Sanções nº 2705 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Sanções
Ano
2025
Número
2705
Data de Apresentação
19/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Lei nº 2705 de 19 de maio de 2025.
EMENTA: Institui a Política de Transporte
Inclusivo para Pessoas com Transtorno do
Espectro Autista (TEA) no Município de
Escada e dá outras providências.
EMENTA: Institui a Política de Transporte
Inclusivo para Pessoas com Transtorno do
Espectro Autista (TEA) no Município de
Escada e dá outras providências.
Indexação
Observação