{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 68, "ano": 2025, "numero": 1, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Irm\u00e3o Mass\u00e9", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/68/indicacao_001-2025.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/2025\r\n\r\nIndicamos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, nos termos do artigo 92, do Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa Legislativa, seja encaminhada Indica\u00e7\u00e3o solicitando, ao presidente da Associa\u00e7\u00e3o do Transporte Auternativo - Escada X Frexeiras, Escada X Cabo, na pessoa do senhor Edmilson Alves de Oliveira, que seja reservado 2(dois) assentos para atender a pessoa idosa com 65 anos ou mais, nas vans que exploram o servi\u00e7o de transporte alternativo para essas localidades."}, {"id": 79, "ano": 2025, "numero": 5, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Josias", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/79/indicacao_005-2025.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 005/2025\r\n\r\n\r\nIndicamos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, nos termos do artigo 92, do Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa Legislativa, seja encaminhada Indica\u00e7\u00e3o solicitando, a Chefe do Poder Executivo, senhora Mary Gouveia, objetivando provid\u00eancias, no sentido de instalar UM CENTRO GERIATR\u00cdCO no Posto de Sa\u00fade Tancredo Neves, localizado no Bairro Riacho do Navio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": 80, "ano": 2025, "numero": 6, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Josias", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/80/indicacao_006-2025.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 006/2025\r\n\r\n\r\nIndicamos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, nos termos do artigo 92, do Regimento Interno desta E. Casa Legislativa, seja encaminhada Indica\u00e7\u00e3o solicitando, a Chefe do Poder Executivo, senhora MARY GOUVEIA, no sentido de instalar UM CURSO DE L\u00cdNGUAS (INGL\u00caS, FRANC\u00caS E ESPANHOL), NA ESCOLA MUNICIPAL BAR\u00c3O DE SUASSUNA, neste Munic\u00edpio, com c\u00f3pia para a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o deste Munic\u00edpio."}, {"id": 81, "ano": 2025, "numero": 7, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Josias", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 007/2025\r\n\r\n\r\nIndicamos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, nos termos do artigo 92, do Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa Legislativa, seja encaminhada Indica\u00e7\u00e3o solicitando, a Chefe do Poder Executivo, senhora Mary Gouveia, objetivando provid\u00eancias, no sentido de solicitar UM CENTRO DE ATENDIMENTO PSIQUIATRICO, no Posto de Sa\u00fade Jesus Crucificado, localizado no Bairro de Nova Descoberta, neste Munic\u00edpio."}, {"id": 82, "ano": 2025, "numero": 10, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Josias", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/82/indicacao_010-2025.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 010/2025\r\n\r\n\r\n\r\n                Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, solicitar a Dign\u00edssima Prefeita Municipal, Sra Mary Gouveia, no sentido da mesma providenciar a constru\u00e7\u00e3o de uma Pista de Cooper com Academia da Cidade no Distrito de Frexeiras."}, {"id": 69, "ano": 2025, "numero": 11, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Irm\u00e3o Mass\u00e9", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 011/2025\r\n\r\n\r\n\r\n                Requeiro \u00e0 Mesa Diretora desta Augusta Casa Legislativa, ap\u00f3s os tr\u00e2mites legais, que seja encaminhado a Dign\u00edssima Prefeita Municipal, Sra. Mary Gouveia, esta indica\u00e7\u00e3o propondo a Revitaliza\u00e7\u00e3o do Campo de Futebol localizado no Distrito de Frexeiras, com plantio de grama, vesti\u00e1rios, muro e Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": 67, "ano": 2025, "numero": 15, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Irm\u00e3o Mass\u00e9", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/67/ind._015-2025-_masse.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 015/2025\r\n\r\n\r\n                Requeiro \u00e0 Mesa Diretora desta Augusta Casa Legislativa, ap\u00f3s os tr\u00e2mites legais, solicitar a inclus\u00e3o da presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovada seja enviado of\u00edcio a Excelent\u00edssima Sra. Mary Gouveia, Dign\u00edssima Prefeita Municipal \u00e1 indicando: A Cria\u00e7\u00e3o da Escola de M\u00fasica, A Banda Sinf\u00f4nica e a Fanfarra no Munic\u00edpio da Escada, com anexo no Distrito de Frexeiras."}, {"id": 83, "ano": 2025, "numero": 22, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Josias", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/83/indicacao_022-2025.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 022/2025\r\n\r\n\r\nAssunto: Constru\u00e7\u00e3o de Muro da Escola Ger\u00f4ncio Falc\u00e3o, localizada no Bairro Vale verde.\r\n\r\n\r\nAutor: Josias Franscisco da Silva.\r\n\r\n\r\n                  Exmo. Sr. Presidente, \r\n\r\n                O Vereador que no uso da fun\u00e7\u00e3o administrativa auxiliar que lhe confere o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa Legislativa, requer a Mesa Diretora ap\u00f3s ouvido plen\u00e1rio, que encaminhe ao Poder Executivo deste Munic\u00edpio e \u00e0 Secretaria competente, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, no sentido de que, determine a Constru\u00e7\u00e3o do muro da Escola Ger\u00f4ncio Falc\u00e3o, localizada no Bairro Vale verde."}, {"id": 111, "ano": 2025, "numero": 24, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Pedro Jorge", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/111/indicacao_024-_pedro_j..pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 024/2025\r\n\r\nAutor: Pedro Jorge Ramos de Lacerda\r\n\r\nAssunto: Implanta\u00e7\u00e3o de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (REURB), no bairro Boa Esperan\u00e7a, (Matadouro Velho).\r\n\t\r\nO Vereador Pedro Jorge do Partido Avante70,  no uso da fun\u00e7\u00e3o administrativa auxiliar que lhe confere o Regimento Interno, requer da Mesa Diretora da Casa Jos\u00e9 Sisenando Cabral de Souza, \"ad referendum\" do plen\u00e1rio, enviar a presente indica\u00e7\u00e3o a Chefe do Poder Executivo Municipal, Sra. Mary Gouveia, sugerindo-lhe que viabilize a implanta\u00e7\u00e3o de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (REURB), no bairro Boa Esperan\u00e7a ) Matadouro Velho), nos moldes da Legisla\u00e7\u00e3o vigente, atendendo-se 100% dos propriet\u00e1rios."}, {"id": 48, "ano": 2025, "numero": 26, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Elias Ribeiro", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/48/indicacao_no_026-2025-elias.pdf", "ementa": "Autor: Elias Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nAssunto: Bolsa auxilio para alunos do ensino Municipal.\r\n\t\r\nO Vereador, no uso da fun\u00e7\u00e3o administrativa auxiliar que lhe confere o Regimento Interno, requer da Mesa Diretora, enviar a presente indica\u00e7\u00e3o a Chefe do Poder Executivo Municipal, Sra. Mary Gouveia, sugerindo-lhe que: Envie a esta Casa Legislativa Projeto de lei, que bonifique os alunos da rede Municipal de Ensino, uma bolsa no valor de 200,00 reais."}, {"id": 72, "ano": 2025, "numero": 30, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Z\u00e9 Amaro do Alvorada", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/72/indicacao_no_030-2025-jose_mario.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 030/2025\r\n\r\nAutor: Jos\u00e9 M\u00e1rio do Nascimento\r\nAssunto: Promover esfor\u00e7os para adquirir um caminh\u00e3o de esgotamento, para executar os servi\u00e7os junto aos bairros que n\u00e3o possuem rede de coleta de esgoto.\t\r\n                         \r\n              O Vereador, no uso da fun\u00e7\u00e3o administrativa auxiliar que lhe confere o Regimento Interno desta egr\u00e9gia casa, requer da Mesa Diretora, enviar a presente indica\u00e7\u00e3o a Chefe do Poder Executivo Municipal, Sra. Mary Gouveia, sugerindo-lhe que: Promova esfor\u00e7os para adquirir um caminh\u00e3o de esgotamento (limpa fossa) para executar os servi\u00e7os junto aos bairros que n\u00e3o possuem rede de saneamento b\u00e1sico."}, {"id": 159, "ano": 2025, "numero": 33, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Josias", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/159/ind._no033-josias.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 033/2025\r\n\r\nAutor: Josias Franscisco da Silva\r\n\r\nAssunto: Determina\u00e7\u00e3o de Local, dia e hor\u00e1rio para pratica do esporte \u201cWHEELING\u201d. (Reconhecido como esporte no munic\u00edpio de escada sob o PL 022/2024, enviado ao executivo em 21 de agosto de 2024).\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\n          O Vereador que no uso da fun\u00e7\u00e3o administrativa auxiliar que lhe confere o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa Legislativa, solicita que seja encaminhado ao Poder Executivo a presente indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\u2022\tQue a chefe do poder executivo determine data, hora e local para pratica do esporte \u201cWELLING\u201d (RECONHECIDA junto as demais manobras de motocicletas como pr\u00e1tica esportiva no munic\u00edpio de escada-pe. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n       A presente indica\u00e7\u00e3o tem por finalidade solicitar a defini\u00e7\u00e3o de um local apropriado, com dia e hor\u00e1rio espec\u00edficos, para a pr\u00e1tica do esporte Wheeling, j\u00e1 reconhecido oficialmente como modalidade esportiva no munic\u00edpio de Escada-PE, por meio do Projeto de Lei n\u00ba 022/2024."}, {"id": 157, "ano": 2025, "numero": 34, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Irm\u00e3o Mass\u00e9", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/157/ind._034-2025_macedonio.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 034/2025\r\n\r\n\r\n\r\nAutor: Jos\u00e9 Maced\u00f4nio Soares\r\n\r\nAssunto: Instala\u00e7\u00e3o de N\u00facleo de Seguran\u00e7a P\u00fablica no Distrito de Frexeiras, com compartilhamento entre a pol\u00edcia militar, civil e guarda municipal.\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\n          O Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, como determina o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa Legislativa, em fun\u00e7\u00e3o constitucional de assessoramento administrativo do Munic\u00edpio, que \u00e0 C\u00e2mara Municipal \u00e9 imposta, vem perante Vossa Excel\u00eancia apresentar esta indica\u00e7\u00e3o, com o objetivo de sugerir a administra\u00e7\u00e3o Municipal, \u00e0 ado\u00e7\u00e3o da seguinte medida pol\u00edtico administrativo de interesse da comunidade:\r\n\u2022\tPara que o executivo atrav\u00e9s dos seus \u00f3rg\u00e3os competentes instale o N\u00facleo de Seguran\u00e7a P\u00fablica no Distrito de Frexeiras, com compartilhamento entre a pol\u00edcia militar, civil e guarda municipal, devendo o referido n\u00facleo ser instalado no antigo pr\u00e9dio onde funcionava a delegacia. Neste Distrito.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n       Nos \u00faltimos meses, a"}, {"id": 158, "ano": 2025, "numero": 35, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Irm\u00e3o Mass\u00e9", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/158/ind._035-2025_macedonio.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 035/2025\r\n\r\nAutor: Jos\u00e9 Maced\u00f4nio Soares\r\n\r\nAssunto: Reativa\u00e7\u00e3o da Sala de Inform\u00e1tica da Escola L\u00edgia Magdala (escola localizada em Frexeiras).\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\n      O Vereador signat\u00e1rio, vem com amparo no Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa Legislativa, requerer a Vossa Excel\u00eancia, que seja enviado expediente ao Gabinete da Dign\u00edssima Prefeita Municipal da Escada com c\u00f3pia para Secret\u00e1ria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o, solicitando:\r\n\u2022\tA reativa\u00e7\u00e3o da Sala de Inform\u00e1tica da Escola L\u00edgia Magdala, para atender \u00e0s demandas dos alunos matriculados na referida escola. Neste Distrito.