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Indicamos à Mesa, após ouvido o Plenário, nos termos do artigo 92, do Regimento Interno desta Egrégia Casa Legislativa, que seja encaminhada INDICAÇÃO solicitando, a Chefe do Poder Executivo, senhora Mary Gouveia, a MUDANÇA DO TRAJETO DO ÔNIBUS ESCOLAR, do engenho Constituinte, neste Município, para essa mudança ocorrer seria necessário uma reforma na estrada, facilitando o acesso do ônibus ou a troca por um veículo 4x4, para percorrer o trajeto. Com cópia para a Secretaria de Infraestrutura deste Município.

Indicamos à Mesa, após ouvido o Plenário, nos termos do artigo 92, do Regimento Interno desta Egrégia Casa Legislativa, que seja encaminhada INDICAÇÃO solicitando, a Chefe do Poder Executivo, senhora Mary Gouveia, a reforma da Escola Municipal Maria José de Lima Araújo, localizada no Engenho Braço do Meio, onde a mesma se encontra fechada, para atender como uma UBS (Posto de Saúde), que serviria como apoio para as comunidades do Engenho Braço do Meio, Engenho Frade, Engenho Constituinte e Engenho Irmandade, para os serviços de atendimento de Clínico Geral, ponto para marcação de exames, atendimento de odontólogo e outros serviços, para atendimento pelo menos duas vezes por semana, para a comunidade dessa região. Com cópia para a Secretaria de Saúde deste Município.

