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REQUERIMENTO Nº 054/2025 AUTOR: Luís Henrique de Lima (vereador Henrique Mequetrefe). ASSUNTO: Reposição de Calçamento. Exmo. Sr. Presidente, Requeiro à Mesa, que após ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades Regimentais, que encaminhe, a Chefe do Poder Executivo, Exma. Sra. Mary Gouveia, a objetivando PROVIDÊNCIAS no sentido de determinar a Secretaria competente a REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA GERALDO CISNEIROS DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA. JUSTIFICATIVA AO REQUERIMENTO Venho, através do presente requerimento, solicitar a Chefe do Executivo que autorize a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano a realizar a reconstrução da referida RUA, que se encontra quebrada e com buracos, impossibilitando e dificultando acesso e circulação de carros e pedestres. Peço e espero deferimento aos nobres colegas neste plenário e do Poder Executivo Sala das sessões, aos 20 dias do mês de junho 25

REQUERIMENTO Nº 055/2025 AUTOR: José Mário do Nascimento- Presidente da Câmara Municipal de Escada/PE. ASSUNTO: Requer seja anulada a votação, do julgamento do parecer prévio, processo nº 21100378-5, referente a prestação de contas, exercício 2020, do ex-prefeito Lucrécio Gomes, realizado na 14ª Sessão Ordinária do 1º Período da 33ª Legislatura de 2025, no dia 27 de maio de 2025, a fim de julgar de acordo com a realidade dos autos. A Presidência da Câmara Municipal da Escada, representada pelo Vereador JOSÉ MÁRIO DO NASCIMENTO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, especialmente, art. 31, incisos II e III, e do Regimento Interno, artigo 11 e seguintes, após cumpridas as formalidades regimentais, no que concerne ao Julgamento do Parecer Prévio do E. Tribunal de Contas de Pernambuco, PROC. Nº 21100378-5, referente a Prestação de Contas do ex-Prefeito Lucrécio Gomes, exercício 2020, que recomenda a REJEIÇÃO DAS CONTAS.

REQUERIMENTO Nº 056/2025 AUTOR: Márcio Luís de Souza. ASSUNTO: Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de lombada na Rua 2ª Travessa Tobias Barreto, no bairro Matadouro Velho. Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade, solicitando a instalação de lombada na Rua 2ª Travessa Tobias Barreto, bairro Matadouro Velho. JUSTIFICATIVA AO REQUERIMENTO A referida via apresenta fluxo constante de veículos, incluindo motocicletas e automóveis que trafegam em alta velocidade, colocando em risco a integridade física dos pedestres, em especial crianças e idosos que residem na localidade. A implantação da lombada é medida preventiva e urgente para reduzir a velocidade dos veículos, evitando acidentes e promovendo maior segurança aos moradores e transeuntes. Trata-se de

Concede Título de Cidadão Escadense ao Ilmo. SR. Ivo Monteiro Soares de Meirelles, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Escadense a Ilma. SRA. Maria Carolina Bezerra de Meirelles, e dá outras providências.

Consede título de Cidadã Escadense a ilustrssíma Senhora Amara Cândida de Biase, e dá outras providências.

consede titulo de cidadã escadense a ilustrissima senhora Arcelina Gomes do Amaral, e dá outras providências.

Institui o Projeto Banco Vermelho, que visa conscientizar, prevenir, informar e sensibilizar a população por meio de campanha contra a violência doméstica e familiar e o enfrentamento, e dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI Nº 011/2025 Ementa: Institui a Política de Transporte Inclusivo para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Escada e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 012/2025 Ementa: Institui o Programa Municipal de Capacitação sobre o Autismo e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 013/2025 EMENTA: Dispõe sobre o agravamento das Penalidades administrativas para casos de maus tratos cometidos contra crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Escada, e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 014/2025 EMENTA: Dispõe sobre a inclusão de protocolos para identificação precoce de sinais do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Caderneta de Saúde da Criança no Município de Escada, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 017/2025 EMENTA: Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação de imóveis pela Administração Pública no Município de Escada/PE, e dá outras providências. Art. 1º Em todos os imóveis locados pela Administração Pública, Direta e Indireta, do Município de Escada-PE, é obrigatória a colocação e manutenção pelo órgão responsável, em local visível, de placa indicativa com todos os dados da locação, por todo tempo de sua duração, com os seguintes detalhes: I – Data da locação; II – Valor da locação; III – tempo de duração e objeto do contrato de locação; Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Plenário da Casa José Sisenando Cabral de Souza, em 22 de abril de 2025.