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n     A ativa\u00e7\u00e3o da sala de inform\u00e1tica para uso pedag\u00f3gico, \u00e9 crucial planejar atividades que integrem a tecnologia ao aprendizado, garantindo que o uso dos computadores seja intencional e eficaz. Isso inclui desde a prepara\u00e7\u00e3o pr\u00e9via das aulas at\u00e9 a defini\u00e7\u00e3o de atividades complementares que reforcem o aprendizado.\r\n\r\nEscada 04 de agosto de 2025.\r\n\r\nJos\u00e9 Maced\u00f4nio Soares\r\nVereador"}, {"id": 85, "ano": 2025, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Josias", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/85/req._002-2025.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 002/2025\r\n\r\n\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades Regimentais, que seja solicitado, a Chefe do Poder Executivo, senhora Mary Gouveia, objetivando provid\u00eancias urgentes no sentido de determinar a Secretaria competente a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Benjamim Constante, tendo como ponto de refer\u00eancia em frente dos apartamentos de Didi do dep\u00f3sito, localizado no Bairro da Pracinha, nesta Cidade. Com c\u00f3pia para a Secretaria de Infraestrutura deste Munic\u00edpio."}, {"id": 93, "ano": 2025, "numero": 5, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Henrique Meketrefe", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/93/req._005-2025.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 005/2025\r\n\r\n\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades Regimentais, que seja solicitado, a Chefe do Poder Executivo, senhora Mary Gouveia, objetivando provid\u00eancias urgentes no sentido de determinar a Secretaria competente a constru\u00e7\u00e3o de saneamento b\u00e1sico (instala\u00e7\u00e3o com manilhas) na Rua Manoel F\u00e9lix Xavier, tendo como ponto de refer\u00eancia por tr\u00e1s da associa\u00e7\u00e3o do Vale Verde. Com c\u00f3pia para a Secretaria de Infraestrutura deste Munic\u00edpio."}, {"id": 94, "ano": 2025, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Henrique Meketrefe", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/94/req._006-2025.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 006/2025\r\n\r\n\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades Regimentais, que seja solicitado, a Chefe do Poder Executivo, senhora Mary Gouveia, objetivando provid\u00eancias urgentes no sentido de determinar a Secretaria competente a reposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua 1\u00b0 de Abril, localizada no Bairro Vale Verde, tendo como ponto de refer\u00eancia entre os Bairros Vale Verde e Santo Ant\u00f4nio neste Munic\u00edpio. Com c\u00f3pia para a Secretaria de Infraestrutura deste Munic\u00edpio."}, {"id": 86, "ano": 2025, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Josias", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/86/req._010-2025.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 010/2025\r\n\r\n\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, seja solicitado com urg\u00eancia, a Chefe do Poder Executivo, senhora Mary Gouveia, Prefeita deste Munic\u00edpio, para que envide esfor\u00e7os no sentido de construir uma casa de apoio para dependentes qu\u00edmicos, na localidade da Fazenda Santa Cristina, nesta Cidade. Com c\u00f3pia para Secretaria de Infraestrutura deste Munic\u00edpio."}, {"id": 109, "ano": 2025, "numero": 13, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/109/req._013-paulo_savio.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara de Vereadores do Munic\u00edpio de Escada-PE.\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 013/2025\r\n\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, seja solicitado, a Chefe do Poder Executivo, senhora Mary Gouveia, objetivando provid\u00eancias no sentido de determinar a Secretaria de Sa\u00fade, a contrata\u00e7\u00e3o de Neuropediatra, para o atendimento na rede p\u00fablica do Munic\u00edpio de Escada. Com c\u00f3pia para a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade deste Munic\u00edpio."}, {"id": 47, "ano": 2025, "numero": 15, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Deda Moveis", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/47/req.015-2025.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 015/2025\r\n\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades Regimentais, que seja solicitado, a Chefe do Poder Executivo, senhora Mary Gouveia, objetivando provid\u00eancias junto a Secretaria competente, para que seja feita a reforma dos banheiros p\u00fablicos, localizados no centro do com\u00e9rcio da cidade, tendo como ponto de refer\u00eancia em frente \u00e1 casa de material de constru\u00e7\u00e3o O Escad\u00e3o."}, {"id": 55, "ano": 2025, "numero": 17, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elias Ribeiro", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/55/req.017.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 017/2025\r\n\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades Regimentais, que seja solicitado, a Chefe do Poder Executivo, senhora Mary Gouveia, objetivando a Manuten\u00e7\u00e3o e Capina\u00e7\u00e3o das Escolas Municipais, com prioridade nas faixadas das Escolas para que a identifica\u00e7\u00e3o fique n\u00edtida.  E demais provid\u00eancias."}, {"id": 58, "ano": 2025, "numero": 18, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elias Ribeiro", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/58/req.018-2025.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 018/2025\r\n\r\n\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades Regimentais, que seja solicitado, a Chefe do Poder Executivo, senhora Mary Gouveia, objetivando a Restaura\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as P\u00fablicas, ilumina\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de Parques infantis.  Com c\u00f3pia para Secret\u00e1ria de Infraestrutura deste Mun\u00edcipio."}, {"id": 57, "ano": 2025, "numero": 19, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elias Ribeiro", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/", "ementa": "QUERIMENTO N\u00ba 019/2025\r\n\r\n\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades Regimentais, que seja solicitado, a Chefe do Poder Executivo, senhora Mary Gouveia, objetivando a Constru\u00e7\u00e3o de Escola Modelo de ensino Integral, que traga Refeit\u00f3rio de qualidade, Esportes e Laser para a unidade requerida. E demais provid\u00eancias."}, {"id": 56, "ano": 2025, "numero": 20, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elias Ribeiro", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/56/req.020.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 020/2025\r\n\r\n\r\n                  Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades Regimentais, que seja solicitado, a Chefe do Poder Executivo, senhora Mary Gouveia, objetivando as provid\u00eancias no sentido de ADESIVAR TODOS OS VE\u00cdCULOS DA PREFEITURA.  E demais provid\u00eancias."}, {"id": 70, "ano": 2025, "numero": 21, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Irm\u00e3o Mass\u00e9", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/70/req._021-2025-masse.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 021/2025\r\n\r\nASSUNTO: REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRACINHA MUNICIPAL DO DISTRITO DE FREXEIRAS.\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal da Escada/PE.\r\n\r\n                  Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades Regimentais, que seja solicitado, a Chefe do Poder Executivo, senhora Mary Gouveia, a Revitaliza\u00e7\u00e3o da \tPracinha Municipal do Distrito de Frexeiras, localizada pr\u00f3ximo a Policl\u00ednica, com implanta\u00e7\u00e3o de equipamentos, brinquedos recreativos, inclusive equipar com lumin\u00e1rias em LED a referida pra\u00e7a no Distrito de Frexeiras."}, {"id": 71, "ano": 2025, "numero": 22, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Irm\u00e3o Mass\u00e9", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/71/req._022-2025-masse.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 022/2025\r\n\r\n\r\n\r\nASSUNTO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO QUE LIGA A PE 63 A CACIMBA- DISTRITO DE FREXEIRAS.\r\n\r\n\r\nExmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal da Escada/PE.\r\n\r\n                  Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades Regimentais, que seja solicitado, a Chefe do Poder Executivo, senhora Mary Gouveia, a Constru\u00e7\u00e3o do Cal\u00e7amento que liga a PE 63 a cacimba, proporcionando melhores condi\u00e7\u00f5es de acesso dos moradores que utilizam a \u00e1gua da referida cacimba para seu uso di\u00e1rio no Distrito de Frexeiras."}, {"id": 87, "ano": 2025, "numero": 23, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Josias", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/87/req._023-2025.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 023/2025\r\n\r\n\r\nASSUNTO: REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO EM TIMBOASSU.\r\n\r\nExmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal da Escada/PE.\r\n\r\n                  Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades Regimentais, que seja solicitado, a Chefe do Poder Executivo, senhora Mary Gouveia, a Revitaliza\u00e7\u00e3o do campo de futebol localizado em Timboassu."}, {"id": 88, "ano": 2025, "numero": 24, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Josias", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/88/req._024-2025.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 024/2025\r\n\r\n\r\n\r\nASSUNTO: REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO RIACHO DO NAVIO.\r\n\r\n     Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal da Escada/PE.\r\n\r\n                  Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades Regimentais, que seja solicitado, a Chefe do Poder Executivo, senhora Mary Gouveia, a Revitaliza\u00e7\u00e3o do campo de futebol localizado no Riacho do Navio, tendo como ponto de refer\u00eancia as margens da PE-45, pr\u00f3ximo ao bar do carreteiro."}, {"id": 61, "ano": 2025, "numero": 25, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Emanuel da Bomboniere", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/61/req_025_emanuel.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 025/2025\r\n\r\n\r\nASSUNTO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO NA R. BENJAMIN CONSTANTE (PRACINHA).\r\n\r\nExmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal da Escada/PE.\r\n\r\n                  Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades Regimentais, que seja solicitado, a Chefe do Poder Executivo, senhora Mary Gouveia, a objetivando provid\u00eancias urgentes no sentido de determinar a Secretaria competente a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO na Rua Benjamin constante (pracinha)."}, {"id": 62, "ano": 2025, "numero": 26, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Emanuel da Bomboniere", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/62/req_026_emanuel.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 026/2025\r\n\r\nASSUNTO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCADARIA NA  2\u00aa TRAVESSA S\u00c3O JOS\u00c9 (SUBIDA QUE DA ACESSO AO BAIRRO SUDENE).\r\n\r\nExmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal da Escada/PE.\r\n\r\n                  Requeiro \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades Regimentais, que encaminhe, a Chefe do Poder Executivo, \tExma. Sra. Mary Gouveia, a objetivando com mais brevidade poss\u00edvel, possa determinar a Secretaria competente a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCADARIA; localizada na Rua: 2\u00aa Travessa S\u00e3o Jos\u00e9 (subida que d\u00e1 acesso ao bairro Sudene)."}, {"id": 95, "ano": 2025, "numero": 27, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Henrique Meketrefe", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/95/req._027-2025.