Sanções nº 2695 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Sanções
Ano
2025
Número
2695
Data de Apresentação
22/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Lei nº 2695 de 22 de abril de 2025.
EMENTA: Institui o Projeto Banco Vermelho,
que visa conscientizar, prevenir, informar e
sensibilizar a população por meio de
campanha contra a violência doméstica e
familiar e o enfrentamento, e dá Outras
Providências.
EMENTA: Institui o Projeto Banco Vermelho,
que visa conscientizar, prevenir, informar e
sensibilizar a população por meio de
campanha contra a violência doméstica e
familiar e o enfrentamento, e dá Outras
Providências.
Indexação
Observação