Vetos nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Vetos
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
10/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Legislativo
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 020/2024
EMENTA: Dispõe sobre as medidas para assegurar a inclusão e a proteção da pessoa obesa nos estabelecimentos de ensino localizados no Município da Escada.
EMENTA: Dispõe sobre as medidas para assegurar a inclusão e a proteção da pessoa obesa nos estabelecimentos de ensino localizados no Município da Escada.
Indexação
Observação