Decreto Legislativo-SLEG nº 1, de 25 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1
Ano
2026
Data
25/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/02/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Consede título de Cidadã Escadense a ilustrssíma Senhora Amara Cândida de Biase, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica