Sanções nº 2736 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Sanções
Ano
2026
Número
2736
Data de Apresentação
07/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara a "Festa da Padroeira Nossa Senhora da Apresentação da Escada" como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Escada e dá outras providências.
Indexação
Observação