Dispõe sobre o programa “Caixa D'água Social” no Município de Escada-PE, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ESCADA, OS CAMPEONATOS DE FUTSAL E FUTEBOL DE CAMPO.

Denomina de SEVERINO SANTOS DA CRUZ, as praças localizadas na Rua Estelita Marques dos Santos, no Bairro Agrovila – Escada-PE., e dá outras providências.

Prevê pagamento do décimo terceira parcela e terço constitucional de férias ao(à) Prefeito(a), ao(à) Vice-Prefeito(a) e aos Secretários Municipais em exercício, bem como revisão anual dos subsídios e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO DE CEMITÉRIOS E CREMATÓRIOS NO MUNICÍPIO DE ESCADA.

Institui, no âmbito do Município da Escada-PE, a “Patrulha Maria da Penha” com o objetivo de fortalecer a rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação de espaços de acessibilidade em todos os eventos socioculturais realizados no município de Escada/PE, sejam eles públicos ou privados, e dá outras providências

Denomina rua localizada no Bairro Vila Operária no Município de Escada-PE, de Rua Plácido Luís de Souza, e dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de Escada o “Botão do Pânico” como medida de proteção à mulher vítima de violência doméstica e familiar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prevenção, conscientização e combate à adultização de crianças e adolescentes no Município de Escada - PE e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do número 188 – Centro de Valorização da Vida (CVV) – nos órgãos públicos, escolas e transportes do Município de Escada.

Institui o Programa Municipal de Apoio Psicológico nas Escolas da Rede Pública de Ensino do Município de Escada e dá outras providências.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de portas giratórias com detector de metais na entrada de todas as agências bancárias no âmbito do município de Escada- PE e dá outras providências.”

Declara a "Festa da Padroeira Nossa Senhora da Apresentação da Escada" como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Escada e dá outras providências.

Altera a Lei municipal nº 2.139/2005, e dá outras providências.

Institui e dispõe sobre os Princípios e Diretrizes a serem observados na elaboração e implementação das Políticas referentes à Primeira Infância no Município de Escada/PE, cria o Plano Municipal Decenal pela Primeira Infância – PMPI, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2.670, de 23 de maio de 2024, e dá outras providências.

Estabele as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Escada para o Exercício Financeiro de 2026.

Dispõe sobre a criação do programa de Bônus Anual por Desempenho Educacional (PBDE), no âmbito da rede municipal de Educação do Municipio de Escada/PE, e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025. EMENTA: "Institui a Galeria de Fotos dos(as) Ex-Prefeitos(as) do Município da Escada, situada na casa Legislativa José Sisenando Cabral de Souza, e dá outras providências". Art. 1º. Fica instituída a Galeria de fotografias dos(as) Ex-Prefeitos(as) do Município da Escada-PE situada na casa Legislativa José Sisenando Cabral de Souza, e dá outras providências I. A Galeria será formada por fotografias dos Prefeitos, incluindo seus substitutos, desde que a substituição tenha se dado em caráter legal e oficial. Art. 2º. A Galeria deverá ser padronizada e formada por fotografias em 30 x 51 centímetros, preta e branca, emoldurada em quadro de tamanho 35 x 27 centímetros, com moldura na cor preta ou marrom em quadros de madeira. Art. 3º. Abaixo das fotografias dos(as) Ex-Prefeitos(as) deverá conter, nome completo, bem como a data de início e término do seu mandato. Art. 4º. A Galeria deverá ser instalada no imóvel da sede da Câmara Municipal da Escada-

MOÇÃO DE APLAUSOS (Para todos os envolvidos da Clínica Espaço Desenvolver) Autor: Paulo Sávio de Almeida Júnior - Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal da Escada O Vereador Paulo Sávio de Almeida Júnior, que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, vêm através desta, após ouvido o Plenário, apresentar Moção de Aplausos, louvor e congratulações, a Clínica Espaço Desenvolver pela caminhada em conscientização do autismo em Escada, e todas as ações realizadas de informações, inclusão e conscientização neste Município.

MOÇÃO DE PESAR Assunto: Encaminha pesar pelo falecimento do Pontífice Jorge Mário Bergoglio (Papa Francisco) A Câmara Municipal de Vereadores de Escada, Estado de Pernambuco, por intermédio dos seus legítimos representantes, manifestam profundo pesar pelo falecimento do Papa Francisco na segunda-feira 21 de abril de 2025, em Roma na Itália. Para o Poder Legislativo Escadense, faltam palavras para expressar toda tristeza desse momento de comoção mundial, já que o sumo pontífice era a principal liderança da Igreja Católica no Planeta. Por isso, pedimos a Deus que conforte os seus familiares, amigos, fiéis da tradicional denominação religiosa e a todos os admiradores do Bispo de Roma. Declaram os integrantes da Mesa Diretora da Casa. Para eles, o Papa Franscisco deixou um legado de fé e de amor ao seu semelhante.

MOÇÃO DE PESAR A Câmara Municipal de Vereadores de Escada, por intermédio dos seus legítimos representantes, manifesta profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSUÉ BORGES, conhecido carinhosamente como “BUDUÉ” ex-candidato a vereador do município de Escada, ocorrido no dia 12 de maio de 2025. Vivemos um momento de saudades que não deve ser ofuscado pela amargura, pois há de prevalecer o sentimento que plantou na trajetória da sua estrada, pelos serviços prestados e pelas muitas amizades que conquistou, na competência que sempre dedicou aos seus planos e no seu jeito sensato de encarar o dia-a-dia. Assim, justificou-se pelo exemplo de vida e se manterá harmoniosamente preservado em nossa memória. Neste momento de tristeza, abraçamos sua família e rendemos as nossas homenagens ao amigo e ente querido Josué Borges, mais conhecido por Budué, pela sua dedicação como homem público e por ter conquistado o respeito e admiração do nosso povo, bem com

MOÇÃO DE PESAR Autor: Josias Francisco da Silva Assunto: Encaminha pesar pelo falecimento do Senhor GEOVANE DA SILVA, externando condolências à família. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal da Escada. O Vereador que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, se solidarizar e encaminhar UM VOTO DE PROFUNDO PESAR, seguido por um minuto de silêncio, em homenagem póstuma pelo falecimento do Sr. GEOVANE DA SILVA, OCORRIDO no dia 28 de abril de 2025. Da atitude deste Poder Legislativo, dê-se ciência a Família enlutada.

Nº043/2025 MOÇÃO DE PESAR Autor: Pedro Jorge Ramos de Lacerda. Assunto: Encaminhar pesar pelo falecimento do senhor José Carlos Neves de Lira, externando condolências à família. - Exmo. Sr. Presidente, O Vereador que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, se solidarizar e encaminhar UM VOTO DE PROFUNDO PESAR, seguido por (01) um minuto de silêncio, em homenagem póstuma pelo falecimento do SR. JOSÉ CARLOS NEVES DE LIRA, OCORRIDO no dia 01 de agosto de 2025. Da atitude deste Poder Legislativo, dê-se ciência a Família enlutada. Sala das sessões, em 05 de agosto de 2025. Pedro Jorge Ramos de Lacerda Vereador

Nº044/2025 MOÇÃO DE PESAR Autor: Pedro Jorge Ramos de Lacerda. Assunto: Encaminhar pesar pelo falecimento do senhor Jorge Luiz de Assis, externando condolências à família. - Exmo. Sr. Presidente, O Vereador que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, se solidarizar e encaminhar UM VOTO DE PROFUNDO PESAR, seguido por (01) um minuto de silêncio, em homenagem póstuma pelo falecimento do SR. JORGE LUIZ DE ASSIS, OCORRIDO no dia 02 de agosto de 2025. Da atitude deste Poder Legislativo, dê-se ciência a Família enlutada. Sala das sessões, em 05 de agosto de 2025. Pedro Jorge Ramos de Lacerda Vereador