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 027/2025\r\n\r\n\r\nASSUNTO: CONCLUS\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO NA RUA JO\u00c3O RODRIGUES, BAIRRO VALE VERDE.\r\n\r\nExmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal da Escada/PE.\r\n\r\n                                    Requeiro \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades Regimentais, que encaminhe, a Chefe do Poder Executivo, \tExma. Sra. Mary Gouveia, a objetivando PROVID\u00caNCIAS URGENTES no sentido de determinar a Secretaria competente a CONCLUS\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO NA RUA JO\u00c3O RODRIGUES (RUA 5), BAIRRO VALE VERDE."}, {"id": 98, "ano": 2025, "numero": 28, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcio da \u00c1gua", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/98/req_28-2025.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 028/2025\r\n\r\n\r\n\r\nASSUNTO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIRO P\u00daBLICO NA PRA\u00c7A DO DISTRITO DE MASSAUASSU.\r\n\r\nExmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal da Escada/PE.\r\n\r\n                                    Requeiro \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades Regimentais, que encaminhe, a Chefe do Poder Executivo, \tExma. Sra. Mary Gouveia, a objetivando PROVID\u00caNCIAS URGENTES no sentido de determinar a Secretaria competente a Constru\u00e7\u00e3o de um banheiro p\u00fablico na Pra\u00e7a de Massauassu."}, {"id": 108, "ano": 2025, "numero": 32, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 032/2025\r\n\r\n\r\n\r\n Os Vereadores que a este subscrevem com fundamento no artigo 128, inciso III, do Regimento Interno, requerem ao Plen\u00e1rio a concess\u00e3o do Regime de URG\u00caNCIA para os PROJETOS DE LEI N\u00ba 011/2025 Ementa: Institui a Pol\u00edtica de Transporte Inclusivo para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Munic\u00edpio de Escada e d\u00e1 outras provid\u00eancias. E N \u00ba012/2025 Ementa: Institui o Programa Municipal de Capacita\u00e7\u00e3o sobre o Autismo e d\u00e1 outras provid\u00eancias. De autoria do Ver. Paulo S\u00e1vio. -, seja apreciado em \u00danico Turno de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 46, "ano": 2025, "numero": 33, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Deda Moveis", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/46/req._033-2025-deda.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades Regimentais, que encaminhe, a Chefe do Poder Executivo Sra. Maria Jos\u00e9 Fidelis, no sentido de determinar a Secretaria competente a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na rua 1\u00aa Travessa Comendador Jos\u00e9 Pereira, no bairro da Atalaia, tendo como ponto de refer\u00eancia (entrando em frente a rua do ferro velho)."}, {"id": 78, "ano": 2025, "numero": 36, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Z\u00e9 Amaro do Alvorada", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/78/req-36-__jose_mario.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 036/2025\r\n\r\n\r\nAUTOR: Jos\u00e9 M\u00e1rio do Nascimento \r\n\r\n\r\nASSUNTO:  T\u00e9rmino da Obra na Rodovia PE 45, no trecho urbano que corta o Distrito de Massauassu - Munic\u00edpio da Escada, e constru\u00e7\u00e3o de duas lombadas nas 2 entradas principais do distrito, sendo uma (1) eletr\u00f4nica. \r\n\r\n    \r\n               Requeiro \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades Regimentais, que seja encaminhado, a Governadora Excet\u00edssima Sra. Raquel Teixeira Lyra, extensivo ao Diretor Presidente do DER: Ilustr\u00edssimo Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, para que determine a retomada da obra que ficou pendente na Rodovia PE 45, foram abandonados exatos 6km de obras sentido a cidade de Escada-PE, e Constru\u00e7\u00e3o de Lombada Eletr\u00f4nica no trecho urbano que corta o Distrito de Massauassu -Munic\u00edpio da Escada."}, {"id": 42, "ano": 2025, "numero": 37, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Josias", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/42/req_037-_josias.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades Regimentais, solicitar a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovada seja enviado of\u00edcio a Excelent\u00edssima Sra. Mary Gouveia, Dign\u00edssima Prefeita Municipal o seguinte pedido: Manuten\u00e7\u00e3o da escadaria localizada na gruta da jaqueira, que da acesso ao centro do com\u00e9rcio da cidade, que seja feita as seguintes manuten\u00e7\u00f5es:\r\nI.\tCapina\u00e7\u00e3o,\r\nII.\tReparos na estrutura,\r\nIII.\tPintura,\r\nIV.\tPlacas de seguran\u00e7a."}, {"id": 91, "ano": 2025, "numero": 38, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Josias", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/91/req.no038-josias.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 038/2025\r\n\r\n\r\nAUTOR: Josias Francisco da Silva \r\n\r\nASSUNTO:  Reconstru\u00e7\u00e3o da quadra da Escola Monte Sinai, localizada no Loteamento Alto S\u00e3o Sebasti\u00e3o -Riacho do Navio. \r\n  \r\n               Requeiro \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades Regimentais, solicitar a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovada seja enviado of\u00edcio a Excelent\u00edssima Sra. Mary Gouveia, Dign\u00edssima Prefeita Municipal o seguinte pedido:\r\nReconstru\u00e7\u00e3o da quadra no col\u00e9gio Monte Sinai, onde as obras foram abandonadas a mais de 10 anos."}, {"id": 99, "ano": 2025, "numero": 39, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcio da \u00c1gua", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/99/req._039-2025.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 039/2025\r\n\r\n\r\n\r\n Os Vereadores que a este subscrevem com fundamento no artigo 128, inciso III, do Regimento Interno, requerem ao Plen\u00e1rio a concess\u00e3o do Regime de URG\u00caNCIA para o PROJETO DE LEI N\u00ba 016/2025 EMENTA: DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS RESERVADAS \u00c0S PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA \u2013 TEA, SINALIZADAS COM O S\u00cdMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DO AUTISMO. De autoria do Ver. M\u00e1rcio Lu\u00eds. -,que  seja apreciado em \u00danico Turno de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 63, "ano": 2025, "numero": 40, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Emanuel da Bomboniere\r\nSandra do Matadouro", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/63/req._no040-2025-_emanuel_e_sandra.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 040/2025\r\n\r\n\r\nASSUNTO: Constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento da rua que liga o bairro Alto do Sacrif\u00edcio ao bairro Vale Verde.\r\n\r\n    Exmo. Sr. Presidente, \r\n\r\n              Requeiro \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades Regimentais, que encaminhe, a Chefe do Poder Executivo, \tExma. Sra. Mary Gouveia, a objetivando PROVID\u00caNCIAS URGENTES no sentido de determinar a Secretaria competente a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO A RUA QUE LIGA O BAIRRO ALTO DO SACRIF\u00cdCIO AO BAIRRO VALE VERDE."}, {"id": 64, "ano": 2025, "numero": 41, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gil Sat", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/64/req._no041-2025-_gilsat.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 041/2025\r\n\r\n\r\nAUTOR: Gilc\u00e9lio Monteiro da Silva \r\n\r\nASSUNTO: Reposi\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento da Rua C\u00e2ndido Dias no bairro Alto S\u00e3o Sebasti\u00e3o. \r\n\r\n    Exmo. Sr. Presidente, \r\n\r\n              Requeiro \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades Regimentais, que encaminhe, a Chefe do Poder Executivo, \tExma. Sra. Mary Gouveia, a objetivando PROVID\u00caNCIAS URGENTES no sentido de determinar a Secretaria competente a REPOSI\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO DA RUA C\u00c2NDIDO DIAS NO ALTO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, BAIRRO RIACHO DO NAVIO, PR\u00d3XIMO AO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY."}, {"id": 77, "ano": 2025, "numero": 43, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Z\u00e9 Amaro do Alvorada", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/77/req._no043-2025-_jose_mario.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 043/2025\r\n\r\n\r\nAUTOR: Jos\u00e9 M\u00e1rio do Nascimento \r\n\r\nASSUNTO: Reforma do col\u00e9gio Municipal Maria Cabral de Andrade no Bairro do Alvorada.\r\n\r\n    Exmo. Sr. Presidente, \r\n\r\n              Requeiro \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades Regimentais, que encaminhe, a Chefe do Poder Executivo, \tExma. Sra. Mary Gouveia, a objetivando PROVID\u00caNCIAS URGENTES no sentido de determinar a Secretaria competente a REFORMA DE AMPLIAMENTO DO COL\u00c9GIO MUNICIPAL MARIA CABRAL DE ANDRADE NO BAIRRO DO ALVORADA."}, {"id": 97, "ano": 2025, "numero": 44, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Henrique Meketrefe", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/97/req._no044-2025-_luis_henrique.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 044/2025\r\n\r\n\r\nAUTORES: Lu\u00eds Henrique de Lima (Vereador Meketrefe), e Vereador Emanuel da Bomboniere. \r\n\r\nASSUNTO: Constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra poliesportiva no Col\u00e9gio Ger\u00f4ncio Falc\u00e3o, situado no Bairro Vale Verde.\r\n\r\n    Exmo. Sr. Presidente, \r\n\r\n              Requeiro \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades Regimentais, que encaminhe, a Chefe do Poder Executivo, \tExma. Sra. Mary Gouveia, a objetivando PROVID\u00caNCIAS URGENTES no sentido de determinar a Secretaria competente a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO COL\u00c9GIO GER\u00d4NCIO FALC\u00c3O, SITUADO NO BAIRRO VALE VERDE."}, {"id": 66, "ano": 2025, "numero": 45, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gil Sat", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/66/req._no045-2025.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 045/2025\r\n\r\n\r\nAUTOR: Gilc\u00e9lio Monteiro da Silva (Vereador Gilsat). \r\n\r\nASSUNTO: Pedido de cal\u00e7amento da Travessa Santa Isabel, no alto S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Bairro do Riacho do Navio.\r\n\r\n    Exmo. Sr. Presidente, \r\n\r\n              Requeiro \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades Regimentais, que encaminhe, a Chefe do Poder Executivo, \tExma. Sra. Mary Gouveia, a objetivando PROVID\u00caNCIAS URGENTES no sentido de determinar a Secretaria competente a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO DA TRAVESSA SANTA ISABEL, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL MONTE SINAI NO ALTO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O NO BAIRRO DO RIACHO DO NAVIO."}, {"id": 89, "ano": 2025, "numero": 46, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Josias", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/89/req._046-2025.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 046/2025\r\n\r\nAUTOR: Josias Franscisco da Silva\r\n\r\nASSUNTO: Pedido de 2 paradas de \u00f4nibus para o Distrito Timboassu.\r\n\r\n    Exmo. Sr. Presidente, \r\n\r\n              Requeiro \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades Regimentais, que encaminhe, a Chefe do Poder Executivo, \tExma. Sra. Mary Gouveia, a objetivando PROVID\u00caNCIAS no sentido de determinar a Secretaria competente a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 2 PARADAS DE \u00d4NIBUS NO DISTRITO DE TIMBOASSU, SENDO UMA NO SENTIDO RECIFE E OUTRA LADO CONTR\u00c1RIO SENTIDO ESCADA."}, {"id": 90, "ano": 2025, "numero": 47, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Josias", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/90/req._047-2025.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 047/2025\r\n\r\nAUTOR: Josias Franscisco da Silva\r\n\r\nASSUNTO: Pedido de 2 paradas de \u00f4nibus para o DISTRITO FREXEIRAS.