Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 24/02/2026 - 09:30	Encerramento: 24/02/2026 - 11:00

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Moção de Pesar nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Pedro Jorge Turno:	MOÇÃO DE PESAR Autor: Pedro Jorge Ramos de Lacerda Assunto: Encaminhar pesar pelo falecimento da Sra. Maria dos Prazeres Ferreira da Silva.	Não informada
2 - Moção de Pesar nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Pedro Jorge Turno:	MOÇÃO DE PESAR Autor: Pedro Jorge Ramos de Lacerda Assunto: Encaminhar pesar pelo falecimento do Sr. Clóvis Mota Silva Neto.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025 Processo: - Autor: Marcio da Água Turno:	Consede título de Cidadã Escadense a ilustrssíma Senhora Amara Cândida de Biase, e dá outras providências.	Não informada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025 Processo: - Autor: Marcio da Água Turno:	consede titulo de cidadã escadense a ilustrissima senhora Arcelina Gomes do Amaral, e dá outras providências.	Não informada