{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "189", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Jorge", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/189/indicacao_01-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza do per\u00edmetro urbano do Rio Ipojuca."}, {"id": "190", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Jorge", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/190/indicacao_02-2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio, no sentido de determinar aos \u00f3rg\u00e3os competentes que promovam a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de videomonitoramento nas ruas centrais da cidade, nas entradas do munic\u00edpio e no centro dos distritos de Frexeiras e Massauassu, inclusive utilizando, quando poss\u00edvel, a estrutura j\u00e1 existente dos sem\u00e1foros, como forma de reduzir custos na implanta\u00e7\u00e3o do sistema."}, {"id": "191", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Jorge", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/191/indicacao_03-2026.pdf", "ementa": "O Vereador Pedro Jorge Ramos de Lacerda, do Partido Avante70, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indica a excelent\u00edssima Sra. Mary Gouveia, Prefeita Municipal que envie Projeto de sua compet\u00eancia acerca de Cria\u00e7\u00e3o de Um Abrigo municipal para c\u00e3es e gatos no munic\u00edpio da Escada."}, {"id": "240", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Jorge", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/240/indicacao_04-2026.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de cumprimento da Lei n\u00ba 2.695/2025- Instala\u00e7\u00e3o de Bancos Vermelhos no munic\u00edpio\r\n\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\n\r\n     O Vereador Pedro Jorge Ramos de Lacerda do Partido Avante70, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, solicita \u00e0 Mesa Diretora que, ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja encaminhado a Excelent\u00edssima Sra. Prefeita Municipal, com c\u00f3pia para a Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social, Secret\u00e1ria da Mulher e Minist\u00e9rio P\u00fablico -Escada -PE, a seguinte indica\u00e7\u00e3o: Instala\u00e7\u00e3o de 5(cinco) Bancos Vermelhos nos locais de grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas no munic\u00edpio, Pra\u00e7a Bar\u00e3o da Escada, Pra\u00e7a da Vila Oper\u00e1ria, Pra\u00e7a do Parque Dr. Aquilino Porto, \u00c1rea de Evento e \u00c1rea de Laser, em alus\u00e3o ao Projeto de Lei aprovado por esta Casa Legislativa e Lei n\u00ba 2695/2025 Sancionada pela Prefeita Municipal ( cuja c\u00f3pia apenso ao presente) , como ferramenta de conscientiza\u00e7\u00e3o no enfrentamento ao Feminic\u00eddio e a viol\u00eancia contra a mulher."}, {"id": "229", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra do Matadouro", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/229/req._07-2026.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, REQUER \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a reforma da Pra\u00e7a localizada no Bairro Matadouro Velho."}, {"id": "230", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Mass\u00e9", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/230/req._08-2026.pdf", "ementa": "Assunto: Requer a reforma da Pra\u00e7a da Policl\u00ednica, localizada no Distrito de Frexeiras.\r\n\r\n   O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, REQUER \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a reforma da Pra\u00e7a situada nas imedia\u00e7\u00f5es da Policl\u00ednica, no Distrito de Frexeiras."}, {"id": "239", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Pedro Jorge", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/239/projeto_de_decreto_001-2026.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Escadense ao Ilustr\u00edssimo Sr. Dr. Weliton Portela Gomes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "238", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFTFFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, TRIBUTA\u00c7\u00c3O E DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/238/projeto_de_decreto_contas_2023.pdf", "ementa": "Aprova a presta\u00e7\u00e3o de contas anual da Prefeitura Municipal de Escada - PE, exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "234", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Z\u00e9 Amaro do Alvorada", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/234/pl_01-2026-ze_amaro.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Maria do Amparo Mendes Le\u00e3o. Rua anteriormente conhecida como rua 41, localizada no bairro Cidade Centro\u2013 Escada-PE., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "235", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Pedro Jorge", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/235/pl_02-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a igualdade salarial e de crit\u00e9rios remunerat\u00f3rios entre mulheres e homens no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta Autarquia e Fundacional do Munic\u00edpio da Escada e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "236", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Sandra do Matadouro", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/236/pl_04-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica.\r\n\r\n\r\nArt. 1\u00ba - Fica denominada de Rua Maria do Carmo Freitas da Silva (Dona Carminha) a Rua 01, localizada no Bairro Agrovila (Canc\u00e3o), em Escada/PE."}, {"id": "237", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Sandra do Matadouro", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/237/pl_05-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica.\r\n\r\n\r\nArt. 1\u00ba - Fica denominada de Rua Uiraquitan Rodrigues Vieira a Rua 02, localizada no Bairro Agrovila (Canc\u00e3o) em Escada/PE."}, {"id": "171", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Jos\u00e9 Fidelis Moura Gouveia", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/171/pl_01-2026_doacao_de_area_upa-_poder_executivo.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder executivo municipal a doar \u00e1rea de propriedade do municipio para o Estado de Pernambuco destinada ao funcionamentode UPA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "173", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Jos\u00e9 Fidelis Moura Gouveia", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/173/pl_no_02-2026-_poder_executivo.pdf", "ementa": "Estabelece piso salarial para os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias do Munic\u00edpio de Escada aos servidores ativos, pensionistas e aposentados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "174", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Jos\u00e9 Fidelis Moura Gouveia", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/174/pl_no_03-2026-_poder_executivo.