Informações foram atualizadas em 29/10/2026
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6ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura
Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 1º Período
Abertura: 24/03/2026 - 09:30
Encerramento: 24/03/2026 - 11:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1 -
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2026
Processo
: -
Autor
: Maria José Fidelis Moura Gouveia - Prefeita
Turno:
Único
Dispõe no âmbito do Município de Escada/PE, a nova metodologia de cofinanciamento federal da atenção Primária á Saúde ( APS) no âmbito do Sistema único de Saúde (SUS) , conforme disposto na Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão
Matérias da Ordem do Dia
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