Resumo (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/03/2026 - 09:30
Encerramento: 03/03/2026 - 11:00



Conteúdo Multimídia



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplauso nº 7 de 2026
Autor: Marcio da Água
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO Autor: Márcio Luís de Souza Coautores: José Mário do Nascimento e Luís Henrique de Lima Assunto: Encaminha Moção de Aplausos, louvor e congratulações ao Sr. Fernando Irapuã (Dr. Gatão)
Matéria não lida
2 - Moção de Pesar nº 8 de 2026
Autor: Deda Moveis
MOÇÃO DE PESAR Autor: Arlindo Pereira Oliveira Filho (Dêda Móveis) Assunto: Encaminhar pesar pelo falecimento da Sra. Maria Geny de Souza Lima
Matéria não lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Maria José Fidelis Moura Gouveia - Prefeita
Processo: 1/2026
Autoriza o Poder executivo municipal a doar área de propriedade do municipio para o Estado de Pernambuco destinada ao funcionamentode UPA, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
Autor: Maria José Fidelis Moura Gouveia - Prefeita
Estabelece piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Escada aos servidores ativos, pensionistas e aposentados, e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026
Autor: Maria José Fidelis Moura Gouveia - Prefeita
Fixa os subsídios dos membros do Conselho Tutelar do Município de Escada/PE.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026
Autor: Maria José Fidelis Moura Gouveia - Prefeita
Concede reajuste de remuneração dos profissionais da educação, efetivos, pensionistas e aposentados, no âmbito do Município de Escada/PE.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026
Autor: Maria José Fidelis Moura Gouveia - Prefeita
Fixa os vencimentos do quadro geral de cargos de provimento efetivo no âmbito do Município de Escada, efetivos, pensionistas e aposentados, e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026
Autor: Maria José Fidelis Moura Gouveia - Prefeita
Dispõe sobre a fixação e atualização dos vencimentos dos médicos plantonistas, bem como os integrantes dos Programas de Saúde da Família (PSF) e Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) no Município de Escada, e dá outras providências.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026 Matéria não votada