Lazer da cidade. Cada um em seu ambiente consegue fazer a diferença na vida das pess

Nº047/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO Homenageado: Sra. Mariinha Leão Autor: Pedro Jorge Ramos de Lacerda - Exmo. Sr. Presidente, O Vereador Infra-assinado vem perante Vossa Excelência, com amparo no Regimento Interno desta Egrégia Casa Legislativa, solicitar que seja apreciada em plenário a presente Moção de Aplausos Louvor e Congratulações a SRA. MARIINHA LEÃO, PROFESSORA, ESCRITORA, HISTORIADORA E COMPOSITORA DO HINO DO MUNICÍPIO DA ESCADA. J U S T I F I C A T I V A A Moção de Aplauso é um instrumento de reconhecimento e estímulo a pessoas ou instituições que contribuem, seja de forma profissional ou voluntária, como forma de reconhecer e homenagear este Trabalho, valorizando suas ações e a diferença que elas fazem no desenvolvimento Social, cultural, esportivo e Lazer da cidade. Cada um em seu ambiente consegue fazer a diferença na vida das pessoas e podem transformar o mundo em que vivemos, por isso recebem o merecido reconhecimento a estes profi

O Vereador que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES, para POLICIA MILITAR DO MUNICIPIO DE ESCADA pelos serviços prestados à população Escadense.

A Câmara Municipal de Escada, por iniciativa do Vereador Elias Ribeiro der Carvalho, com coautoria do Vereador Pedro Jorge Ramos de Lacerda, apresenta a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Policial Militar EMERSON DA SILVA GOMES, em reconhecimento ao seu ato de bravura, coragem e comprometimento com a segurança pública do Município de Escada.

O Vereador infra-assinado vem perante Vossa Excelência, com amparo no Regimento Interno desta Egrégia Casa Legislativa, solicitar que seja apreciada em plenário a presente Moção de Aplausos Louvor e Congratulações e que seja enviada a Ilustríssima Professora Sra. Maria das Graças da Silva Lima, Terceira Coordenadora Geral do Sindicato dos Professores do Município da Escada -Sindprome, pelos relevantes serviços prestados à entidade e ao município da Escada.

O Vereador que a presente subscreve, com base no Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, requer a Mesa Diretora, uma vez ouvido o soberano Plenário, que seja encaminhada Moção de Aplausos Louvor e Congratulações a Ilustrissima Sra. Roseane Oliveira Santos de Souza, Primeira Coordenadora Geral do Sindicato dos Professores do Município da Escada -Sindprome, pelos relevantes serviços prestados a entidade, contribuindo para uma melhor educação no município.

O Vereador Pedro Jorge Ramos de Lacerda do Partido Avante70, signatário desta, que a presente subscreve, nos termos regimentais e após aprovação do soberano Plenário, requer a Vossa Excelência envio de congratulações, Aplausos e louvor, à Ilustríssima professora Sra. Valéria Lima dos Santos, pelos relevantes serviços prestados como coordenadora geral do Sindicato dos Professores do Município da Escada -Sindprome.

Nos termos do Regimento Interno, o Vereador Pedro Jorge Ramos de Lacerda do Partido Avante70, apresenta a Moção de Aplauso ao Dr. Noberto Scopel Filho, cardiologista, CRM-PE 11836, pelos relevantes serviços prestados à saúde pública de nossa cidade da Escada, através da Unidade de Pronto Atendimento Especializado -UPAE.

O Vereador Pedro Jorge Ramos de Lacerda do Partido Avante70, que a presente subscreve, com base no Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, requer à Mesa Diretora, uma vez ouvido o soberano Plenário, que seja encaminhada Moção de Aplausos, Louvor e Congratulações ao Sintrame, Sindprome, Gabinete da Câmara Municipal e Gabinete da Excelentíssima senhora Mary Gouveia Prefeita Municipal, homenagem prestada aos servidores públicos municipais, comemorado no dia 28 de outubro de 2025.

O Vereador que a presente subscreve, com base no Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, requer à Mesa Diretora, uma vez ouvido o soberano Plenário, que seja encaminhada Moção de Aplausos Louvor e Congratulações a empresa O Escadão, pelos seus 30 anos de existência (Trigésimo Aniversário) que se completa no mês de novembro de 2025. Esta justa homenagem visa reconhecer a trajetória de sucesso e a relevante contribuição da empresa para o desenvolvimento econômico e social do nosso município da Escada.

O Vereador que a presente subscreve, com base no Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, requer à Mesa Diretora, uma vez ouvido o soberano Plenário, apresenta a presente Moção de Aplausos e Reconhecimento ao senhor Edu Maia, pela brilhante participação no Circuito de Motocross Norte e Nordeste, representando com dedicação e talento o município de Escada, conquistando o 1º lugar na competição.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa à presente Moção de Aplausos, Louvor e Reconhecimento à Empresa do Grupo Pichilau. Aos Senhores Diretores, Familiares e colaboradores. Pelos relevantes serviços prestados ao Município da Escada.

O Vereador Pedro Jorge Ramos de Lacerda do Partido Avante70 que a presente subscreve, com base no Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal -LOM, requer a Mesa Diretora, uma vez ouvido o soberano Plenário, que seja encaminhada Moção de Aplausos Louvor e Congratulações ao Ilustríssimo Sr. Gilberto Bezerra dos Santos (Conhecido Popularmente Por Quixabeira) cantor de forró natural da cidade da Escada, pela belíssima trajetória cultural e artística em defesa do forró.

FIXA OS VENCIMENTOS DO QUADRO GERAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.

FIXA OS SUBSIDIOS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO.

CONCEDE REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

Lei nº 2692 de 22 de Janeiro de 2025. EMENTА : Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo e entidades da Administração Direta compreendendo a composição, competência, atribuições e remunerações dos seus agentes, dispõe sobre a estruturação organizacional, cria, modifica e extingue entidades, órgãos e cargos, e dá outras providências.

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES.

Lei nº 2695 de 22 de abril de 2025. EMENTA: Institui o Projeto Banco Vermelho, que visa conscientizar, prevenir, informar e sensibilizar a população por meio de campanha contra a violência doméstica e familiar e o enfrentamento, e dá Outras Providências.

Lei nº 2696 de 22 de abril de 2025. EMENTA: Denomina de "Antônio Bezerra da Silva" a Galeria de fotografia dos(as) Ex- Prefeitos(as) do Município da Escada-PЕ. situada na casa Legislativa José Sisenando Cabral de Souza, e dá outras providências, e dá outras providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ESCADA, faz saber que a Câmara Municipal de Escada aprovou e eu sanciono o seguinte projeto de lei: Art. 1º. Fica denominada de "Antônio Bezerra da Silva" a Galeria de fotografia dos(as) Ex-Prefeitos(as) do Município da Escada-PE situada na casa Legislativa José Sisenando Cabral de Souza, e dá outras providências, e dá outras providências. Art. 2º. Compete ao Poder Legislativo Municipal providenciar uma placa capaz de identificar a unidade e sua nomenclatura que trata esta Lei. Art. 3º. As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotação Orçamentária própria. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita, 22 de abril de 2025.

Lei n9 2697 de 22 de abril de 2025. EMENTA: Denomina de JOSÉ BORGES SOBRINHO, as Quadras localizadas na Rua Estelita Marques dos Santos, no Bairro Agrovila - Escada-PE., e dá outras providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ESCADA, faz saber que a Câmara Municipal de Escada aprovou e eu sanciono o seguinte projeto de lei: Art. I9. Ficam denominadas de JOSÉ BORGES SOBRINHO, as Quadras localizadas na Rua Estelita Marques dos Santos, no Bairro Agrovila - Escada-PE. Av. Dr. Antônio de Castro, 680 - Jaguaribe, Escada - PE CEP: 55500-000 Art. 29. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado à confecção de Placas e Luminosos para identificação da área. Parágrafo Único. As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotação Orçamentária própria. Art. 39. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 49. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, 22 de abril de 2025.

LEI N° 2698 /2025. EMENTA: Dispõe sobre as medidas para assegurar a inclusão e a proteção da pessoa obesa nos estabelecimentos de ensino localizados no Município da Escada. O Presidente da Câmara Municipal da Escada FAÇO SABER, que a Câmara Municipal da Escada, decretou e, nos termos do que dispõe o art. 48, § 6o combinado com IV 4o do Artg. 31, da Lei Orgânica local, em razão do Veto ter sido rejeitado, eu promulgo a seguinte Lei: Art. Io. Os estabelecimentos de ensino públicos e privados localizados no Município da Escada deverão disponibilizar carteiras escolares adequadas à pessoa obesa e garantir o ensino livre de discriminação ou práticas hostilidade. Art. 2o. Para fins desta Lei, consideram-se: I - Pessoa obesa: O paciente com excesso de tecido gorduroso corporal, localizado ou difuso. II - Práticas hostilidade: Os atos de preconceito, repulsa ou discriminação social, política e econômica cometidos a pessoa obesa. Art. 3o. Terceiro- As medidas de inclusão e pr

Lei n9 2699 de 25 de abril de 2025. EMENTA: Denomina de Eliel Ferreira de Lima, a Unidade Básica de Saúde localizada no Loteamento São José N°85- Bairro do Alto do Sacrifício 2- Escada-PE., e dá outras providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ESCADA, faz saber que a Câmara Municipal de Escada aprovou e eu sanciono o seguinte projeto de lei: Art. I9. Fica denominada de ELIEL FERREIRA DE LIMA, a Unidade Básica de Saúde localizada no Loteamento São José N°85- Bairro do Alto do Sacrifício 2- Escada-PE. Av. Dr. Antônio de Castro, 680 - Jaguaribe, Escada - PE CEP: 55500-000 Art. 29. Fica a Chefe do Poder Executivo Municipal autorizada à confecção de Placas e Luminosos para identificação da área. Parágrafo Único. As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotação Orçamentária própria. Art. 39. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 49. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, 25 de abril de 2025