\r\n\r\n    Exmo. Sr. Presidente, \r\n\r\n              Requeiro \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades Regimentais, que encaminhe, a Chefe do Poder Executivo, \tExma. Sra. Mary Gouveia, a objetivando PROVID\u00caNCIAS no sentido de determinar a Secretaria competente a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 2 PARADAS DE \u00d4NIBUS NO DISTRITO DE FREXEIRAS, SENDO UMA NO SENTIDO PRIMAVERA-AMARAJI E OUTRA LADO CONTR\u00c1RIO SENTIDO ESCADA."}, {"id": 92, "ano": 2025, "numero": 48, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Henrique Meketrefe", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/92/re._048-2025.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 048/2025\r\n\r\nAUTOR: Lu\u00eds Henrique de Lima.\r\n\r\nASSUNTO: Constru\u00e7\u00e3o de Cal\u00e7amento na Rua Santa Filomena, no loteamento novo, bairro Riacho do Navio.\r\n\r\n    Exmo. Sr. Presidente, \r\n\r\n              Requeiro \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades Regimentais, que encaminhe, a Chefe do Poder Executivo, \tExma. Sra. Mary Gouveia, a objetivando PROVID\u00caNCIAS UREGENTES no sentido de determinar a Secretaria competente A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO NA RUA SANTA FILOMENA, QUE FICA SITUADA NO LOTEAMENTO NOVO DO BAIRRO RIACHO DO NAVIO"}, {"id": 96, "ano": 2025, "numero": 49, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Henrique Meketrefe", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/96/req._049-2025.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 049/2025\r\n\r\nAUTOR: Lu\u00eds Henrique de Lima.\r\n\r\nASSUNTO: Constru\u00e7\u00e3o de Cal\u00e7amento na Rua Amaro Francisco dos Santos no Bairro Cidade Centro.\r\n\r\n    Exmo. Sr. Presidente, \r\n\r\n              Requeiro \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades Regimentais, que encaminhe, a Chefe do Poder Executivo, \tExma. Sra. Mary Gouveia, a objetivando PROVID\u00caNCIAS UREGENTES no sentido de determinar a Secretaria competente A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO NA RUA AMARO FRANSCISCO DOS SANTOS, NO BAIRRO CIDADE CENTRO."}, {"id": 59, "ano": 2025, "numero": 51, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elias Ribeiro", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/59/req.051-2025.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 051/2025\r\n\r\nAUTOR: Elias Ribeiro de Carvalho.\r\n\r\nASSUNTO: Contrata\u00e7\u00e3o de mais Caminh\u00f5es Ca\u00e7amba, para efetuar a coleta de lixo todos os dias da semana principalmente finais de semana e feriados.\r\n\r\n    Exmo. Sr. Presidente, \r\n\r\n              Requeiro \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades Regimentais, que encaminhe, a Chefe do Poder Executivo, \tExma. Sra. Mary Gouveia, a objetivando PROVID\u00caNCIAS para CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MAIS CAMINH\u00d5ES CA\u00c7AMBA, PARA EFETUAR A COLETA DE LIXO TODOS OS DIAS DA SEMANA PRINCIPALMENTE FINAIS DE SEMANA E FERIADOS."}, {"id": 65, "ano": 2025, "numero": 52, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gil Sat", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 042/2025\r\n\r\n\r\nAUTOR: Gilc\u00e9lio Monteiro da Silva \r\n\r\nASSUNTO: Recupera\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas na avenida Zenobio Lins no Bairro do Riacho do Navio.\r\n\r\n    Exmo. Sr. Presidente, \r\n\r\n              Requeiro \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades Regimentais, que encaminhe, a Chefe do Poder Executivo, \tExma. Sra. Mary Gouveia, a objetivando PROVID\u00caNCIAS URGENTES no sentido de determinar a Secretaria competente a RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS CAL\u00c7ADAS NA AVENIDA ZENOBIO LINS NO BAIRRO DO RIACHO DO NAVIO."}, {"id": 110, "ano": 2025, "numero": 53, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/110/req._053-2025.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 053/2025\r\n\r\nAUTOR: Paulo S\u00e1vio de Almeida Jr.\r\n\r\nASSUNTO: Reforma da quadra de areia, localizada em frente ao gin\u00e1sio de esportes do Bairro Vila Oper\u00e1ria. \r\n\r\n        Exmo. Sr. Presidente, \r\n\r\n              Requeiro \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades Regimentais, que encaminhe, a Chefe do Poder Executivo, \tExma. Sra. Mary Gouveia, a objetivando PROVID\u00caNCIAS no sentido de determinar a Secretaria competente a REFORMA DA QUADRA DE AREIA, LOCALIZADA EM FRENTE A QUADRA DA VILA OPER\u00c1RIA."}, {"id": 168, "ano": 2025, "numero": 54, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Henrique Meketrefe", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/168/req._no_054-luis_henrique.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 054/2025\r\n\r\nAUTOR: Lu\u00eds Henrique de Lima (vereador Henrique Mequetrefe).\r\n\r\nASSUNTO: Reposi\u00e7\u00e3o de Cal\u00e7amento.\r\n\r\n        Exmo. Sr. Presidente, \r\n\r\n              Requeiro \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades Regimentais, que encaminhe, a Chefe do Poder Executivo, \tExma. Sra. Mary Gouveia, a objetivando PROVID\u00caNCIAS no sentido de determinar a Secretaria competente a REPOSI\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO DA RUA GERALDO CISNEIROS DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA AO REQUERIMENTO\r\n\r\n    Venho, atrav\u00e9s do presente requerimento, solicitar a Chefe do Executivo que autorize a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano a realizar a reconstru\u00e7\u00e3o da referida RUA, que se encontra quebrada e com buracos, impossibilitando e dificultando acesso e circula\u00e7\u00e3o de carros e pedestres.\r\n\r\nPe\u00e7o e espero deferimento aos nobres colegas neste plen\u00e1rio e do Poder Executivo\r\n            \r\n                            Sala das sess\u00f5es, aos 20 dias do m\u00eas de junho 25"}, {"id": 169, "ano": 2025, "numero": 55, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Z\u00e9 Amaro do Alvorada", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/169/req._no_055-_jose_mario.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 055/2025\r\n\r\nAUTOR: Jos\u00e9 M\u00e1rio do Nascimento- Presidente da C\u00e2mara Municipal de Escada/PE.\r\n\r\nASSUNTO: Requer seja anulada a vota\u00e7\u00e3o, do julgamento do parecer pr\u00e9vio, processo n\u00ba 21100378-5, referente a presta\u00e7\u00e3o de contas, exerc\u00edcio 2020, do ex-prefeito Lucr\u00e9cio Gomes, realizado na 14\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 1\u00ba Per\u00edodo da 33\u00aa Legislatura de 2025, no dia 27 de maio de 2025, a fim de julgar de acordo com a realidade dos autos.\r\n\r\n\r\n          A Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal da Escada, representada pelo Vereador JOS\u00c9 M\u00c1RIO DO NASCIMENTO, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhes s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, especialmente, art. 31, incisos II e III, e do Regimento Interno, artigo 11 e seguintes, ap\u00f3s cumpridas as formalidades regimentais, no que concerne ao Julgamento do Parecer Pr\u00e9vio do E. Tribunal de Contas de Pernambuco, PROC. N\u00ba 21100378-5, referente a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do ex-Prefeito Lucr\u00e9cio Gomes,  exerc\u00edcio 2020, que recomenda a REJEI\u00c7\u00c3O DAS CONTAS."}, {"id": 170, "ano": 2025, "numero": 57, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcio da \u00c1gua", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/170/req._no057_marcio_luis.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 056/2025\r\n\r\n\r\n\r\nAUTOR: M\u00e1rcio Lu\u00eds de Souza.\r\n\r\n\r\nASSUNTO: Solicita ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de lombada na Rua 2\u00aa Travessa Tobias Barreto, no bairro Matadouro Velho.\r\n\r\n\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\n            O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de lombada na Rua 2\u00aa Travessa Tobias Barreto, bairro Matadouro Velho.          \r\n\r\nJUSTIFICATIVA AO REQUERIMENTO\r\n\r\n\r\n         A referida via apresenta fluxo constante de ve\u00edculos, incluindo motocicletas e autom\u00f3veis que trafegam em alta velocidade, colocando em risco a integridade f\u00edsica dos pedestres, em especial crian\u00e7as e idosos que residem na localidade.\r\n\r\nA implanta\u00e7\u00e3o da lombada \u00e9 medida preventiva e urgente para reduzir a velocidade dos ve\u00edculos, evitando acidentes e promovendo maior seguran\u00e7a aos moradores e transeuntes. Trata-se de"}, {"id": 222, "ano": 2025, "numero": 2, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Pedro Jorge\r\nZ\u00e9 Amaro do Alvorada", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/222/projeto_de_decreto_no_002-2025.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Escadense ao Ilmo. SR. Ivo Monteiro Soares de Meirelles, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 223, "ano": 2025, "numero": 4, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Pedro Jorge\r\nZ\u00e9 Amaro do Alvorada", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/223/projeto_de_decreto_no_004-2025.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Escadense a Ilma. SRA. Maria Carolina Bezerra de Meirelles, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 185, "ano": 2025, "numero": 25, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Marcio da \u00c1gua", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/185/pl_decreto_l._no25-2025.pdf", "ementa": "Consede t\u00edtulo de Cidad\u00e3 Escadense a ilustrss\u00edma Senhora Amara C\u00e2ndida de Biase, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 186, "ano": 2025, "numero": 26, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Marcio da \u00c1gua", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/186/pl_decreto_l._no26-2025.pdf", "ementa": "consede titulo de cidad\u00e3 escadense a ilustrissima senhora Arcelina Gomes do Amaral, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 172, "ano": 2025, "numero": 4, "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Pedro Jorge", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/172/proj._de_lei_no_004-2025-ver._pedro_jorge.docx", "ementa": "Institui o Projeto Banco Vermelho, que visa conscientizar, prevenir, informar e sensibilizar a popula\u00e7\u00e3o por meio de campanha contra a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar e o enfrentamento, e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": 104, "ano": 2025, "numero": 11, "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/104/pl_011-_paulo_savio.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 011/2025\r\n\r\nEmenta: Institui a Pol\u00edtica de Transporte Inclusivo para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Munic\u00edpio de Escada e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 105, "ano": 2025, "numero": 12, "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/105/pl_012-_paulo_savio.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 012/2025\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n                                              Ementa: Institui o Programa Municipal de  \r\n                                                                   Capacita\u00e7\u00e3o sobre o Autismo e d\u00e1 outras                                                                   \r\nprovid\u00eancias."}, {"id": 106, "ano": 2025, "numero": 13, "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/106/redacao_final_pl-_013-paulinho.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 013/2025\r\n\r\n\r\n\r\n\t\r\n                                                           EMENTA: Disp\u00f5e sobre o agravamento das                    \r\n                                                           Penalidades administrativas para casos de maus  \r\n                                                         tratos cometidos contra crian\u00e7as com Transtorno                  \r\n                                                   do Espectro Autista (TEA), no \u00e2mbito do \r\n                                                       Munic\u00edpio de Escada, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": 107, "ano": 2025, "numero": 14, "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/107/redacao_final_pl_014-2025-_paulinho.