{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 171, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Maria Jos\u00e9 Fidelis Moura Gouveia - Prefeita", "ementa": "Autoriza o Poder executivo municipal a doar \u00e1rea de propriedade do municipio para o Estado de Pernambuco destinada ao funcionamentode UPA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 173, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Maria Jos\u00e9 Fidelis Moura Gouveia - Prefeita", "ementa": "Estabelece piso salarial para os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias do Munic\u00edpio de Escada aos servidores ativos, pensionistas e aposentados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 174, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Maria Jos\u00e9 Fidelis Moura Gouveia - Prefeita", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios dos membros do Conselho Tutelar do Munic\u00edpio de Escada/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 175, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Maria Jos\u00e9 Fidelis Moura Gouveia - Prefeita", "ementa": "Concede reajuste de remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, efetivos, pensionistas e aposentados, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Escada/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 176, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Maria Jos\u00e9 Fidelis Moura Gouveia - Prefeita", "ementa": "Fixa os vencimentos do quadro geral de cargos de provimento efetivo no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Escada, efetivos, pensionistas e aposentados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 177, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Maria Jos\u00e9 Fidelis Moura Gouveia - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos m\u00e9dicos plantonistas, bem como os integrantes dos Programas de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF) e N\u00facleo de Apoio \u00e0 Sa\u00fade da Fam\u00edlia (NASF) no Munic\u00edpio de Escada, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 187, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Marcio da \u00c1gua", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO\r\n\r\nAutor: M\u00e1rcio Lu\u00eds de Souza\r\nCoautores: Jos\u00e9 M\u00e1rio do Nascimento e Lu\u00eds Henrique de Lima\r\n\r\nAssunto: Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, louvor e congratula\u00e7\u00f5es ao Sr. Fernando Irapu\u00e3 (Dr. Gat\u00e3o)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 188, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Deda Moveis", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR\r\n\r\nAutor: Arlindo Pereira Oliveira Filho (D\u00eada M\u00f3veis)\r\n\r\nAssunto: Encaminhar pesar pelo falecimento da Sra. Maria Geny de Souza Lima", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}