Lei Ordinária-PM nº 2.695, de 22 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2695
Ano
2025
Data
22/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/04/2025
Veículo de Publicação
Site da Trasparencia
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Ementa
Institui o Projeto Banco Vermelho, que visa conscientizar, prevenir, informar e sensibilizar a população por meio de campanha contra a violência doméstica e familiar e o enfrentamento, e dá Outras Providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica