Sanções nº 2692 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Sanções
Ano
2025
Número
2692
Data de Apresentação
22/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Extraordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Lei nº 2692 de 22 de Janeiro de 2025.
EMENTА : Dispõe sobre a estrutura
administrativa do Poder Executivo e
entidades da Administração Direta
compreendendo a composição, competência,
atribuições e remunerações dos seus agentes,
dispõe sobre a estruturação organizacional,
cria, modifica e extingue entidades, órgãos e
cargos, e dá outras providências.
EMENTА : Dispõe sobre a estrutura
administrativa do Poder Executivo e
entidades da Administração Direta
compreendendo a composição, competência,
atribuições e remunerações dos seus agentes,
dispõe sobre a estruturação organizacional,
cria, modifica e extingue entidades, órgãos e
cargos, e dá outras providências.
Indexação
Observação