Lei Ordinária-PM nº 2.734, de 09 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2734
Ano
2026
Data
09/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/03/2026
Veículo de Publicação
Site da Trasparencia
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a fixação e atualização dos vencimentos dos médicos plantonistas, bem como os integrantes dos Programas de Saúde da Família (PSF) e Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) no Município de Escada, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica