Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
15/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 011/2025
Ementa: Institui a Política de Transporte Inclusivo para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Escada e dá outras providências.
Ementa: Institui a Política de Transporte Inclusivo para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Escada e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 7 de Maio de 2025
Documento: PTC Nº 007/2025 - Pauta das Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça e de Legislação, recebeu o Projeto de Lei nº 011/2025 Ementa: Institui a Política de Transporte Inclusivo para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Escada e dá outras providências, de autoria do Vereador Paulo Sávio de Almeida Júnior sendo designado, como Relator, o Vereador Luís Henrique de Lima.
Documento: PTC Nº 007/2025 - Pauta das Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça e de Legislação, recebeu o Projeto de Lei nº 011/2025 Ementa: Institui a Política de Transporte Inclusivo para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Escada e dá outras providências, de autoria do Vereador Paulo Sávio de Almeida Júnior sendo designado, como Relator, o Vereador Luís Henrique de Lima.