{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 189, "ano": 2026, "numero": 1, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Pedro Jorge", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2026/189/indicacao_01-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza do per\u00edmetro urbano do Rio Ipojuca."}, {"id": 190, "ano": 2026, "numero": 2, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Pedro Jorge", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2026/190/indicacao_02-2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio, no sentido de determinar aos \u00f3rg\u00e3os competentes que promovam a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de videomonitoramento nas ruas centrais da cidade, nas entradas do munic\u00edpio e no centro dos distritos de Frexeiras e Massauassu, inclusive utilizando, quando poss\u00edvel, a estrutura j\u00e1 existente dos sem\u00e1foros, como forma de reduzir custos na implanta\u00e7\u00e3o do sistema."}, {"id": 191, "ano": 2026, "numero": 3, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Pedro Jorge", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2026/191/indicacao_03-2026.pdf", "ementa": "O Vereador Pedro Jorge Ramos de Lacerda, do Partido Avante70, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indica a excelent\u00edssima Sra. Mary Gouveia, Prefeita Municipal que envie Projeto de sua compet\u00eancia acerca de Cria\u00e7\u00e3o de Um Abrigo municipal para c\u00e3es e gatos no munic\u00edpio da Escada."}, {"id": 229, "ano": 2026, "numero": 7, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sandra do Matadouro", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2026/229/req._07-2026.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, REQUER \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a reforma da Pra\u00e7a localizada no Bairro Matadouro Velho."}, {"id": 230, "ano": 2026, "numero": 8, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Irm\u00e3o Mass\u00e9", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2026/230/req._08-2026.pdf", "ementa": "Assunto: Requer a reforma da Pra\u00e7a da Policl\u00ednica, localizada no Distrito de Frexeiras.\r\n\r\n   O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, REQUER \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a reforma da Pra\u00e7a situada nas imedia\u00e7\u00f5es da Policl\u00ednica, no Distrito de Frexeiras."}, {"id": 239, "ano": 2026, "numero": 1, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Pedro Jorge", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2026/239/projeto_de_decreto_001-2026.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Escadense ao Ilustr\u00edssimo Sr. Dr. Weliton Portela Gomes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 238, "ano": 2026, "numero": 2, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "CFTFFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, TRIBUTA\u00c7\u00c3O E DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2026/238/projeto_de_decreto_contas_2023.pdf", "ementa": "Aprova a presta\u00e7\u00e3o de contas anual da Prefeitura Municipal de Escada - PE, exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": 234, "ano": 2026, "numero": 1, "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Z\u00e9 Amaro do Alvorada", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2026/234/pl_01-2026-ze_amaro.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Maria do Amparo Mendes Le\u00e3o. Rua anteriormente conhecida como rua 41, localizada no bairro Cidade Centro\u2013 Escada-PE., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 235, "ano": 2026, "numero": 2, "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Pedro Jorge", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2026/235/pl_02-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a igualdade salarial e de crit\u00e9rios remunerat\u00f3rios entre mulheres e homens no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta Autarquia e Fundacional do Munic\u00edpio da Escada e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 236, "ano": 2026, "numero": 4, "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Sandra do Matadouro", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2026/236/pl_04-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica.\r\n\r\n\r\nArt. 1\u00ba - Fica denominada de Rua Maria do Carmo Freitas da Silva (Dona Carminha) a Rua 01, localizada no Bairro Agrovila (Canc\u00e3o), em Escada/PE."}, {"id": 237, "ano": 2026, "numero": 5, "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Sandra do Matadouro", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2026/237/pl_05-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica.\r\n\r\n\r\nArt. 1\u00ba - Fica denominada de Rua Uiraquitan Rodrigues Vieira a Rua 02, localizada no Bairro Agrovila (Canc\u00e3o) em Escada/PE."}, {"id": 171, "ano": 2026, "numero": 1, "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria__autor__nome": "Maria Jos\u00e9 Fidelis Moura Gouveia", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2026/171/pl_01-2026_doacao_de_area_upa-_poder_executivo.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder executivo municipal a doar \u00e1rea de propriedade do municipio para o Estado de Pernambuco destinada ao funcionamentode UPA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 173, "ano": 2026, "numero": 2, "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria__autor__nome": "Maria Jos\u00e9 Fidelis Moura Gouveia", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2026/173/pl_no_02-2026-_poder_executivo.pdf", "ementa": "Estabelece piso salarial para os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias do Munic\u00edpio de Escada aos servidores ativos, pensionistas e aposentados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 174, "ano": 2026, "numero": 3, "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria__autor__nome": "Maria Jos\u00e9 Fidelis Moura Gouveia", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2026/174/pl_no_03-2026-_poder_executivo.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios dos membros do Conselho Tutelar do Munic\u00edpio de Escada/PE."}, {"id": 175, "ano": 2026, "numero": 4, "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria__autor__nome": "Maria Jos\u00e9 Fidelis Moura Gouveia", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2026/175/pl_no_04-2026-_poder_executivo.pdf", "ementa": "Concede reajuste de remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, efetivos, pensionistas e aposentados, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Escada/PE."