{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 228, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Maria Jos\u00e9 Fidelis Moura Gouveia - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Escada/PE, a nova metodologia de cofinanciamento\r\n federal da aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e1 Sa\u00fade ( APS) no \u00e2mbito do Sistema \u00fanico de Sa\u00fade  (SUS) , \r\nconforme disposto na Portaria GM/MS n\u00ba 3.493, de 10  de abril  de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}]}