Lei n9 2700 de 25 de abril de 2025. EMENTA: Denomina de Fernando Rodrigues Vieira, a Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Bicentenário S/N, no Loteamento Nova Cidade (Firmeza) - Escada-PE., e dá outras providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ESCADA, faz saber que a Câmara Municipal de Escada aprovou e eu sanciono o seguinte projeto de lei: Art. I9. Fica denominada de FERNANDO RODRIGUES VIEIRA, a Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Bicentenário S/N, no Loteamento Nova Cidade (Firmeza) - Escada-PE. Art. 29. Fica a Chefe do Poder Executivo Municipal autorizada à confecção de Placas e Luminosos para identificação da área. Parágrafo Único. As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotação Orçamentária própria. Art. 3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 49. Revogam-se as disposições em contrário Gabinete da Prefeita, 25 de abril de 2025

Lei nº 2701 de 08 de maio de 2025. EMENTA: Institui o PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, do Município de Escada e dá outras providências.

EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 2.374/2013, e dá outras providências.

Lei nº 2703 de 08 de maio de 2025. EMENTA: Dispõe sobre a revisão do plano de amortização para equacionamento do passivo atuarial do ESCADAPREVI, órgão gestor único do RPPS do município da Escada e dá outras providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ESCADA, faz saber que a Câmara Municipal de Escada aprovou e eu sanciono o seguinte projeto de lei: Art. 1º Fica instituída a revisão do plano de amortização para equacionamento do passivo atuarial do RPPS, proposto no Parecer da Reavaliação Atuarial do ESCADAPREVI do exercício 2025 (data base dezembro de 2024). Parágrafo único. O valor do Passivo Atuarial de que trata o Relatório Técnico de Reavaliação Atuarial, será amortizado no prazo de 40 anos a partir de uma contribuição adicional do Executivo e Legislativo e demais órgão municipais, incidentes sobre a totalidade da remuneração dos servidores vinculados ao RPPS, iniciando no percentual de 55,00% e encerrando no percentu

Lei nº 2704 de 19 de maio de 2025. EMENTA: Cria o Cadastro Único das Pessoas com Transtorno do Aspectro Autista (TEА), no Município de Escada. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ESCADA, faz saber que a Câmara Municipal de Escada aprovou e eu sanciono o seguinte projeto de lei: Art.1º - Fica criado o Cadastro único das Pessoas com Transtorno do Aspectro Autista (TEA) no Município de Escada. Parágrafo único. O Cadastro citado no caput deverá ser mantido e gerido pelo Órgão competente do Poder Executivo Municipal. Art. 2º O Cadastro de que trata esta Lei tem por objetivo unificar as informações apresentadas por hospitais, clínicas e entidades de Saúde, das redes pública e privada, nas quais as pessoas com TEA recebem atendimento. Parágrafo único. Caberá ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas que impossibilitem a sobreposição das informações. Art. 3º Para fins de aplicação desta Lei, entende-se como "Pessoa com Transtor

Lei nº 2705 de 19 de maio de 2025. EMENTA: Institui a Política de Transporte Inclusivo para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Escada e dá outras providências.

Lei nº 2706 de 19 de maio de 2025. EMENTA: Institui o Programa Municipal de Capacitação sobre o Autismo e dá outras providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ESCADA, faz saber que a Câmara Municipal de Escada aprovou e eu sanciono o seguinte projeto de lei: Art. 1º - Fica instituído o Programa Municipal de Capacitação sobre o Autismo, com o objetivo de capacitar servidores públicos e profissionais das áreas de saúde, educação, assistência social e segurança pública para melhor atender e incluir pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Escada.

Lei nº 2707 de 29 de maio de 2025. EMENTA: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, SINALIZADAS COM O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMо.

Dispõe sobre o agravamento das penalidades administrativas para casos de maus tratos cometidos contra crianças com TEA.

Dispõe sobre a inclusão de protocolos para identificação precoce de sinais do TEA na caderneta de saúde da criança.

Altera o § 6º do artigo 4º da Lei nº 2325. 2011

Institui o Programa Cidade Acessível.

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Escada, dando nova redação ao anexo I, Grupo II, da Lei nº 2334/2011 e dá outras providências.

Dispõe sobre a prevenção, conscientização e combate à adultização de crianças e adolescentes no Município de Escada - PE e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade- Centro de valorização da vida (CVV)- Nos orgãos publicos , escolas e transportes do municipio.

PROJETO DE LEI Nº 020/2024 EMENTA: Dispõe sobre as medidas para assegurar a inclusão e a proteção da pessoa obesa nos estabelecimentos de ensino localizados no Município da Escada.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 027/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DE ACESSIBILIDADE EM TODOS OS EVENTOS SOCIOCULTURAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ESCADA/PE, SEJAM ELES PÚBLICOS OU PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 029/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O “BOTÃO DO PÂNICO” COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE ESCADA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.