}, {"id": 176, "ano": 2026, "numero": 5, "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria__autor__nome": "Maria Jos\u00e9 Fidelis Moura Gouveia", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2026/176/pl_no_05-2026-_poder_executivo.pdf", "ementa": "Fixa os vencimentos do quadro geral de cargos de provimento efetivo no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Escada, efetivos, pensionistas e aposentados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 177, "ano": 2026, "numero": 6, "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria__autor__nome": "Maria Jos\u00e9 Fidelis Moura Gouveia", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2026/177/pl_no_06-2026-_poder_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos m\u00e9dicos plantonistas, bem como os integrantes dos Programas de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF) e N\u00facleo de Apoio \u00e0 Sa\u00fade da Fam\u00edlia (NASF) no Munic\u00edpio de Escada, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 228, "ano": 2026, "numero": 8, "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria__autor__nome": "Maria Jos\u00e9 Fidelis Moura Gouveia", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2026/228/pl_no08-2026_poder_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Escada/PE, a nova metodologia de cofinanciamento\r\n federal da aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e1 Sa\u00fade ( APS) no \u00e2mbito do Sistema \u00fanico de Sa\u00fade  (SUS) , \r\nconforme disposto na Portaria GM/MS n\u00ba 3.493, de 10  de abril  de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 178, "ano": 2026, "numero": 1, "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria__autor__nome": "Pedro Jorge", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2026/178/mocao_de_pesar_01-2026.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba001/2026\r\n\r\nAutor: Pedro Jorge Ramos de Lacerda\r\nAssunto: Encaminhar pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Amaro da Silva"}, {"id": 179, "ano": 2026, "numero": 2, "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria__autor__nome": "Pedro Jorge", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2026/179/mocao_de_pesar_02-2026.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba002/2026\r\n\r\nAutor: Pedro Jorge Ramos de Lacerda\r\nAssunto: Encaminhar pesar pelo falecimento da Sra Maria Nazar\u00e9 Bezerra."}, {"id": 182, "ano": 2026, "numero": 3, "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria__autor__nome": "Pedro Jorge", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2026/182/mocao_de_pesar_05-2026.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR\r\n\r\nAutor: Pedro Jorge Ramos de Lacerda\r\nAssunto: Encaminhar pesar pelo falecimento da Sra. Maria dos Prazeres Ferreira da Silva."}, {"id": 184, "ano": 2026, "numero": 5, "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria__autor__nome": "Pedro Jorge", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2026/184/mocao_de_pesar_05-2026.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR\r\n\r\nAutor: Pedro Jorge Ramos de Lacerda\r\nAssunto: Encaminhar pesar pelo falecimento da Sra. Maria dos Prazeres Ferreira da Silva."}, {"id": 183, "ano": 2026, "numero": 6, "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria__autor__nome": "Pedro Jorge", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2026/183/mocao_de_pesar_06-2026.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR\r\n\r\nAutor: Pedro Jorge Ramos de Lacerda\r\nAssunto: Encaminhar pesar pelo falecimento do Sr. Cl\u00f3vis Mota Silva Neto."}, {"id": 188, "ano": 2026, "numero": 8, "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria__autor__nome": "Deda Moveis", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2026/188/mocao_de_pesar_08-2026.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR\r\n\r\nAutor: Arlindo Pereira Oliveira Filho (D\u00eada M\u00f3veis)\r\n\r\nAssunto: Encaminhar pesar pelo falecimento da Sra. Maria Geny de Souza Lima"}, {"id": 180, "ano": 2026, "numero": 3, "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria__autor__nome": "Pedro Jorge", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2026/180/mocao_de_aplausos_03-2026.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO\r\n\r\nAutor: Pedro Jorge Ramos de Lacerda\r\nHomenageado: \u00c0 2\u00aa Igreja Batista em Escada"}, {"id": 181, "ano": 2026, "numero": 4, "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria__autor__nome": "Pedro Jorge", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2026/181/mocao_de_aplausos_04-2026.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO\r\n\r\nAutor: Pedro Jorge Ramos de Lacerda\r\nHomenageado: \u00c0 Igreja Batista em Tapera por seus 43 anos"}, {"id": 187, "ano": 2026, "numero": 7, "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria__autor__nome": "Marcio da \u00c1gua", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2026/187/mocao_de_aplausos_007-2026.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO\r\n\r\nAutor: M\u00e1rcio Lu\u00eds de Souza\r\nCoautores: Jos\u00e9 M\u00e1rio do Nascimento e Lu\u00eds Henrique de Lima\r\n\r\nAssunto: Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, louvor e congratula\u00e7\u00f5es ao Sr. Fernando Irapu\u00e3 (Dr. Gat\u00e3o)"}, {"id": 231, "ano": 2026, "numero": 2735, "tipo__sigla": "SAN", "tipo__descricao": "San\u00e7\u00f5es", "autoria__autor__nome": "Maria Jos\u00e9 Fidelis Moura Gouveia", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2026/231/lei_no2735_de_a07_de_abril_de_2026.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da instala\u00e7\u00e3o de portas girat\u00f3rias com detector de metais na entrada de todas as ag\u00eancias banc\u00e1rias no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Escada- PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 232, "ano": 2026, "numero": 2736, "tipo__sigla": "SAN", "tipo__descricao": "San\u00e7\u00f5es", "autoria__autor__nome": "Maria Jos\u00e9 Fidelis Moura Gouveia", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2026/232/lei_no_2736_de_07_de_abril_de_2026..pdf", "ementa": "Declara a \"Festa da Padroeira Nossa Senhora da Apresenta\u00e7\u00e3o da Escada\" como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Escada e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}