Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2026 em 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2026
Dispõe no âmbito do Município de Escada/PE, a nova metodologia de cofinanciamento
federal da atenção Primária á Saúde ( APS) no âmbito do Sistema único de Saúde (SUS) ,
conforme disposto na Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2026 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 24/03/2026
Observação