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IND 1/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização da limpeza do perímetro urbano do Rio Ipojuca.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  Pedro Jorge
Texto Original

IND 2/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município, no sentido de determinar aos órgãos competentes que promovam a instalação de câmeras de videomonitoramento nas ruas centrais da cidade, nas entradas do município e no centro dos distritos de Frexeiras e Massauassu, inclusive utilizando, quando possível, a estrutura já existente dos semáforos, como forma de reduzir custos na implantação do sistema.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Pedro Jorge
Texto Original

IND 3/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Pedro Jorge Ramos de Lacerda, do Partido Avante70, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indica a excelentíssima Sra. Mary Gouveia, Prefeita Municipal que envie Projeto de sua competência acerca de Criação de Um Abrigo municipal para cães e gatos no município da Escada.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  Pedro Jorge
Texto Original

REQ 7/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, REQUER à Mesa, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a reforma da Praça localizada no Bairro Matadouro Velho.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  Sandra do Matadouro
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

REQ 8/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Requer a reforma da Praça da Policlínica, localizada no Distrito de Frexeiras. O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, REQUER à Mesa, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a reforma da Praça situada nas imediações da Policlínica, no Distrito de Frexeiras.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  Irmão Massé
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Texto Original

PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Escadense ao Ilustríssimo Sr. Dr. Weliton Portela Gomes, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Pedro Jorge
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Última Ação:   AGUARDANDO VIDA PREGRESSA PARA SER INCLUÍDO A ORDEM DO DIA
Texto Original
Texto Articulado

PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Escada - PE, exercício financeiro de 2023.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:  CFTFFO - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-SLEG nº 3, de 23 de abril de 2026

PLL 1/2026 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Maria do Amparo Mendes Leão. Rua anteriormente conhecida como rua 41, localizada no bairro Cidade Centro– Escada-PE., e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Zé Amaro do Alvorada
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. CONCLUSO PARA REDAÇÃO FINAL.
Texto Original

PLL 2/2026 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens no âmbito da Administração Pública Direta Autarquia e Fundacional do Município da Escada e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  Pedro Jorge
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
Última Ação:   AGUARDANDO SANÇÃO
Texto Original

PLL 4/2026 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de via pública. Art. 1º - Fica denominada de Rua Maria do Carmo Freitas da Silva (Dona Carminha) a Rua 01, localizada no Bairro Agrovila (Cancão), em Escada/PE.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  Sandra do Matadouro
Texto Original

PLL 5/2026 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de via pública. Art. 1º - Fica denominada de Rua Uiraquitan Rodrigues Vieira a Rua 02, localizada no Bairro Agrovila (Cancão) em Escada/PE.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:  Sandra do Matadouro
Texto Original

PLE 1/2026 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder executivo municipal a doar área de propriedade do municipio para o Estado de Pernambuco destinada ao funcionamentode UPA, e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Processo: 1 / 2026
Autor:  Maria José Fidelis Moura Gouveia - Prefeita
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PM nº 2.729, de 09 de março de 2026

PLE 2/2026 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Escada aos servidores ativos, pensionistas e aposentados, e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Maria José Fidelis Moura Gouveia - Prefeita
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PM nº 2.730, de 09 de março de 2026

PLE 3/2026 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa os subsídios dos membros do Conselho Tutelar do Município de Escada/PE.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2026
Autor:  Maria José Fidelis Moura Gouveia - Prefeita
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PM nº 2.731, de 09 de março de 2026

PLE 4/2026 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede reajuste de remuneração dos profissionais da educação, efetivos, pensionistas e aposentados, no âmbito do Município de Escada/PE.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2026
Autor:  Maria José Fidelis Moura Gouveia - Prefeita
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PM nº 2.732, de 09 de março de 2026

PLE 5/2026 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa os vencimentos do quadro geral de cargos de provimento efetivo no âmbito do Município de Escada, efetivos, pensionistas e aposentados, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2026
Autor:  Maria José Fidelis Moura Gouveia - Prefeita
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PM nº 2.733, de 09 de março de 2026

PLE 6/2026 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a fixação e atualização dos vencimentos dos médicos plantonistas, bem como os integrantes dos Programas de Saúde da Família (PSF) e Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) no Município de Escada, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2026
Autor:  Maria José Fidelis Moura Gouveia - Prefeita
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PM nº 2.734, de 09 de março de 2026

PLE 8/2026 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe no âmbito do Município de Escada/PE, a nova metodologia de cofinanciamento federal da atenção Primária á Saúde ( APS) no âmbito do Sistema único de Saúde (SUS) , conforme disposto na Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Maria José Fidelis Moura Gouveia - Prefeita
Relatorias:  Henrique Meketrefe (CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA)
Localização Atual:  CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Última Ação:   Aguardando Reunião.
Texto Original

MOP 1/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR Nº001/2026 Autor: Pedro Jorge Ramos de Lacerda Assunto: Encaminhar pesar pelo falecimento do Sr. José Amaro da Silva

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Pedro Jorge
Texto Original

MOP 2/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR Nº002/2026 Autor: Pedro Jorge Ramos de Lacerda Assunto: Encaminhar pesar pelo falecimento da Sra Maria Nazaré Bezerra.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Pedro Jorge
Texto Original

MOP 3/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR Autor: Pedro Jorge Ramos de Lacerda Assunto: Encaminhar pesar pelo falecimento da Sra. Maria dos Prazeres Ferreira da Silva.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Pedro Jorge
Texto Original

MOP 5/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR Autor: Pedro Jorge Ramos de Lacerda Assunto: Encaminhar pesar pelo falecimento da Sra. Maria dos Prazeres Ferreira da Silva.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Pedro Jorge
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

MOP 6/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR Autor: Pedro Jorge Ramos de Lacerda Assunto: Encaminhar pesar pelo falecimento do Sr. Clóvis Mota Silva Neto.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Pedro Jorge
Texto Original

MOP 8/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR Autor: Arlindo Pereira Oliveira Filho (Dêda Móveis) Assunto: Encaminhar pesar pelo falecimento da Sra. Maria Geny de Souza Lima

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Deda Moveis
Texto Original

MOA 3/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO Autor: Pedro Jorge Ramos de Lacerda Homenageado: À 2ª Igreja Batista em Escada

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Pedro Jorge
Texto Original

MOA 4/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO Autor: Pedro Jorge Ramos de Lacerda Homenageado: À Igreja Batista em Tapera por seus 43 anos

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Pedro Jorge
Texto Original

MOA 7/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO Autor: Márcio Luís de Souza Coautores: José Mário do Nascimento e Luís Henrique de Lima Assunto: Encaminha Moção de Aplausos, louvor e congratulações ao Sr. Fernando Irapuã (Dr. Gatão)

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Marcio da Água
Texto Original

SAN 2735/2026 - Sanções Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de portas giratórias com detector de metais na entrada de todas as agências bancárias no âmbito do município de Escada- PE e dá outras providências.”

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:  Maria José Fidelis Moura Gouveia - Prefeita
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Legislativo nº 33 de 2025  Data Anexação: 8 de Abril de 2026 Autor(es):  Paulinho
Texto Original

SAN 2736/2026 - Sanções Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara a "Festa da Padroeira Nossa Senhora da Apresentação da Escada" como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Escada e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:  Maria José Fidelis Moura Gouveia - Prefeita
Matéria Anexada:   Projeto de Lei do Legislativo nº 34 de 2025  Data Anexação: 8 de Abril de 2026 Autor(es):  Sandra do Matadouro
Texto Original