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 014/2025\r\n\r\n\r\n\r\n\t\r\nEMENTA: Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o de protocolos para identifica\u00e7\u00e3o precoce de sinais do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Caderneta de Sa\u00fade da Crian\u00e7a no Munic\u00edpio de Escada, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 54, "ano": 2025, "numero": 17, "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Elias Ribeiro", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/54/pl_017-_elias.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 017/2025\r\n\r\n\r\n\t\r\nEMENTA: Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es relativas ao contrato de loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica no Munic\u00edpio de Escada/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\n\r\nArt. 1\u00ba Em todos os im\u00f3veis locados pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Direta e Indireta, do Munic\u00edpio de Escada-PE, \u00e9 obrigat\u00f3ria a coloca\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o pelo \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel, em local vis\u00edvel, de placa indicativa com todos os dados da loca\u00e7\u00e3o, por todo tempo de sua dura\u00e7\u00e3o, com os seguintes detalhes:\r\n\r\nI \u2013 Data da loca\u00e7\u00e3o;\r\nII \u2013 Valor da loca\u00e7\u00e3o;\r\nIII \u2013 tempo de dura\u00e7\u00e3o e objeto do contrato de loca\u00e7\u00e3o;\r\n\r\n\r\nArt. 2\u00ba As despesas decorrentes da execu\u00e7\u00e3o desta Lei correr\u00e3o por conta das dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias pr\u00f3prias, suplementadas se necess\u00e1rio.\r\n\r\nArt. 3\u00ba Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\r\n\r\nPlen\u00e1rio da Casa Jos\u00e9 Sisenando Cabral de Souza, em 22 de abril de 2025."}, {"id": 215, "ano": 2025, "numero": 21, "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Marcio da \u00c1gua", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/215/pl_no021-2025-legislativo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o programa \u201cCaixa D'\u00e1gua Social\u201d no Munic\u00edpio de Escada-PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 216, "ano": 2025, "numero": 22, "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Henrique Meketrefe", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/216/pl_no022-225-legislativo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O E INCLUS\u00c3O NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ESCADA, OS CAMPEONATOS DE FUTSAL E FUTEBOL DE CAMPO."}, {"id": 217, "ano": 2025, "numero": 23, "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Sandra do Matadouro", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/217/pl_no023-2025-legislativo.pdf", "ementa": "Denomina de SEVERINO SANTOS DA CRUZ, as pra\u00e7as localizadas na Rua Estelita Marques dos Santos, no Bairro Agrovila \u2013 Escada-PE., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 207, "ano": 2025, "numero": 24, "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Deda Moveis\r\nSandra do Matadouro\r\nZ\u00e9 Amaro do Alvorada", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/207/pl_no_024-2025-legislativo.pdf", "ementa": "Prev\u00ea pagamento do d\u00e9cimo terceira parcela e ter\u00e7o constitucional de f\u00e9rias ao(\u00e0) Prefeito(a), ao(\u00e0) Vice-Prefeito(a) e aos Secret\u00e1rios Municipais em exerc\u00edcio, bem como revis\u00e3o anual dos subs\u00eddios e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 208, "ano": 2025, "numero": 25, "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Z\u00e9 Amaro do Alvorada", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/208/pl_no_025-legislativo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE LICENCIAMENTO DE CEMIT\u00c9RIOS E CREMAT\u00d3RIOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ESCADA."}, {"id": 218, "ano": 2025, "numero": 26, "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/218/pl_no026-2025-legislativo.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio da Escada-PE, a \u201cPatrulha Maria da Penha\u201d com o objetivo de fortalecer a rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 219, "ano": 2025, "numero": 27, "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/219/pl_no027-2025-legislativo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de acessibilidade em todos os eventos socioculturais realizados no munic\u00edpio de Escada/PE, sejam eles p\u00fablicos ou privados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": 209, "ano": 2025, "numero": 28, "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Marcio da \u00c1gua", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/209/pl_no_028-2025-legislativo.pdf", "ementa": "Denomina rua localizada no Bairro Vila Oper\u00e1ria no Munic\u00edpio de Escada-PE, de Rua Pl\u00e1cido Lu\u00eds de Souza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 220, "ano": 2025, "numero": 29, "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Escada o \u201cBot\u00e3o do P\u00e2nico\u201d como medida de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 210, "ano": 2025, "numero": 30, "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/210/pl_no_030-2025-legislativo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a preven\u00e7\u00e3o, conscientiza\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 adultiza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes no Munic\u00edpio de Escada - PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 211, "ano": 2025, "numero": 31, "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/211/pl_no_031-2025-_legislativo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da divulga\u00e7\u00e3o do n\u00famero 188 \u2013 Centro de Valoriza\u00e7\u00e3o da Vida (CVV) \u2013 nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, escolas e transportes do Munic\u00edpio de Escada."}, {"id": 213, "ano": 2025, "numero": 32, "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/213/pl_no_032-2025-legislativo.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Apoio Psicol\u00f3gico nas Escolas da Rede P\u00fablica de Ensino do Munic\u00edpio de Escada e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 212, "ano": 2025, "numero": 33, "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/212/pl_no_33-2025-_autor_paulo_savio.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da instala\u00e7\u00e3o de portas girat\u00f3rias com detector de metais na entrada de todas as ag\u00eancias banc\u00e1rias no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Escada- PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 221, "ano": 2025, "numero": 34, "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Sandra do Matadouro", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/221/pl_no34-2025-_autor_sandra_valeria.pdf", "ementa": "Declara a \"Festa da Padroeira Nossa Senhora da Apresenta\u00e7\u00e3o da Escada\" como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Escada e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 204, "ano": 2025, "numero": 6, "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria__autor__nome": "Maria Jos\u00e9 Fidelis Moura Gouveia", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/204/pl_complementar_no_006-2025-executivo.pdf", "ementa": "Altera a Lei municipal  n\u00ba 2.139/2005, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 205, "ano": 2025, "numero": 9, "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria__autor__nome": "Maria Jos\u00e9 Fidelis Moura Gouveia", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/205/pl_no_09-2025-_executivo.pdf", "ementa": "Institui e disp\u00f5e sobre os Princ\u00edpios e Diretrizes a serem observados na elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o das Pol\u00edticas referentes \u00e0 Primeira Inf\u00e2ncia no Munic\u00edpio de Escada/PE, cria o Plano Municipal Decenal pela Primeira Inf\u00e2ncia \u2013 PMPI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 214, "ano": 2025, "numero": 10, "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria__autor__nome": "Maria Jos\u00e9 Fidelis Moura Gouveia", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/214/pl_no010-2025-_executivo.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.670, de 23 de maio de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 224, "ano": 2025, "numero": 11, "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria__autor__nome": "Maria Jos\u00e9 Fidelis Moura Gouveia", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/224/projeto_de_lei-ldo_2025.pdf", "ementa": "Estabele as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 225, "ano": 2025, "numero": 12, "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Escada para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026."}, {"id": 206, "ano": 2025, "numero": 14, "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria__autor__nome": "Maria Jos\u00e9 Fidelis Moura Gouveia", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/206/pl_no_014-2025-executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa de B\u00f4nus Anual por Desempenho Educacional (PBDE), no \u00e2mbito da rede municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Municipio de Escada/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 76, "ano": 2025, "numero": 1, "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Z\u00e9 Amaro do Alvorada", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/76/pr_001-_jo_se_mario.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/2025.\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA: \"Institui a Galeria de Fotos dos(as) Ex-Prefeitos(as) do Munic\u00edpio da Escada, situada na casa Legislativa Jos\u00e9 Sisenando Cabral de Souza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".\r\n\r\n\r\nArt. 1\u00ba. Fica institu\u00edda a Galeria de fotografias dos(as) Ex-Prefeitos(as) do Munic\u00edpio da Escada-PE situada na casa Legislativa Jos\u00e9 Sisenando Cabral de Souza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\r\n\r\nI. A Galeria ser\u00e1 formada por fotografias dos Prefeitos, incluindo seus substitutos, desde que a substitui\u00e7\u00e3o tenha se dado em car\u00e1ter legal e oficial.\r\n\r\nArt. 2\u00ba. A Galeria dever\u00e1 ser padronizada e formada por fotografias em 30 x 51 cent\u00edmetros, preta e branca, emoldurada em quadro de tamanho 35 x 27 cent\u00edmetros, com moldura na cor preta ou marrom em quadros de madeira.\r\n\r\nArt. 3\u00ba. Abaixo das fotografias dos(as) Ex-Prefeitos(as) dever\u00e1 conter, nome completo, bem como a data de in\u00edcio e t\u00e9rmino do seu mandato.\r\n\r\nArt. 4\u00ba. A Galeria dever\u00e1 ser instalada no im\u00f3vel da sede da C\u00e2mara Municipal da Escada-"}, {"id": 101, "ano": 2025, "numero": 14, "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria__autor__nome": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/101/mocao_espaco_desenvolver.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\r\n(Para todos os envolvidos da Cl\u00ednica Espa\u00e7o Desenvolver)\r\n\r\n\r\nAutor: Paulo S\u00e1vio de Almeida J\u00fanior\r\n\r\n\r\n- Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal da Escada\r\n\r\n\r\nO Vereador Paulo S\u00e1vio de Almeida J\u00fanior, que a presente subscreve, com assento nesta Egr\u00e9gia Casa Legislativa, v\u00eam atrav\u00e9s desta, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, apresentar Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, louvor e congratula\u00e7\u00f5es, a Cl\u00ednica Espa\u00e7o Desenvolver pela caminhada em conscientiza\u00e7\u00e3o do autismo em Escada, e todas as a\u00e7\u00f5es realizadas de informa\u00e7\u00f5es, inclus\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o neste Munic\u00edpio."}, {"id": 74, "ano": 2025, "numero": 18, "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/74/mocao-para_franscisco.