MOÇÃO DE PESAR Autor: Tarlina Patricia Carlos Silva Assunto: Encaminhar pesar pelo falecimento da senhora Paulina Freitas, externando condolências à família. - Exmo. Sr. Presidente, A Vereadora que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, se solidarizar e encaminhar UM VOTO DE PROFUNDO PESAR, seguido por (01) um minuto de silêncio, em homenagem póstuma pelo falecimento da SRA. PAULINA FREITAS. Da atitude deste Poder Legislativo, dê-se ciência a Família enlutada. Sala das sessões, em 25 de agosto de 2025. Tarlina Patricia Carlos Silva Vereadora

- Exmo. Sr. Presidente, O Vereador Elias Ribeiro de Carvalho, que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, vêm através desta, após ouvido o Plenário, apresentar Moção de Aplausos, louvor e congratulações, ao Ilustríssimos Senhor João Joaquim da Silva, em reconhecimento pelos serviços prestados ao município da Escada -PE, na condição de comunicador

- Exmo. Sr. Presidente, O Vereador Elias Ribeiro de Carvalho, que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, vêm através desta, após ouvido o Plenário, apresentar Moção de Aplausos, louvor e congratulações, ao Ilustríssimos Senhor Pastor José Ailton Alves, em reconhecimento pelo grande evento do 26º Congresso UNIJOVEM realizado em 18 a 21 de abril em Escada-Pe.

- Exmo. Sr. Presidente, O Vereador Elias Ribeiro de Carvalho, que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, vêm através desta, após ouvido o Plenário, apresentar Moção de Aplausos, louvor e congratulações, ao Ilustríssimos Senhor Pastor Manoel Anízio, em reconhecimento pelo grande evento do 26º Congresso UNIJOVEM realizado em 18 a 21 de abril em Escada-Pe.

- Exmo. Sr. Presidente, O Vereador Elias Ribeiro de Carvalho, que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, vêm através desta, após ouvido o Plenário, apresentar Moção de Aplausos, louvor e congratulações, ao Ilustríssimo Senhor Lailton Filho, em reconhecimento pelo grande evento do 26º Congresso UNIJOVEM realizado em 18 a 21 de abril em Escada-Pe.

- Exmo. Sr. Presidente, O Vereador Elias Ribeiro de Carvalho, que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, vêm através desta, após ouvido o Plenário, apresentar Moção de Aplausos, louvor e congratulações, ao Ilustríssimo Evangelista Mário Júnior, em reconhecimento pelo grande evento do 26º Congresso UNIJOVEM realizado em 18 a 21 de abril em Escada-Pe.

MOÇÃO DE APLAUSOS (Pastor. Hélio Ribeiro da ADSEARA-Escada) Autor: Emanuel Messias da Silva - Exmo. Sr. Presidente, O Vereador que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, vêm através desta, após ouvido o Plenário, apresentar Moção de Aplausos, louvor e congratulações, ao Ilustríssimo Pastor Hélio Ribeiro, em reconhecimento pelos 5 anos de congregação.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO Homenageada: Ilma. Sra. Joyce Mirelle Anjos Lins de Almeida Autor: Paulo Sávio de Almeida Junior - Exmo. Sr. Presidente, O Vereador que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, vêm através desta, após ouvido o Plenário, apresentar Moção de Aplausos, louvor e congratulações, à Ilustríssima Senhora Joyce Mirelle Anjos Lins de Almeida, em reconhecimento por ter sido selecionada a apresentar um trabalho sobre as implementações no cartão de saúde na 7 ª Mostra Pernambuco, Aqui Tem SUS - Paulo Dantas, no XV Congresso COSEMS-PE que aconteceu em Triunfo/PE.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO Autor: Paulo Sávio de Almeida Junior Homenageada: Clínica Espaço Desenvolver Assunto: Parabéns pelos 6 anos da clínica em Escada-PE. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal da Escada. O Vereador que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES, pelos 6 anos da Clínica Espaço Desenvolver, em Escada-PE.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO Autor: Paulo Sávio de Almeida Junior Homenageado: LUCAS ANTHONY Assunto: Pela apresentação de seu TCC, na conclusão do curso de letras. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal da Escada. O Vereador que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES, PARA O JOVEM LUCAS ANTHONY, ALUNO AUTISTA DA FACULDADE FAESC QUE ESTARÁ APRESENTANDO SEU TCC, NA CONCLUSÃO DO CURSO DE LETRAS.