PTC Nº 007/2025 - Pauta das Comissões
Identificação Básica
Tipo Documento
Pauta das Comissões
Número
7
Complemento
Ano
2025
Data
14/04/2025
Protocolo
Assunto
A Comissão de Constituição e Justiça e de Legislação, recebeu o Projeto de Lei nº 011/2025 Ementa: Institui a Política de Transporte Inclusivo para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Escada e dá outras providências, de autoria do Vereador Paulo Sávio de Almeida Júnior sendo designado, como Relator, o Vereador Luís Henrique de Lima.
Interessado
Autoria
Paulinho
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 7 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2025
PROJETO DE LEI Nº 011/2025 Ementa: Institui a Política de Transporte Inclusivo para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Escada e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2025
PROJETO DE LEI Nº 011/2025 Ementa: Institui a Política de Transporte Inclusivo para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Escada e dá outras providências.