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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização da limpeza do perímetro urbano do Rio Ipojuca.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Pedro Jorge
Texto Original
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município, no sentido de determinar aos órgãos competentes que promovam a instalação de câmeras de videomonitoramento nas ruas centrais da cidade, nas entradas do município e no centro dos distritos de Frexeiras e Massauassu, inclusive utilizando, quando possível, a estrutura já existente dos semáforos, como forma de reduzir custos na implantação do sistema.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Pedro Jorge
Texto Original
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador Pedro Jorge Ramos de Lacerda, do Partido Avante70, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indica a excelentíssima Sra. Mary Gouveia, Prefeita Municipal que envie Projeto de sua competência acerca de Criação de Um Abrigo municipal para cães e gatos no município da Escada.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Pedro Jorge
Texto Original
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, REQUER à Mesa, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a reforma da Praça localizada no Bairro Matadouro Velho.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Sandra do Matadouro
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Texto Original
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REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: Assunto: Requer a reforma da Praça da Policlínica, localizada no Distrito de Frexeiras.
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, REQUER à Mesa, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a reforma da Praça situada nas imediações da Policlínica, no Distrito de Frexeiras.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Irmão Massé
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Texto Original
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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Escadense ao Ilustríssimo Sr. Dr. Weliton Portela Gomes, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Pedro Jorge
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: AGUARDANDO VIDA PREGRESSA PARA SER INCLUÍDO A ORDEM DO DIA
Texto Original
Texto Articulado
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PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Escada - PE, exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
CFTFFO - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-SLEG nº 3, de 23 de abril de 2026
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PLL 1/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Maria do Amparo Mendes Leão. Rua anteriormente conhecida como rua 41, localizada no bairro Cidade Centro– Escada-PE., e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Zé Amaro do Alvorada
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2026
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
CONCLUSO PARA REDAÇÃO FINAL.
Texto Original
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PLL 2/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens no âmbito da Administração Pública Direta Autarquia e Fundacional do Município da Escada e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Pedro Jorge
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
Última Ação: AGUARDANDO SANÇÃO
Texto Original
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PLL 4/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública.
Art. 1º - Fica denominada de Rua Maria do Carmo Freitas da Silva (Dona Carminha) a Rua 01, localizada no Bairro Agrovila (Cancão), em Escada/PE.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Sandra do Matadouro
Texto Original
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PLL 5/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública.
Art. 1º - Fica denominada de Rua Uiraquitan Rodrigues Vieira a Rua 02, localizada no Bairro Agrovila (Cancão) em Escada/PE.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Sandra do Matadouro
Texto Original
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PLE 1/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder executivo municipal a doar área de propriedade do municipio para o Estado de Pernambuco destinada ao funcionamentode UPA, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Processo: 1 / 2026
Autor:
Maria José Fidelis Moura Gouveia - Prefeita
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PM nº 2.729, de 09 de março de 2026
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PLE 2/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Estabelece piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Escada aos servidores ativos, pensionistas e aposentados, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maria José Fidelis Moura Gouveia - Prefeita
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PM nº 2.730, de 09 de março de 2026
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PLE 3/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Fixa os subsídios dos membros do Conselho Tutelar do Município de Escada/PE.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maria José Fidelis Moura Gouveia - Prefeita
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PM nº 2.731, de 09 de março de 2026
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PLE 4/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Concede reajuste de remuneração dos profissionais da educação, efetivos, pensionistas e aposentados, no âmbito do Município de Escada/PE.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maria José Fidelis Moura Gouveia - Prefeita
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PM nº 2.732, de 09 de março de 2026
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PLE 5/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Fixa os vencimentos do quadro geral de cargos de provimento efetivo no âmbito do Município de Escada, efetivos, pensionistas e aposentados, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maria José Fidelis Moura Gouveia - Prefeita
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PM nº 2.733, de 09 de março de 2026
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PLE 6/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a fixação e atualização dos vencimentos dos médicos plantonistas, bem como os integrantes dos Programas de Saúde da Família (PSF) e Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) no Município de Escada, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maria José Fidelis Moura Gouveia - Prefeita
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PM nº 2.734, de 09 de março de 2026
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PLE 8/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe no âmbito do Município de Escada/PE, a nova metodologia de cofinanciamento
federal da atenção Primária á Saúde ( APS) no âmbito do Sistema único de Saúde (SUS) ,
conforme disposto na Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Maria José Fidelis Moura Gouveia - Prefeita
Relatorias:
Henrique Meketrefe (CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA)
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Aguardando Reunião.
Texto Original
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MOP 1/2026 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR Nº001/2026
Autor: Pedro Jorge Ramos de Lacerda
Assunto: Encaminhar pesar pelo falecimento do Sr. José Amaro da Silva
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Pedro Jorge
Texto Original
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MOP 2/2026 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR Nº002/2026
Autor: Pedro Jorge Ramos de Lacerda
Assunto: Encaminhar pesar pelo falecimento da Sra Maria Nazaré Bezerra.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Pedro Jorge
Texto Original
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MOP 3/2026 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR
Autor: Pedro Jorge Ramos de Lacerda
Assunto: Encaminhar pesar pelo falecimento da Sra. Maria dos Prazeres Ferreira da Silva.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Pedro Jorge
Texto Original
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MOP 5/2026 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR
Autor: Pedro Jorge Ramos de Lacerda
Assunto: Encaminhar pesar pelo falecimento da Sra. Maria dos Prazeres Ferreira da Silva.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Pedro Jorge
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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MOP 6/2026 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR
Autor: Pedro Jorge Ramos de Lacerda
Assunto: Encaminhar pesar pelo falecimento do Sr. Clóvis Mota Silva Neto.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Pedro Jorge
Texto Original
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MOP 8/2026 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR
Autor: Arlindo Pereira Oliveira Filho (Dêda Móveis)
Assunto: Encaminhar pesar pelo falecimento da Sra. Maria Geny de Souza Lima
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Deda Moveis
Texto Original
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MOA 3/2026 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO
Autor: Pedro Jorge Ramos de Lacerda
Homenageado: À 2ª Igreja Batista em Escada
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Pedro Jorge
Texto Original
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MOA 4/2026 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO
Autor: Pedro Jorge Ramos de Lacerda
Homenageado: À Igreja Batista em Tapera por seus 43 anos
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Pedro Jorge
Texto Original
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MOA 7/2026 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO
Autor: Márcio Luís de Souza
Coautores: José Mário do Nascimento e Luís Henrique de Lima
Assunto: Encaminha Moção de Aplausos, louvor e congratulações ao Sr. Fernando Irapuã (Dr. Gatão)
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marcio da Água
Texto Original
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SAN 2735/2026 - Sanções
Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de portas giratórias com detector de metais na entrada de todas as agências bancárias no âmbito do município de Escada- PE e dá outras providências.”
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
Maria José Fidelis Moura Gouveia - Prefeita
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 33 de 2025
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Autor(es):
Paulinho
Texto Original
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SAN 2736/2026 - Sanções
Ementa: Declara a "Festa da Padroeira Nossa Senhora da Apresentação da Escada" como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Escada e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
Maria José Fidelis Moura Gouveia - Prefeita
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Legislativo nº 34 de 2025
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Autor(es):
Sandra do Matadouro
Texto Original
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