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR\r\n\r\n\r\n\r\nAssunto: Encaminha pesar pelo falecimento do Pont\u00edfice Jorge M\u00e1rio Bergoglio (Papa Francisco)\r\n\r\n\r\n                A C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Escada, Estado de Pernambuco, por interm\u00e9dio dos seus leg\u00edtimos representantes, manifestam profundo pesar pelo falecimento do Papa Francisco na segunda-feira 21 de abril de 2025, em Roma na It\u00e1lia. \r\n\r\n       Para o Poder Legislativo Escadense, faltam palavras para expressar toda tristeza desse momento de como\u00e7\u00e3o mundial, j\u00e1 que o sumo pont\u00edfice era a principal lideran\u00e7a da Igreja Cat\u00f3lica no Planeta. Por isso, pedimos a Deus que conforte os seus familiares, amigos, fi\u00e9is da tradicional denomina\u00e7\u00e3o religiosa e a todos os admiradores do Bispo de Roma.\r\n\r\nDeclaram os integrantes da Mesa Diretora da Casa. Para eles, o Papa Franscisco deixou um legado de f\u00e9 e de amor ao seu semelhante."}, {"id": 73, "ano": 2025, "numero": 31, "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria__autor__nome": "Z\u00e9 Amaro do Alvorada", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/73/mocao_de_pesar-_vereadores.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR\r\n\r\n          \r\nA C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Escada, por interm\u00e9dio dos seus leg\u00edtimos representantes, manifesta profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSU\u00c9 BORGES, conhecido carinhosamente como \u201cBUDU\u00c9\u201d ex-candidato a vereador do munic\u00edpio de Escada, ocorrido no dia 12 de maio de 2025.\r\n              Vivemos um momento de saudades que n\u00e3o deve ser ofuscado pela amargura, pois h\u00e1 de prevalecer o sentimento que plantou na trajet\u00f3ria da sua estrada, pelos servi\u00e7os prestados e pelas muitas amizades que conquistou, na compet\u00eancia que sempre dedicou aos seus planos e no seu jeito sensato de encarar o dia-a-dia. \r\n\r\n              Assim, justificou-se pelo exemplo de vida e se manter\u00e1 harmoniosamente preservado em nossa mem\u00f3ria. Neste momento de tristeza, abra\u00e7amos sua fam\u00edlia e rendemos as nossas homenagens ao amigo e ente querido Josu\u00e9 Borges, mais conhecido por Budu\u00e9, pela sua dedica\u00e7\u00e3o como homem p\u00fablico e por ter conquistado o respeito e admira\u00e7\u00e3o do nosso povo, bem com"}, {"id": 84, "ano": 2025, "numero": 32, "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria__autor__nome": "Josias", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/84/mocao_de_pesar-_geovane_da_silva.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR\r\n\r\n\r\n\r\nAutor: Josias Francisco da Silva\r\n\r\n\r\nAssunto: Encaminha pesar pelo falecimento do Senhor GEOVANE DA SILVA, externando condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia.\r\n\r\n\r\n\r\n   Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal da Escada.\r\n\r\n\r\n\r\nO Vereador que a presente subscrevem, com assento nesta Egr\u00e9gia Casa de Leis, v\u00eam atrav\u00e9s desta, se solidarizar e encaminhar UM VOTO DE PROFUNDO PESAR, seguido por um minuto de sil\u00eancio, em homenagem p\u00f3stuma pelo falecimento do Sr. GEOVANE DA SILVA, OCORRIDO no dia 28 de abril de 2025. Da atitude deste Poder Legislativo, d\u00ea-se ci\u00eancia a Fam\u00edlia enlutada."}, {"id": 166, "ano": 2025, "numero": 43, "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria__autor__nome": "Pedro Jorge", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/166/mocao_de_pesar_jose_paulo-_pedro_jorge.pdf", "ementa": "N\u00ba043/2025\r\n\r\n\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O DE PESAR\r\n\r\n\r\nAutor: Pedro Jorge Ramos de Lacerda.\r\n\r\nAssunto: Encaminhar pesar pelo falecimento do senhor Jos\u00e9 Carlos Neves de Lira, externando condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia.\r\n\r\n          - Exmo. Sr. Presidente,\r\n\r\n\r\nO Vereador que a presente subscreve, com assento nesta Egr\u00e9gia Casa de Leis, v\u00eam atrav\u00e9s desta, se solidarizar e encaminhar UM VOTO DE PROFUNDO PESAR, seguido por (01) um minuto de sil\u00eancio, em homenagem p\u00f3stuma pelo falecimento do SR. JOS\u00c9 CARLOS NEVES DE LIRA, OCORRIDO no dia 01 de agosto de 2025. \r\n\r\n  Da atitude deste Poder Legislativo, d\u00ea-se ci\u00eancia a Fam\u00edlia enlutada.  \r\n\r\nSala das sess\u00f5es, em 05 de agosto de 2025.\r\n\r\n\r\nPedro Jorge Ramos de Lacerda\r\nVereador"}, {"id": 167, "ano": 2025, "numero": 44, "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria__autor__nome": "Pedro Jorge", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/167/mocao_de_pesar-_pedro_jorge.pdf", "ementa": "N\u00ba044/2025\r\n\r\n\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O DE PESAR\r\n\r\n\r\nAutor: Pedro Jorge Ramos de Lacerda.\r\n\r\nAssunto: Encaminhar pesar pelo falecimento do senhor Jorge Luiz de Assis, externando condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia.\r\n\r\n          - Exmo. Sr. Presidente,\r\n\r\n\r\nO Vereador que a presente subscreve, com assento nesta Egr\u00e9gia Casa de Leis, v\u00eam atrav\u00e9s desta, se solidarizar e encaminhar UM VOTO DE PROFUNDO PESAR, seguido por (01) um minuto de sil\u00eancio, em homenagem p\u00f3stuma pelo falecimento do SR. JORGE LUIZ DE ASSIS, OCORRIDO no dia 02 de agosto de 2025. \r\n\r\n  Da atitude deste Poder Legislativo, d\u00ea-se ci\u00eancia a Fam\u00edlia enlutada.  \r\n\r\nSala das sess\u00f5es, em 05 de agosto de 2025.\r\n\r\n\r\nPedro Jorge Ramos de Lacerda\r\nVereador"}, {"id": 163, "ano": 2025, "numero": 52, "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria__autor__nome": "Tarlina de Dr Edmilson", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/163/m.p-paulina_freitas-tarlina.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR\r\n\r\n\r\nAutor: Tarlina Patricia Carlos Silva\r\n\r\nAssunto: Encaminhar pesar pelo falecimento da senhora Paulina Freitas, externando condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia.\r\n\r\n          - Exmo. Sr. Presidente,\r\n\r\n\r\nA Vereadora que a presente subscreve, com assento nesta Egr\u00e9gia Casa de Leis, v\u00eam atrav\u00e9s desta, se solidarizar e encaminhar UM VOTO DE PROFUNDO PESAR, seguido por (01) um minuto de sil\u00eancio, em homenagem p\u00f3stuma pelo falecimento da SRA. PAULINA FREITAS. \r\n\r\n  Da atitude deste Poder Legislativo, d\u00ea-se ci\u00eancia a Fam\u00edlia enlutada.  \r\n\r\nSala das sess\u00f5es, em 25 de agosto de 2025.\r\n\r\n\r\nTarlina Patricia Carlos Silva\r\nVereadora"}, {"id": 49, "ano": 2025, "numero": 17, "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria__autor__nome": "Elias Ribeiro", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/", "ementa": "- Exmo. Sr. Presidente,\r\n\r\n\r\nO Vereador Elias Ribeiro de Carvalho, que a presente subscreve, com assento nesta Egr\u00e9gia Casa Legislativa, v\u00eam atrav\u00e9s desta, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, apresentar Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, louvor e congratula\u00e7\u00f5es, ao Ilustr\u00edssimos Senhor Jo\u00e3o Joaquim da Silva, em reconhecimento pelos servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio da Escada -PE, na condi\u00e7\u00e3o de comunicador"}, {"id": 50, "ano": 2025, "numero": 19, "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria__autor__nome": "Elias Ribeiro", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/", "ementa": "- Exmo. Sr. Presidente,\r\n\r\n\r\nO Vereador Elias Ribeiro de Carvalho, que a presente subscreve, com assento nesta Egr\u00e9gia Casa Legislativa, v\u00eam atrav\u00e9s desta, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, apresentar Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, louvor e congratula\u00e7\u00f5es, ao Ilustr\u00edssimos Senhor Pastor Jos\u00e9 Ailton Alves, em reconhecimento pelo grande evento do 26\u00ba Congresso UNIJOVEM realizado em 18 a 21 de abril em Escada-Pe."}, {"id": 51, "ano": 2025, "numero": 20, "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/51/mocao_de_aplausos-pr._manoel_anizio.pdf", "ementa": "- Exmo. Sr. Presidente,\r\n\r\n\r\nO Vereador Elias Ribeiro de Carvalho, que a presente subscreve, com assento nesta Egr\u00e9gia Casa Legislativa, v\u00eam atrav\u00e9s desta, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, apresentar Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, louvor e congratula\u00e7\u00f5es, ao Ilustr\u00edssimos Senhor Pastor Manoel An\u00edzio, em reconhecimento pelo grande evento do 26\u00ba Congresso UNIJOVEM realizado em 18 a 21 de abril em Escada-Pe."}, {"id": 52, "ano": 2025, "numero": 21, "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/52/mocao_de_aplausos-evangelista_lailton_filho.pdf", "ementa": "- Exmo. Sr. Presidente,\r\n\r\n\r\nO Vereador Elias Ribeiro de Carvalho, que a presente subscreve, com assento nesta Egr\u00e9gia Casa Legislativa, v\u00eam atrav\u00e9s desta, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, apresentar Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, louvor e congratula\u00e7\u00f5es, ao Ilustr\u00edssimo Senhor Lailton Filho, em reconhecimento pelo grande evento do 26\u00ba Congresso UNIJOVEM realizado em 18 a 21 de abril em Escada-Pe."}, {"id": 53, "ano": 2025, "numero": 22, "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria__autor__nome": "Elias Ribeiro", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/", "ementa": "- Exmo. Sr. Presidente,\r\n\r\n\r\nO Vereador Elias Ribeiro de Carvalho, que a presente subscreve, com assento nesta Egr\u00e9gia Casa Legislativa, v\u00eam atrav\u00e9s desta, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, apresentar Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, louvor e congratula\u00e7\u00f5es, ao Ilustr\u00edssimo Evangelista M\u00e1rio J\u00fanior, em reconhecimento pelo grande evento do 26\u00ba Congresso UNIJOVEM realizado em 18 a 21 de abril em Escada-Pe."}, {"id": 60, "ano": 2025, "numero": 24, "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/60/mocao-_ver._manuel.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\r\n(Pastor. H\u00e9lio Ribeiro da ADSEARA-Escada)\r\n\r\n\r\nAutor: Emanuel Messias da Silva \r\n\r\n\r\n- Exmo. Sr. Presidente,\r\n\r\n\r\nO Vereador que a presente subscreve, com assento nesta Egr\u00e9gia Casa Legislativa, v\u00eam atrav\u00e9s desta, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, apresentar Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, louvor e congratula\u00e7\u00f5es, ao Ilustr\u00edssimo Pastor H\u00e9lio Ribeiro, em reconhecimento pelos 5 anos de congrega\u00e7\u00e3o."}, {"id": 102, "ano": 2025, "numero": 27, "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria__autor__nome": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/102/mocao_joyce-paulinho.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO\r\n\r\nHomenageada: Ilma. Sra. Joyce Mirelle Anjos Lins de Almeida \r\nAutor: Paulo S\u00e1vio de Almeida Junior \r\n\r\n          - Exmo. Sr. Presidente,\r\nO Vereador que a presente subscreve, com assento nesta Egr\u00e9gia Casa Legislativa, v\u00eam atrav\u00e9s desta, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, apresentar Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, louvor e congratula\u00e7\u00f5es, \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Joyce Mirelle Anjos Lins de Almeida, em reconhecimento por ter sido selecionada a apresentar um trabalho sobre as implementa\u00e7\u00f5es no cart\u00e3o de sa\u00fade na  7 \u00aa Mostra Pernambuco, Aqui Tem SUS - Paulo Dantas, no XV Congresso COSEMS-PE que aconteceu em Triunfo/PE."}, {"id": 103, "ano": 2025, "numero": 35, "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria__autor__nome": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/103/mocao-paulo_savio_2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO\r\n\r\n\r\nAutor: Paulo S\u00e1vio de Almeida Junior\r\n\r\nHomenageada: Cl\u00ednica Espa\u00e7o Desenvolver\r\n\r\nAssunto: Parab\u00e9ns pelos 6 anos da cl\u00ednica em Escada-PE.\r\n\r\n\r\n  Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal da Escada.\r\n\r\n\r\n             O Vereador que a presente subscreve, com assento nesta Egr\u00e9gia Casa de Leis, v\u00eam atrav\u00e9s desta, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, pelos 6 anos da Cl\u00ednica Espa\u00e7o Desenvolver, em Escada-PE."}, {"id": 100, "ano": 2025, "numero": 36, "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria__autor__nome": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO\r\n\r\n\r\nAutor: Paulo S\u00e1vio de Almeida Junior\r\n\r\nHomenageado: LUCAS ANTHONY\r\n\r\nAssunto: Pela apresenta\u00e7\u00e3o de seu TCC, na conclus\u00e3o do curso de letras.\r\n\r\n\r\n  Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal da Escada.\r\n\r\n\r\n             O Vereador que a presente subscreve, com assento nesta Egr\u00e9gia Casa de Leis, v\u00eam atrav\u00e9s desta, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, PARA O JOVEM LUCAS ANTHONY, ALUNO AUTISTA DA FACULDADE FAESC QUE ESTAR\u00c1 APRESENTANDO SEU TCC, NA CONCLUS\u00c3O DO CURSO DE LETRAS."}, {"id": 162, "ano": 2025, "numero": 45, "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/162/m.a-nascel-pedro_jorge.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO\r\n\r\nHomenageado:  N\u00facleo de Assist\u00eancia Social, Cultural, Esporte e Lazer - NASCEL\r\nAutor: Pedro Jorge Ramos de Lacerda\r\n\r\n          - Exmo. Sr. Presidente,\r\n\r\nO Vereador, que a presente subscreve, com assento nesta Egr\u00e9gia Casa Legislativa, vem atrav\u00e9s desta, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, apresentar Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, Louvor e Congratula\u00e7\u00f5es, ao N\u00facleo de Assist\u00eancia Social, Cultural, Esporte e Lazer - NASCEL, nesta cidade.\r\n\r\nJ U S T I F I C A T I V A\r\n\r\n         A Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e9 um instrumento de reconhecimento e est\u00edmulo a pessoas ou institui\u00e7\u00f5es que contribuem, seja de forma profissional ou volunt\u00e1ria, como forma de reconhecer e homenagear este Trabalho, valorizando suas a\u00e7\u00f5es e a diferen\u00e7a que elas fazem no desenvolvimento Social, cultural, esportivo e Lazer da cidade. Cada um em seu ambiente consegue fazer a diferen\u00e7a na vida das pessoas e podem transformar o mundo em que vivemos, por isso recebem o merecido reconhecimento a estes profissionais que tanto org"}, {"id": 165, "ano": 2025, "numero": 46, "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria__autor__nome": "Pedro Jorge", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/165/mocao_de_aplausos_apostolado_da_oracao-_pedro_j..pdf", "ementa": "N\u00ba046/2025\r\n\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO\r\n\r\n\r\nHomenageado:  Apostolado da Ora\u00e7\u00e3o da Par\u00f3quia Nossa senhora da Apresenta\u00e7\u00e3o da Escada\r\n\r\nAutor: Pedro Jorge Ramos de Lacerda\r\n\r\n          - Exmo. Sr. Presidente,\r\n\r\n        O Vereador que \u00e0 presente subscreve, com assento nesta Egr\u00e9gia Casa Legislativa, vem atrav\u00e9s desta, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, apresentar Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, Louvor e Congratula\u00e7\u00f5es, ao Apostolado da Ora\u00e7\u00e3o da Par\u00f3quia Nossa senhora da Apresenta\u00e7\u00e3o da Escada, por ocasi\u00e3o da celebra\u00e7\u00e3o dos seus 125 anos de funda\u00e7\u00e3o, ocorrido neste ano de 2025. Neste Munic\u00edpio.\r\n\r\nJ U S T I F I C A T I V A\r\n\r\n         A Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e9 um instrumento de reconhecimento e est\u00edmulo a pessoas ou institui\u00e7\u00f5es que contribuem, seja de forma profissional ou volunt\u00e1ria, como forma de reconhecer e homenagear este Trabalho, valorizando suas a\u00e7\u00f5es e a diferen\u00e7a que elas fazem no desenvolvimento Social, cultural, esportivo e Lazer da cidade. Cada um em seu ambiente consegue fazer a diferen\u00e7a na vida das pess"}, {"id": 164, "ano": 2025, "numero": 47, "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria__autor__nome": "Pedro Jorge", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/164/m.a-marrinha-pedro_jorge.pdf", "ementa": "N\u00ba047/2025\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO\r\n\r\n\r\nHomenageado:  Sra. Mariinha Le\u00e3o\r\n\r\nAutor: Pedro Jorge Ramos de Lacerda\r\n\r\n          - Exmo. Sr. Presidente,\r\n          O Vereador Infra-assinado vem perante Vossa Excel\u00eancia, com amparo no Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa Legislativa, solicitar que seja apreciada em plen\u00e1rio a presente Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos Louvor e Congratula\u00e7\u00f5es a SRA. MARIINHA LE\u00c3O, PROFESSORA, ESCRITORA, HISTORIADORA E COMPOSITORA DO HINO DO MUNIC\u00cdPIO DA ESCADA.\r\n\r\nJ U S T I F I C A T I V A\r\nA Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e9 um instrumento de reconhecimento e est\u00edmulo a pessoas ou institui\u00e7\u00f5es que contribuem, seja de forma profissional ou volunt\u00e1ria, como forma de reconhecer e homenagear este Trabalho, valorizando suas a\u00e7\u00f5es e a diferen\u00e7a que elas fazem no desenvolvimento Social, cultural, esportivo e Lazer da cidade. Cada um em seu ambiente consegue fazer a diferen\u00e7a na vida das pessoas e podem transformar o mundo em que vivemos, por isso recebem o merecido reconhecimento a estes profi"}, {"id": 193, "ano": 2025, "numero": 48, "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria__autor__nome": "Elias Ribeiro", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/193/mocao_-_pm-_ver._elias_ribeiro_05-08-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, com assento nesta Egr\u00e9gia Casa de Leis, v\u00eam atrav\u00e9s desta, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, para POLICIA MILITAR DO MUNICIPIO DE ESCADA pelos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o Escadense."}, {"id": 195, "ano": 2025, "numero": 64, "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria__autor__nome": "Elias Ribeiro", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/195/mocao_de_aplausos_no_064.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Escada, por iniciativa do Vereador Elias Ribeiro der Carvalho, com coautoria do Vereador Pedro Jorge Ramos de Lacerda, apresenta a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Policial Militar EMERSON DA SILVA GOMES, em reconhecimento ao seu ato de bravura, coragem e comprometimento com a seguran\u00e7a p\u00fablica do Munic\u00edpio de Escada."}, {"id": 196, "ano": 2025, "numero": 65, "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria__autor__nome": "Pedro Jorge", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/196/mocao_de_aplausos_no_065.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado vem perante Vossa Excel\u00eancia, com amparo no Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa Legislativa, solicitar que seja apreciada em plen\u00e1rio a presente Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos Louvor e Congratula\u00e7\u00f5es e que seja enviada a Ilustr\u00edssima Professora Sra. Maria das Gra\u00e7as da Silva Lima, Terceira Coordenadora Geral do Sindicato dos Professores do Munic\u00edpio da Escada -Sindprome, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 entidade e ao munic\u00edpio da Escada."}, {"id": 197, "ano": 2025, "numero": 66, "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria__autor__nome": "Pedro Jorge", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/197/mocao_de_aplausos_no_066.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, com base no Regimento Interno e a Lei Org\u00e2nica Municipal, requer a Mesa Diretora, uma vez ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos Louvor e Congratula\u00e7\u00f5es a Ilustrissima Sra. Roseane Oliveira Santos de Souza, Primeira Coordenadora Geral do Sindicato dos Professores do Munic\u00edpio da Escada -Sindprome, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a entidade, contribuindo para uma melhor educa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio."}, {"id": 194, "ano": 2025, "numero": 67, "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria__autor__nome": "Pedro Jorge", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/194/mocao_de_aplausos_n067.pdf", "ementa": "O Vereador Pedro Jorge Ramos de Lacerda do Partido Avante70, signat\u00e1rio desta, que a presente subscreve, nos termos regimentais e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia envio de congratula\u00e7\u00f5es, Aplausos e louvor, \u00e0 Ilustr\u00edssima professora Sra. Val\u00e9ria Lima dos Santos, pelos relevantes servi\u00e7os prestados como coordenadora geral do Sindicato dos Professores do Munic\u00edpio da Escada -Sindprome."}, {"id": 198, "ano": 2025, "numero": 68, "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria__autor__nome": "Pedro Jorge", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/198/mocao_de_aplausos_no_068.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno, o Vereador Pedro Jorge Ramos de Lacerda do Partido Avante70, apresenta a Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Dr. Noberto Scopel Filho, cardiologista, CRM-PE 11836, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica de nossa cidade da Escada, atrav\u00e9s da Unidade de Pronto Atendimento Especializado -UPAE."}, {"id": 202, "ano": 2025, "numero": 70, "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria__autor__nome": "Pedro Jorge", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/202/mocao_de_aplausos_no070.pdf", "ementa": "O Vereador Pedro Jorge Ramos de Lacerda do Partido Avante70, que a presente subscreve, com base no Regimento Interno e Lei Org\u00e2nica Municipal, requer \u00e0 Mesa Diretora, uma vez ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, Louvor e Congratula\u00e7\u00f5es ao Sintrame, Sindprome, Gabinete da C\u00e2mara Municipal e Gabinete da Excelent\u00edssima senhora Mary Gouveia Prefeita Municipal, homenagem prestada aos servidores p\u00fablicos municipais, comemorado no dia 28 de outubro de 2025."}, {"id": 199, "ano": 2025, "numero": 71, "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria__autor__nome": "Pedro Jorge", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/199/mocao_de_aplausos_no_071.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, com base no Regimento Interno e Lei Org\u00e2nica Municipal, requer \u00e0 Mesa Diretora, uma vez ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos Louvor e Congratula\u00e7\u00f5es a empresa O Escad\u00e3o, pelos seus 30 anos de exist\u00eancia (Trig\u00e9simo Anivers\u00e1rio) que se completa no m\u00eas de novembro de 2025. Esta justa homenagem visa reconhecer a trajet\u00f3ria de sucesso e a relevante contribui\u00e7\u00e3o da empresa para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do nosso munic\u00edpio da Escada."}, {"id": 203, "ano": 2025, "numero": 72, "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria__autor__nome": "Marcio da \u00c1gua", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/203/mocao_de_aplausos_no072.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, com base no Regimento Interno e Lei Org\u00e2nica Municipal, requer \u00e0 Mesa Diretora, uma vez ouvido o soberano Plen\u00e1rio, apresenta a presente Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento ao senhor Edu Maia, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o no Circuito de Motocross Norte e Nordeste, representando com dedica\u00e7\u00e3o e talento o munic\u00edpio de Escada, conquistando o 1\u00ba lugar na competi\u00e7\u00e3o."}, {"id": 200, "ano": 2025, "numero": 75, "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/200/mocao_de_aplausos_no_075.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer a Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa \u00e0 presente Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, Louvor e Reconhecimento \u00e0 Empresa do Grupo Pichilau. Aos Senhores Diretores, Familiares e colaboradores. Pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio da Escada."