Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Maria José Fidelis Moura Gouveia - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a fixação e atualização dos vencimentos dos médicos plantonistas, bem como os integrantes dos Programas de Saúde da Família (PSF) e Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) no Município de Escada, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Maria José Fidelis Moura Gouveia - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fixa os vencimentos do quadro geral de cargos de provimento efetivo no âmbito do Município de Escada, efetivos, pensionistas e aposentados, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Maria José Fidelis Moura Gouveia - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede reajuste de remuneração dos profissionais da educação, efetivos, pensionistas e aposentados, no âmbito do Município de Escada/PE. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Maria José Fidelis Moura Gouveia - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fixa os subsídios dos membros do Conselho Tutelar do Município de Escada/PE. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Maria José Fidelis Moura Gouveia - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Escada aos servidores ativos, pensionistas e aposentados, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
Processo: 1/2026
Autor: Maria José Fidelis Moura Gouveia - Prefeita
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Poder executivo municipal a doar área de propriedade do municipio para o Estado de Pernambuco destinada ao funcionamentode UPA, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |