Pesquisar Matéria Legislativa

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização da limpeza do perímetro urbano do Rio Ipojuca.

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município, no sentido de determinar aos órgãos competentes que promovam a instalação de câmeras de videomonitoramento nas ruas centrais da cidade, nas entradas do município e no centro dos distritos de Frexeiras e Massauassu, inclusive utilizando, quando possível, a estrutura já existente dos semáforos, como forma de reduzir custos na implantação do sistema.

O Vereador Pedro Jorge Ramos de Lacerda, do Partido Avante70, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indica a excelentíssima Sra. Mary Gouveia, Prefeita Municipal que envie Projeto de sua competência acerca de Criação de Um Abrigo municipal para cães e gatos no município da Escada.

Solicitação de cumprimento da Lei nº 2.695/2025- Instalação de Bancos Vermelhos no município Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador Pedro Jorge Ramos de Lacerda do Partido Avante70, no uso de suas atribuições legais, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal, com cópia para a Secretária de Infraestrutura, Secretária de Assistência Social, Secretária da Mulher e Ministério Público -Escada -PE, a seguinte indicação: Instalação de 5(cinco) Bancos Vermelhos nos locais de grande circulação de pessoas no município, Praça Barão da Escada, Praça da Vila Operária, Praça do Parque Dr. Aquilino Porto, Área de Evento e Área de Laser, em alusão ao Projeto de Lei aprovado por esta Casa Legislativa e Lei nº 2695/2025 Sancionada pela Prefeita Municipal ( cuja cópia apenso ao presente) , como ferramenta de conscientização no enfrentamento ao Feminicídio e a violência contra a mulher.

A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, REQUER à Mesa, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a reforma da Praça localizada no Bairro Matadouro Velho.

Assunto: Requer a reforma da Praça da Policlínica, localizada no Distrito de Frexeiras. O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, REQUER à Mesa, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a reforma da Praça situada nas imediações da Policlínica, no Distrito de Frexeiras.

Concede Título de Cidadão Escadense ao Ilustríssimo Sr. Dr. Weliton Portela Gomes, e dá outras providências.

Aprova a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Escada - PE, exercício financeiro de 2023.

Denomina de Rua Maria do Amparo Mendes Leão. Rua anteriormente conhecida como rua 41, localizada no bairro Cidade Centro– Escada-PE., e dá outras providências.

Dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens no âmbito da Administração Pública Direta Autarquia e Fundacional do Município da Escada e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de via pública. Art. 1º - Fica denominada de Rua Maria do Carmo Freitas da Silva (Dona Carminha) a Rua 01, localizada no Bairro Agrovila (Cancão), em Escada/PE.

Dispõe sobre a denominação de via pública. Art. 1º - Fica denominada de Rua Uiraquitan Rodrigues Vieira a Rua 02, localizada no Bairro Agrovila (Cancão) em Escada/PE.

Autoriza o Poder executivo municipal a doar área de propriedade do municipio para o Estado de Pernambuco destinada ao funcionamentode UPA, e dá outras providências.

Estabelece piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Escada aos servidores ativos, pensionistas e aposentados, e dá outras providências.

Fixa os subsídios dos membros do Conselho Tutelar do Município de Escada/PE.

Concede reajuste de remuneração dos profissionais da educação, efetivos, pensionistas e aposentados, no âmbito do Município de Escada/PE.

Fixa os vencimentos do quadro geral de cargos de provimento efetivo no âmbito do Município de Escada, efetivos, pensionistas e aposentados, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação e atualização dos vencimentos dos médicos plantonistas, bem como os integrantes dos Programas de Saúde da Família (PSF) e Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) no Município de Escada, e dá outras providências.

Dispõe no âmbito do Município de Escada/PE, a nova metodologia de cofinanciamento federal da atenção Primária á Saúde ( APS) no âmbito do Sistema único de Saúde (SUS) , conforme disposto na Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências.

MOÇÃO DE PESAR Nº001/2026 Autor: Pedro Jorge Ramos de Lacerda Assunto: Encaminhar pesar pelo falecimento do Sr. José Amaro da Silva

MOÇÃO DE PESAR Nº002/2026 Autor: Pedro Jorge Ramos de Lacerda Assunto: Encaminhar pesar pelo falecimento da Sra Maria Nazaré Bezerra.

MOÇÃO DE PESAR Autor: Pedro Jorge Ramos de Lacerda Assunto: Encaminhar pesar pelo falecimento da Sra. Maria dos Prazeres Ferreira da Silva.

MOÇÃO DE PESAR Autor: Pedro Jorge Ramos de Lacerda Assunto: Encaminhar pesar pelo falecimento da Sra. Maria dos Prazeres Ferreira da Silva.

MOÇÃO DE PESAR Autor: Pedro Jorge Ramos de Lacerda Assunto: Encaminhar pesar pelo falecimento do Sr. Clóvis Mota Silva Neto.

MOÇÃO DE PESAR Autor: Arlindo Pereira Oliveira Filho (Dêda Móveis) Assunto: Encaminhar pesar pelo falecimento da Sra. Maria Geny de Souza Lima

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO Autor: Pedro Jorge Ramos de Lacerda Homenageado: À 2ª Igreja Batista em Escada

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO Autor: Pedro Jorge Ramos de Lacerda Homenageado: À Igreja Batista em Tapera por seus 43 anos

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO Autor: Márcio Luís de Souza Coautores: José Mário do Nascimento e Luís Henrique de Lima Assunto: Encaminha Moção de Aplausos, louvor e congratulações ao Sr. Fernando Irapuã (Dr. Gatão)

“Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de portas giratórias com detector de metais na entrada de todas as agências bancárias no âmbito do município de Escada- PE e dá outras providências.”

Declara a "Festa da Padroeira Nossa Senhora da Apresentação da Escada" como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Escada e dá outras providências.