Indicação nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
24/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitação de cumprimento da Lei nº 2.695/2025- Instalação de Bancos Vermelhos no município
Excelentíssimo Senhor Presidente,
O Vereador Pedro Jorge Ramos de Lacerda do Partido Avante70, no uso de suas atribuições legais, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal, com cópia para a Secretária de Infraestrutura, Secretária de Assistência Social, Secretária da Mulher e Ministério Público -Escada -PE, a seguinte indicação: Instalação de 5(cinco) Bancos Vermelhos nos locais de grande circulação de pessoas no município, Praça Barão da Escada, Praça da Vila Operária, Praça do Parque Dr. Aquilino Porto, Área de Evento e Área de Laser, em alusão ao Projeto de Lei aprovado por esta Casa Legislativa e Lei nº 2695/2025 Sancionada pela Prefeita Municipal ( cuja cópia apenso ao presente) , como ferramenta de conscientização no enfrentamento ao Feminicídio e a violência contra a mulher.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
O Vereador Pedro Jorge Ramos de Lacerda do Partido Avante70, no uso de suas atribuições legais, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal, com cópia para a Secretária de Infraestrutura, Secretária de Assistência Social, Secretária da Mulher e Ministério Público -Escada -PE, a seguinte indicação: Instalação de 5(cinco) Bancos Vermelhos nos locais de grande circulação de pessoas no município, Praça Barão da Escada, Praça da Vila Operária, Praça do Parque Dr. Aquilino Porto, Área de Evento e Área de Laser, em alusão ao Projeto de Lei aprovado por esta Casa Legislativa e Lei nº 2695/2025 Sancionada pela Prefeita Municipal ( cuja cópia apenso ao presente) , como ferramenta de conscientização no enfrentamento ao Feminicídio e a violência contra a mulher.
Indexação
Observação