Vetos nº 29 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Vetos
Ano
2025
Número
29
Data de Apresentação
21/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Legislativo
Número
29
Ano
2025
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 029/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O “BOTÃO DO PÂNICO” COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE ESCADA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação