3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO Autor: Márcio Luís de Souza Coautores: José Mário do Nascimento e Luís Henrique de Lima Assunto: Encaminha Moção de Aplausos, louvor e congratulações ao Sr. Fernando Irapuã (Dr. Gatão)

MOÇÃO DE PESAR Autor: Arlindo Pereira Oliveira Filho (Dêda Móveis) Assunto: Encaminhar pesar pelo falecimento da Sra. Maria Geny de Souza Lima

Autoriza o Poder executivo municipal a doar área de propriedade do municipio para o Estado de Pernambuco destinada ao funcionamentode UPA, e dá outras providências.

Estabelece piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Escada aos servidores ativos, pensionistas e aposentados, e dá outras providências.

Fixa os subsídios dos membros do Conselho Tutelar do Município de Escada/PE.

Concede reajuste de remuneração dos profissionais da educação, efetivos, pensionistas e aposentados, no âmbito do Município de Escada/PE.

Fixa os vencimentos do quadro geral de cargos de provimento efetivo no âmbito do Município de Escada, efetivos, pensionistas e aposentados, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação e atualização dos vencimentos dos médicos plantonistas, bem como os integrantes dos Programas de Saúde da Família (PSF) e Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) no Município de Escada, e dá outras providências.