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios dos membros do Conselho Tutelar do Munic\u00edpio de Escada/PE."}, {"id": "175", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Jos\u00e9 Fidelis Moura Gouveia", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/175/pl_no_04-2026-_poder_executivo.pdf", "ementa": "Concede reajuste de remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, efetivos, pensionistas e aposentados, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Escada/PE."}, {"id": "176", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Jos\u00e9 Fidelis Moura Gouveia", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/176/pl_no_05-2026-_poder_executivo.pdf", "ementa": "Fixa os vencimentos do quadro geral de cargos de provimento efetivo no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Escada, efetivos, pensionistas e aposentados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "177", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Jos\u00e9 Fidelis Moura Gouveia", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/177/pl_no_06-2026-_poder_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos m\u00e9dicos plantonistas, bem como os integrantes dos Programas de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF) e N\u00facleo de Apoio \u00e0 Sa\u00fade da Fam\u00edlia (NASF) no Munic\u00edpio de Escada, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "228", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Jos\u00e9 Fidelis Moura Gouveia", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/228/pl_no08-2026_poder_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Escada/PE, a nova metodologia de cofinanciamento\r\n federal da aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e1 Sa\u00fade ( APS) no \u00e2mbito do Sistema \u00fanico de Sa\u00fade  (SUS) , \r\nconforme disposto na Portaria GM/MS n\u00ba 3.493, de 10  de abril  de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "178", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Pedro Jorge", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/178/mocao_de_pesar_01-2026.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba001/2026\r\n\r\nAutor: Pedro Jorge Ramos de Lacerda\r\nAssunto: Encaminhar pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Amaro da Silva"}, {"id": "179", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Pedro Jorge", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/179/mocao_de_pesar_02-2026.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba002/2026\r\n\r\nAutor: Pedro Jorge Ramos de Lacerda\r\nAssunto: Encaminhar pesar pelo falecimento da Sra Maria Nazar\u00e9 Bezerra."}, {"id": "182", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Pedro Jorge", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/182/mocao_de_pesar_05-2026.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR\r\n\r\nAutor: Pedro Jorge Ramos de Lacerda\r\nAssunto: Encaminhar pesar pelo falecimento da Sra. Maria dos Prazeres Ferreira da Silva."}, {"id": "184", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Pedro Jorge", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/184/mocao_de_pesar_05-2026.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR\r\n\r\nAutor: Pedro Jorge Ramos de Lacerda\r\nAssunto: Encaminhar pesar pelo falecimento da Sra. Maria dos Prazeres Ferreira da Silva."}, {"id": "183", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Pedro Jorge", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/183/mocao_de_pesar_06-2026.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR\r\n\r\nAutor: Pedro Jorge Ramos de Lacerda\r\nAssunto: Encaminhar pesar pelo falecimento do Sr. Cl\u00f3vis Mota Silva Neto."}, {"id": "188", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Deda Moveis", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/188/mocao_de_pesar_08-2026.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR\r\n\r\nAutor: Arlindo Pereira Oliveira Filho (D\u00eada M\u00f3veis)\r\n\r\nAssunto: Encaminhar pesar pelo falecimento da Sra. Maria Geny de Souza Lima"}, {"id": "180", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Pedro Jorge", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/180/mocao_de_aplausos_03-2026.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO\r\n\r\nAutor: Pedro Jorge Ramos de Lacerda\r\nHomenageado: \u00c0 2\u00aa Igreja Batista em Escada"}, {"id": "181", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Pedro Jorge", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/181/mocao_de_aplausos_04-2026.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO\r\n\r\nAutor: Pedro Jorge Ramos de Lacerda\r\nHomenageado: \u00c0 Igreja Batista em Tapera por seus 43 anos"}, {"id": "187", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Marcio da \u00c1gua", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/187/mocao_de_aplausos_007-2026.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO\r\n\r\nAutor: M\u00e1rcio Lu\u00eds de Souza\r\nCoautores: Jos\u00e9 M\u00e1rio do Nascimento e Lu\u00eds Henrique de Lima\r\n\r\nAssunto: Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, louvor e congratula\u00e7\u00f5es ao Sr. Fernando Irapu\u00e3 (Dr. Gat\u00e3o)"}, {"id": "231", "ano": "2026", "numero": "2735", "tipo__sigla": "SAN", "tipo__descricao": "San\u00e7\u00f5es", "autoria": "Maria Jos\u00e9 Fidelis Moura Gouveia", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/231/lei_no2735_de_a07_de_abril_de_2026.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da instala\u00e7\u00e3o de portas girat\u00f3rias com detector de metais na entrada de todas as ag\u00eancias banc\u00e1rias no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Escada- PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "232", "ano": "2026", "numero": "2736", "tipo__sigla": "SAN", "tipo__descricao": "San\u00e7\u00f5es", "autoria": "Maria Jos\u00e9 Fidelis Moura Gouveia", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/232/lei_no_2736_de_07_de_abril_de_2026..pdf", "ementa": "Declara a \"Festa da Padroeira Nossa Senhora da Apresenta\u00e7\u00e3o da Escada\" como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Escada e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}