Indicação nº 24 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
24
Data de Apresentação
12/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO Nº 024/2025
Autor: Pedro Jorge Ramos de Lacerda
Assunto: Implantação de Regularização Fundiária Urbana (REURB), no bairro Boa Esperança, (Matadouro Velho).
O Vereador Pedro Jorge do Partido Avante70, no uso da função administrativa auxiliar que lhe confere o Regimento Interno, requer da Mesa Diretora da Casa José Sisenando Cabral de Souza, "ad referendum" do plenário, enviar a presente indicação a Chefe do Poder Executivo Municipal, Sra. Mary Gouveia, sugerindo-lhe que viabilize a implantação de Regularização Fundiária Urbana (REURB), no bairro Boa Esperança ) Matadouro Velho), nos moldes da Legislação vigente, atendendo-se 100% dos proprietários.
Autor: Pedro Jorge Ramos de Lacerda
Assunto: Implantação de Regularização Fundiária Urbana (REURB), no bairro Boa Esperança, (Matadouro Velho).
O Vereador Pedro Jorge do Partido Avante70, no uso da função administrativa auxiliar que lhe confere o Regimento Interno, requer da Mesa Diretora da Casa José Sisenando Cabral de Souza, "ad referendum" do plenário, enviar a presente indicação a Chefe do Poder Executivo Municipal, Sra. Mary Gouveia, sugerindo-lhe que viabilize a implantação de Regularização Fundiária Urbana (REURB), no bairro Boa Esperança ) Matadouro Velho), nos moldes da Legislação vigente, atendendo-se 100% dos proprietários.
Indexação
Observação