Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
27/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 014/2025
EMENTA: Dispõe sobre a inclusão de protocolos para identificação precoce de sinais do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Caderneta de Saúde da Criança no Município de Escada, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a inclusão de protocolos para identificação precoce de sinais do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Caderneta de Saúde da Criança no Município de Escada, e dá outras providências.
Indexação
Observação