Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2025 | Proposição transformada em lei | 20/05/2025 (Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
20/05/2025
Unidade Local
PLENÁRIO - PLE
Unidade Destino
PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Data Encaminhamento
28/05/2025
Data Fim Prazo
Status
Proposição transformada em lei
Turno
1ª e 2ª Votações
Urgente ?
Não
Texto da Ação
REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI Nº 014/2025
VEREADOR PAULO SÁVIO
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESCADA, faz saber que o PODER LEGISLATIVO APROVOU e submete ao PODER EXECUTIVO o seguinte:
EMENTA: Dispõe sobre a inclusão de protocolos para identificação precoce de sinais do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Caderneta de Saúde da Criança no Município de Escada, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 014/2025
VEREADOR PAULO SÁVIO
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESCADA, faz saber que o PODER LEGISLATIVO APROVOU e submete ao PODER EXECUTIVO o seguinte:
EMENTA: Dispõe sobre a inclusão de protocolos para identificação precoce de sinais do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Caderneta de Saúde da Criança no Município de Escada, e dá outras providências.