Indicamos à Mesa, após ouvido o Plenário, nos termos do artigo 92, do Regimento Interno desta Egrégia Casa Legislativa, que seja encaminhada INDICAÇÃO solicitando, a Chefe do Poder Executivo, senhora Mary Gouveia, mais transportes para os universitários da nossa cidade, atendendo ao art. 144 da lei Orgânica do nosso município. Com cópia para a Secretaria de Educação deste Município.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades Regimentais, seja solicitada COM URGÊNCIA a Chefe do Poder Executivo, senhora MAry Gouveia, para que envide esforços ao sentido de determinar a Secretaria competente a construção de 1 (uma) Praça, localizada no bairro do Alto do Sacrifício - Escada-PE. Com cópia para a Secretaria de Infraestrutura deste Município.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja solicitado, a Chefe do Poder Executivo, senhora Mary Gouveia, objetivando providências no sentido de determinar a Secretaria competente, operação tapa buraco e mutirão para colocar lâmpadas que estão queimadas em toda Cidade, e de preferência seja trocada as lâmpada em LED. Com cópia para a Secretaria de Infraestrutura deste Município.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja solicitada, a Chefe do Poder Executivo, senhora Mary Gouveia, objetivando providências no sentido de determinar a Secretaria competente, a construção do calçamento e reposição de 4 lâmpadas com braço, no sítio Jaguaré, localizado no bairro Nova Escada, nesta Cidade, Com cópia para Secretaria Infraestrutura deste Município.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades Regimentais, seja solicitada COM URGÊNCIA a Chefe do Poder Executivo, senhora Mary Gouveia, para que envide esforços ao sentido de determinar a Secretaria competente a normalização das cirurgias eletivas, no hospital Municipal Dr. Benévolo Wanderley do Amaral, nesta cidade. Com cópia para a Secretaria de Saúde deste Município.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades Regimentais, seja solicitada a Chefe do Poder Executivo, senhora Mary Gouveia, objetivando providências urgentes, no sentido de determinar a Secretaria competente a construção de um PSF, no bairro da Era do Gelo, ou Loteamento São José e Quilombo, para atender aquela população. Com cópia para a Secretaria de Infraestrutura deste Município.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja solicitado, a Chefe do Poder Executivo, senhora Mary Gouveia, objetivando providências no sentido de determinar a Secretaria competente, a instalação de bebedouros e internet no ESPAÇO LAZER EMPRESÁRIO Valdomiro do Santos Silva, nesta Cidade. Com cópia para Secretaria Infraestrutura deste Município.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja solicitado, a Chefe do Poder Executivo, senhora Mary Gouveia, objetivando providências no sentido de determinar a Secretaria competente, a construção de 1 (um) muro de ARRIMO na ladeira do bairro do Alto do Sacrifício, na Rua Manoel Sabino e construção da Rua B, conhecida como Rua das Barreiras também no bairro do Alto do Sacrifício, nesta Cidade. Com cópia para Secretaria Infraestrutura deste Município.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às Formalidades regimentais, seja solicitado, a Chefe do Poder Executivo, senhora Mary Gouveia, objetivando providências no sentido de determinar a Secretaria competente, a construção de 1 (uma) Praça com brinquedos na Rua Carlos Escorel de Araújo, localizado no Bairro do Viradouro, em frente à residência do senhor Lins, nesta cidade. Com cópia para a Secretaria Infraestrutura deste Município. Segue fotos em anexo.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às Formalidades regimentais, seja solicitado, a Chefe do Poder Executivo, senhora Mary Gouveia, objetivando providências no sentido de determinar a Secretaria competente, a construção do calçamento da 1° Travessa Benjamin Constante; 2° Travessa Benjamin Constante e 3° Travessa 21 de Abril, ambas localizada no Bairro da Pracinha, nesta Cidade. Com cópia para Secretaria Infraestrutura deste Município.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às Formalidades regimentais, seja solicitado, a Chefe do Poder Executivo, senhora Mary Gouveia, objetivando providências no sentido de determinar a Secretaria competente, a construção do calçamento da Rua 05, Projetada e na Rua da Escola Gerôncio Falcão, localizado no Bairro do Vale Verde, nesta Cidade. Com cópia para Secretaria Infraestrutura deste Município.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às Formalidades regimentais, seja solicitado, a Chefe do Poder Executivo, senhora Mary Gouveia, objetivando providências no sentido de determinar a Secretaria competente, a construção do calçamento na Rua do Engenho Sapucagy, pegando na Cidade Centro à PE-45, nesta Cidade. Com cópia para Secretaria Infraestrutura deste Município.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades Regimentais, seja solicitada COM URGÊNCIA, a Chefe do Poder Executivo, senhora Mary Gouveia, seja feito um estudo junto a profissionais da área da Educação especial para o desenvolvimento de brinquedos destinados a crianças deficientes (protótipos de balanços, de gangorra e de gira-gira que pudessem ser utilizados nas áreas de lazer do Município, trazendo mais inclusão social e justiça, nesta cidade. Com cópia para a Secretaria de educação deste Município.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades Regimentais, seja solicitada, a Chefe do Poder Executivo, senhora Mary Gouveia, objetivando providências urgentes no sentido de determinar a Secretaria competente a construção (reposição) de meio fio na 1° Travessa São José, tendo como ponto de referência, ao lado da torre, localizada ao bairro Sudene - Escada-PE. Com cópia para a Secretaria de Infraestrutura deste Município. Segue foto em anexo.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades Regimentais, seja solicitada, a Chefe do Poder Executivo, senhora Mary Gouveia, objetivando providências urgentes no sentido de determinar a Secretaria competente a construção do calçamento da Rua Américo Novaes, próximo ao lava de Léo, localizada no bairro da Sudene - Escada-PE. Com cópia para a Secretaria de Infraestrutura deste Município. Segue foto em anexo.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades Regimentais, seja solicitada COM URGÊNCIA, a Chefe do Poder Executivo, a senhora Mary Gouveia, para que envide esforços ao sentido de determinar a Secretaria competente a reforma da Praça localizada no bairro São Francisco - Escada-PE. Com cópia para a Secretaria de Infraestrutura deste Município.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às Formalidades regimentais, seja solicitado, a Chefe do Poder Executivo, senhora Mary Gouveia, objetivando providências no sentido de determinar a Secretaria competente, a construção do calçamento na Rua B, conhecida como Ruas das Barreiras, Rua da Cacimba e Quilombo, localizado no Bairro Alto do Sacrifício - Escada - PE. Com cópia para Secretaria Infraestrutura deste Município.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às Formalidades regimentais, seja solicitado, a Chefe do Poder Executivo, senhora Mary Gouveia, objetivando providências no sentido de determinar a Secretaria competente, a construção de 1 (uma) Quadra Poli Esportiva no Bairro do Alto do Sacrifício - Escada - PE. Com cópia para Secretaria de Infraestrutura deste Município.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às Formalidades regimentais, seja solicitado, a Chefe do Poder Executivo, senhora Mary Gouveia, objetivando providências no sentido de determinar a Secretaria competente, em viabilizar a construção de 1 (um) PSF no bairro Alto do Sacrifício - Escada-PE. Com cópia para Secretaria de Saúde deste Município.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades Regimentais, seja solicitada, a Chefe do Poder Executivo, a senhora Mary Gouveia, objetivando providências no sentido de determinar a Secretaria competente, em viabilizar a reposição da iluminação pública, na Rua Santa Filomena, tendo como ponto de referência (próximo a Assembleia de Deus), localizada no bairro do Riacho do Navio - Escada-PE. Com cópia para a Secretaria de Infraestrutura deste Município.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades Regimentais, seja solicitada, a Chefe do Poder Executivo, a senhora Mary Gouveia, objetivando providências no sentido de determinar a Secretaria competente, em viabilizar a reposição do calçamento da Rua da Linha, localizada no bairro do Viradouro - Escada-PE. Com cópia para a Secretaria de Infraestrutura deste Município.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades Regimentais, seja solicitada, a Chefe do Poder Executivo, a senhora Mary Gouveia, objetivando providências no sentido de determinar a Secretaria competente, em viabilizar a reposição de iluminação pública (1 lâmpada) na Rua da Harmonia, localizada no bairro do Viradouro - Escada-PE. Com cópia para a Secretaria de Infraestrutura deste Município.

