Sanções nº 2706 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Sanções
Ano
2025
Número
2706
Data de Apresentação
19/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Lei nº 2706 de 19 de maio de 2025.
EMENTA: Institui o Programa Municipal de
Capacitação sobre o Autismo e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ESCADA, faz saber que a Câmara Municipal de Escada aprovou
e eu sanciono o seguinte projeto de lei:
Art. 1º - Fica instituído o Programa Municipal de Capacitação sobre o Autismo, com o objetivo
de capacitar servidores públicos e profissionais das áreas de saúde, educação, assistência
social e segurança pública para melhor atender e incluir pessoas com Transtorno do Espectro
Autista (TEA) no município de Escada.
EMENTA: Institui o Programa Municipal de
Capacitação sobre o Autismo e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ESCADA, faz saber que a Câmara Municipal de Escada aprovou
e eu sanciono o seguinte projeto de lei:
Art. 1º - Fica instituído o Programa Municipal de Capacitação sobre o Autismo, com o objetivo
de capacitar servidores públicos e profissionais das áreas de saúde, educação, assistência
social e segurança pública para melhor atender e incluir pessoas com Transtorno do Espectro
Autista (TEA) no município de Escada.
Indexação
Observação