1 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Maria José Fidelis Moura Gouveia - Prefeita
Processo: 1/2026
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Autoriza o Poder executivo municipal a doar área de propriedade do municipio para o Estado de Pernambuco destinada ao funcionamentode UPA, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
Autor: Maria José Fidelis Moura Gouveia - Prefeita
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Estabelece piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Escada aos servidores ativos, pensionistas e aposentados, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026
Autor: Maria José Fidelis Moura Gouveia - Prefeita
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Fixa os subsídios dos membros do Conselho Tutelar do Município de Escada/PE.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026
Autor: Maria José Fidelis Moura Gouveia - Prefeita
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Concede reajuste de remuneração dos profissionais da educação, efetivos, pensionistas e aposentados, no âmbito do Município de Escada/PE.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026
Autor: Maria José Fidelis Moura Gouveia - Prefeita
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Fixa os vencimentos do quadro geral de cargos de provimento efetivo no âmbito do Município de Escada, efetivos, pensionistas e aposentados, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026
Autor: Maria José Fidelis Moura Gouveia - Prefeita
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Dispõe sobre a fixação e atualização dos vencimentos dos médicos plantonistas, bem como os integrantes dos Programas de Saúde da Família (PSF) e Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) no Município de Escada, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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