Sanções nº 2701 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Sanções
Ano
2025
Número
2701
Data de Apresentação
08/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Lei nº 2701 de 08 de maio de 2025.
EMENTA: Institui o PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, do Município
de Escada e dá outras providências.
EMENTA: Institui o PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, do Município
de Escada e dá outras providências.
Indexação
Observação