EMENTA: DENOMINA DE "ANTÔNIO BEZERRA DA SILVA" A GALERIA DE FOTOGRAFIAS DOS EX-PREFEITOS (AS) DO MUNICÍPIO DA ESCADA-PE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Os Vereadores subscritores desta requer seja enviado UM VOTO DE PROFUNDO PESAR, seguido por um minuto de silêncio, em homenagem póstuma pelo falecimento do senhor Antônio da Rocha e Silva, ocorrido no dia 13 de junho de 2024. Da atitude deste Poder Legislativo, dê-se ciência a Família enlutada.

O Vereadora, que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, vêm através desta, após ouvido o Plenário, apresentar Moção de Aplausos, louvor e congratulações, ao Ilustríssimo senhor, Jandelson Gouveia da Silva, Secretário de Governo deste Município, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao desenvolvimento desta cidade e por ter providenciado o abastecimento de água para o bairro de Alvorada, neste Município.

MOÇÃO DE APLAUSOS A Vereadora, que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, vêm através desta, após ouvido o Plenário, apresentar Moção de Aplausos, louvor e congratulações, a Excelentíssima senhora Maria José Fidelis Moura Gouveia, Prefeita reeleita pelo Município da Escada, manifestando-lhe os mais calorosos aplausos em reconhecimento pelo resultado obtido no pleito realizado em 06 de outubro de 2024.

Institui no calendário de eventos oficiais do município, a Semana Municipal da Juventude.

Fixa os vencimentos do quadro geral de cargos efetivos

Concede reajuste de remuneração dos profissionais da Educação

Denomina de José Silveira de Lima Filho, a Rua Projetada, antiga Rua da Lama, ao lado do Sesi

Dispõe sobre a alteração do Art. 2º da Lei 2637. 2023 - Auxilio Alimentação do Legislativo

Autoriza abertura de Crédito Especial.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo do Município de Escada a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, com а garantia da União, e dá outras providências.

EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 2.660, de 15 de dezembro de 2023, e dá outras providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ESCADA, faz saber que a Câmara Municipal de Escada aprovou e eu sanciono o seguinte projeto de lei: Art. 1º O art. 3º da Lei Municipal nº 2.660, de 15 de dezembro de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 3º Como forma de compensação para atendimento ao interesse público, o donatário estabelecido no art. 2º desta lei terá o prazo de 06 (seis) meses, contados a partir do termo de doação, para realizar a pavimentação de rua a ser indicada pelo Poder Executivo Municipal.

Lei nº 2672 de 19 de junho de 2024. EMENTA: Denomina de Luiz Wanderley Buarque de Melo (Ureia), a Praça localizada na Rua José Silveira de Lima Filho, no Bairro do Coqueiro (Centro), no Município da Escada-PE. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ESCADA, faz saber que a Câmara Municipal de Escada aprovou e eu sanciono o seguinte projeto de lei: Art. 1º. Fica denominada de Luiz Wanderley Buarque de Melo (Ureia), a Praça localizada na Rua José Silveira de Lima Filho, no Bairro do Coqueiro (Centro), no Município da Escada-PE. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Escada, 19 de junho de 2024.

Denomina de Roseane Andrea de Souza Lemos, o Posto de Saúde, localizado no bairro do Viradouro

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar rateio dos recursos decorrentes de diferenças das transferências do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), oriundo de precatório, para profissionais do magistério da rede pública.

Dispõe sobre a Criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar

Estabelece as diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2025 - LDO 2025

Altera a Lei nº 2.557/2021, e dá outras providências.

Denomina o Clube Serum da Usina Massauassu; Como Clube Serum Severino Tomé dos santos.

Denomina de Antônio Norberto de Lima, a antiga Rua da escadaria, localizada no bairro da Vila Operária

Denomina de Rua Cloves Alves da Costa, o trecho da Era do gelo (Caixa d'agua), localizada no Bairro alto do Sacrifício.

Denomina de Geraldo Cisneiro da Silva, a Rua Projetada, localizada no bairro Bela Vista, uma Transversal da Rua da Mangueira.

INSTITUI A "SEMANA DELAS" NO MUNICIPIO.

INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO O DIA DO MOTORISTA DE TRANSPORTE INDIVUDIAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS ATRAVES DE PLATAFORMA DIGITAIS DE TRANSPORTE (APLICATIVO) DO MUNICIPIO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DO CAPOEIRISTA.