}, {"id": 201, "ano": 2025, "numero": 76, "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria__autor__nome": "Pedro Jorge", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/201/mocao_de_aplausos_no_076.pdf", "ementa": "O Vereador Pedro Jorge Ramos de Lacerda do Partido Avante70 que a presente subscreve, com base no Regimento Interno e a Lei Org\u00e2nica Municipal -LOM, requer a Mesa Diretora, uma vez ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos Louvor e Congratula\u00e7\u00f5es ao Ilustr\u00edssimo Sr. Gilberto Bezerra dos Santos (Conhecido Popularmente Por Quixabeira) cantor de forr\u00f3 natural da cidade da Escada, pela bel\u00edssima trajet\u00f3ria cultural e art\u00edstica em defesa do forr\u00f3."}, {"id": 130, "ano": 2025, "numero": 2689, "tipo__sigla": "SAN", "tipo__descricao": "San\u00e7\u00f5es", "autoria__autor__nome": "Maria Jos\u00e9 Fidelis Moura Gouveia", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/130/lei_2689_de_22_de_janeiro_de_2025.pdf", "ementa": "FIXA OS VENCIMENTOS DO QUADRO GERAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO."}, {"id": 131, "ano": 2025, "numero": 2690, "tipo__sigla": "SAN", "tipo__descricao": "San\u00e7\u00f5es", "autoria__autor__nome": "Maria Jos\u00e9 Fidelis Moura Gouveia", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/131/lei_2690_de_22_de_janeiro_de_2025.pdf", "ementa": "FIXA OS SUBSIDIOS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO."}, {"id": 132, "ano": 2025, "numero": 2691, "tipo__sigla": "SAN", "tipo__descricao": "San\u00e7\u00f5es", "autoria__autor__nome": "Maria Jos\u00e9 Fidelis Moura Gouveia", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/132/lei_2691_de_22_de_janeiro_de_2025.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 112, "ano": 2025, "numero": 2692, "tipo__sigla": "SAN", "tipo__descricao": "San\u00e7\u00f5es", "autoria__autor__nome": "Maria Jos\u00e9 Fidelis Moura Gouveia", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/", "ementa": "Lei n\u00ba 2692 de 22 de Janeiro de 2025.\r\n\r\nEMENT\u0410 : Disp\u00f5e sobre a estrutura\r\nadministrativa do Poder Executivo e\r\nentidades da Administra\u00e7\u00e3o Direta\r\ncompreendendo a composi\u00e7\u00e3o, compet\u00eancia,\r\natribui\u00e7\u00f5es e remunera\u00e7\u00f5es dos seus agentes,\r\ndisp\u00f5e sobre a estrutura\u00e7\u00e3o organizacional,\r\ncria, modifica e extingue entidades, \u00f3rg\u00e3os e\r\ncargos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 133, "ano": 2025, "numero": 2693, "tipo__sigla": "SAN", "tipo__descricao": "San\u00e7\u00f5es", "autoria__autor__nome": "Maria Jos\u00e9 Fidelis Moura Gouveia", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/133/lei_2693_de_22_de_janeiro_de_2025.pdf", "ementa": "ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E ESPORTES."}, {"id": 113, "ano": 2025, "numero": 2695, "tipo__sigla": "SAN", "tipo__descricao": "San\u00e7\u00f5es", "autoria__autor__nome": "Maria Jos\u00e9 Fidelis Moura Gouveia", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/113/2695_de__22_abril_de_2025.pdf", "ementa": "Lei n\u00ba 2695 de 22 de abril de 2025.\r\n\r\nEMENTA: Institui o Projeto Banco Vermelho,\r\nque visa conscientizar, prevenir, informar e\r\nsensibilizar a popula\u00e7\u00e3o por meio de\r\ncampanha contra a viol\u00eancia dom\u00e9stica e\r\nfamiliar e o enfrentamento, e d\u00e1 Outras\r\nProvid\u00eancias."}, {"id": 114, "ano": 2025, "numero": 2696, "tipo__sigla": "SAN", "tipo__descricao": "San\u00e7\u00f5es", "autoria__autor__nome": "Maria Jos\u00e9 Fidelis Moura Gouveia", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/114/2696_de_22_de_abril_de_2025.pdf", "ementa": "Lei n\u00ba 2696 de 22 de abril de 2025.\r\n\r\nEMENTA: Denomina de \"Ant\u00f4nio Bezerra da\r\nSilva\" a Galeria de fotografia dos(as) Ex- Prefeitos(as) do Munic\u00edpio da Escada-P\u0415.\r\nsituada na casa Legislativa Jos\u00e9 Sisenando\r\nCabral de Souza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESCADA, faz saber que a C\u00e2mara Municipal de Escada\r\naprovou e eu sanciono o seguinte projeto de lei:\r\nArt. 1\u00ba. Fica denominada de \"Ant\u00f4nio Bezerra da Silva\" a Galeria de fotografia\r\ndos(as) Ex-Prefeitos(as) do Munic\u00edpio da Escada-PE situada na casa Legislativa Jos\u00e9\r\nSisenando Cabral de Souza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nArt. 2\u00ba. Compete ao Poder Legislativo Municipal providenciar uma placa capaz\r\nde identificar a unidade e sua nomenclatura que trata esta Lei.\r\nArt. 3\u00ba. As despesas decorrentes desta Lei correr\u00e3o por conta de dota\u00e7\u00e3o\r\nOr\u00e7ament\u00e1ria pr\u00f3pria.\r\nArt. 4\u00ba Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nGabinete da Prefeita, 22 de abril de 2025."}, {"id": 115, "ano": 2025, "numero": 2697, "tipo__sigla": "SAN", "tipo__descricao": "San\u00e7\u00f5es", "autoria__autor__nome": "Sandra do Matadouro", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/115/2697_de_22_de_abril_de_2025.pdf", "ementa": "Lei n9 2697 de 22 de abril de 2025.\r\n EMENTA: Denomina de JOS\u00c9 BORGES \r\nSOBRINHO, as Quadras localizadas na Rua \r\nEstelita Marques dos Santos, no Bairro \r\nAgrovila - Escada-PE., e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias.\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESCADA, faz saber que a C\u00e2mara Municipal de Escada \r\naprovou e eu sanciono o seguinte projeto de lei:\r\n Art. I9. Ficam denominadas de JOS\u00c9 BORGES SOBRINHO, as Quadras \r\nlocalizadas na Rua Estelita Marques dos Santos, no Bairro Agrovila - Escada-PE.\r\n Av. Dr. Ant\u00f4nio de Castro, 680 - Jaguaribe, Escada - PE \r\nCEP: 55500-000\r\n Art. 29. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado \u00e0 confec\u00e7\u00e3o \r\nde Placas e Luminosos para identifica\u00e7\u00e3o da \u00e1rea.\r\n Par\u00e1grafo \u00danico. As despesas decorrentes desta Lei correr\u00e3o por conta de \r\ndota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria pr\u00f3pria.\r\n Art. 39. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\n Art. 49. Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\r\n Gabinete da Prefeita, 22 de abril de 2025."}, {"id": 116, "ano": 2025, "numero": 2698, "tipo__sigla": "SAN", "tipo__descricao": "San\u00e7\u00f5es", "autoria__autor__nome": "Z\u00e9 Amaro do Alvorada", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/116/2698_de_24_de_abril_de_2025.pdf", "ementa": "LEI N\u00b0 2698 /2025.\r\n EMENTA: Disp\u00f5e sobre as medidas para \r\nassegurar a inclus\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o da \r\npessoa obesa nos estabelecimentos de \r\nensino localizados no Munic\u00edpio da \r\nEscada.\r\n O Presidente da C\u00e2mara Municipal da Escada\r\n FA\u00c7O SABER, que a C\u00e2mara Municipal da Escada, decretou e, \r\nnos termos do que disp\u00f5e o art. 48, \u00a7 6o combinado com IV 4o do Artg. 31, da Lei \r\nOrg\u00e2nica local, em raz\u00e3o do Veto ter sido rejeitado, eu promulgo a seguinte Lei:\r\n Art. Io. Os estabelecimentos de ensino p\u00fablicos e privados localizados no \r\nMunic\u00edpio da Escada dever\u00e3o disponibilizar carteiras escolares adequadas \u00e0 pessoa obesa e \r\ngarantir o ensino livre de discrimina\u00e7\u00e3o ou pr\u00e1ticas hostilidade.\r\n Art. 2o. Para fins desta Lei, consideram-se:\r\n I - Pessoa obesa: O paciente com excesso de tecido gorduroso corporal, \r\nlocalizado ou difuso.\r\n II - Pr\u00e1ticas hostilidade: Os atos de preconceito, repulsa ou discrimina\u00e7\u00e3o social, \r\npol\u00edtica e econ\u00f4mica cometidos a pessoa obesa.\r\n Art. 3o. Terceiro- As medidas de inclus\u00e3o e pr"}, {"id": 117, "ano": 2025, "numero": 2699, "tipo__sigla": "SAN", "tipo__descricao": "San\u00e7\u00f5es", "autoria__autor__nome": "Maria Jos\u00e9 Fidelis Moura Gouveia", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/117/2699_de_25_de_abril_de_2025.pdf", "ementa": "Lei n9 2699 de 25 de abril de 2025.\r\n EMENTA: Denomina de Eliel Ferreira de \r\nLima, a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade localizada \r\nno Loteamento S\u00e3o Jos\u00e9 N\u00b085- Bairro do Alto \r\ndo Sacrif\u00edcio 2- Escada-PE., e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias.\r\n A PREFEITA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESCADA, faz saber que a C\u00e2mara Municipal de Escada aprovou \r\ne eu sanciono o seguinte projeto de lei:\r\n Art. I9. Fica denominada de ELIEL FERREIRA DE LIMA, a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade localizada \r\nno Loteamento S\u00e3o Jos\u00e9 N\u00b085- Bairro do Alto do Sacrif\u00edcio 2- Escada-PE.\r\n Av. Dr. Ant\u00f4nio de Castro, 680 - Jaguaribe, Escada - PE \r\nCEP: 55500-000\r\n Art. 29. Fica a Chefe do Poder Executivo Municipal autorizada \u00e0 confec\u00e7\u00e3o de Placas e \r\nLuminosos para identifica\u00e7\u00e3o da \u00e1rea.\r\n Par\u00e1grafo \u00danico. As despesas decorrentes desta Lei correr\u00e3o por conta de dota\u00e7\u00e3o \r\nOr\u00e7ament\u00e1ria pr\u00f3pria.\r\n Art. 39. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\n Art. 49. Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\r\n Gabinete da Prefeita, 25 de abril de 2025"}, {"id": 118, "ano": 2025, "numero": 2700, "tipo__sigla": "SAN", "tipo__descricao": "San\u00e7\u00f5es", "autoria__autor__nome": "Maria Jos\u00e9 Fidelis Moura Gouveia", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/118/2700_de_25_de_abril_de_2025.pdf", "ementa": "Lei n9 2700 de 25 de abril de 2025.\r\n\r\n EMENTA: Denomina de Fernando Rodrigues \r\nVieira, a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade localizada \r\nna Rua Bicenten\u00e1rio S/N, no Loteamento \r\nNova Cidade (Firmeza) - Escada-PE., e d\u00e1 \r\noutras provid\u00eancias.\r\n A PREFEITA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESCADA, faz saber que a C\u00e2mara Municipal de Escada \r\naprovou e eu sanciono o seguinte projeto de lei:\r\n Art. I9. Fica denominada de FERNANDO RODRIGUES VIEIRA, a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \r\nlocalizada na Rua Bicenten\u00e1rio S/N, no Loteamento Nova Cidade (Firmeza) - Escada-PE.\r\n Art. 29. Fica a Chefe do Poder Executivo Municipal autorizada \u00e0 confec\u00e7\u00e3o de Placas e \r\nLuminosos para identifica\u00e7\u00e3o da \u00e1rea.\r\n Par\u00e1grafo \u00danico. As despesas decorrentes desta Lei correr\u00e3o por conta de dota\u00e7\u00e3o \r\nOr\u00e7ament\u00e1ria pr\u00f3pria.\r\n Art. 3\u00b0. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\n Art. 49. Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio\r\n\r\n Gabinete da Prefeita, 25 de abril de 2025"}, {"id": 119, "ano": 2025, "numero": 2701, "tipo__sigla": "SAN", "tipo__descricao": "San\u00e7\u00f5es", "autoria__autor__nome": "Maria Jos\u00e9 Fidelis Moura Gouveia", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/119/lei_no_2701.pdf", "ementa": "Lei n\u00ba 2701 de 08 de maio de 2025.\r\n\r\nEMENTA: Institui o PROGRAMA DE\r\nRECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL - REFIS, do Munic\u00edpio\r\nde Escada e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 129, "ano": 2025, "numero": 2702, "tipo__sigla": "SAN", "tipo__descricao": "San\u00e7\u00f5es", "autoria__autor__nome": "Maria Jos\u00e9 Fidelis Moura Gouveia", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/129/lei_no2702.pdf", "ementa": "EMENTA: Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.374/2013, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 120, "ano": 2025, "numero": 2703, "tipo__sigla": "SAN", "tipo__descricao": "San\u00e7\u00f5es", "autoria__autor__nome": "Maria Jos\u00e9 Fidelis Moura Gouveia", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/120/lei_no_2703.pdf", "ementa": "Lei n\u00ba 2703 de 08 de maio de 2025.\r\n\r\nEMENTA: Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o do plano de\r\namortiza\u00e7\u00e3o para equacionamento do\r\npassivo atuarial do ESCADAPREVI, \u00f3rg\u00e3o\r\ngestor \u00fanico do RPPS do munic\u00edpio da Escada\r\ne d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nA PREFEITA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESCADA, faz saber que a C\u00e2mara Municipal de Escada aprovou\r\ne eu sanciono o seguinte projeto de lei:\r\nArt. 1\u00ba Fica institu\u00edda a revis\u00e3o do plano de amortiza\u00e7\u00e3o para equacionamento do passivo\r\natuarial do RPPS, proposto no Parecer da Reavalia\u00e7\u00e3o Atuarial do ESCADAPREVI do exerc\u00edcio\r\n2025 (data base dezembro de 2024).\r\nPar\u00e1grafo \u00fanico. O valor do Passivo Atuarial de que trata o Relat\u00f3rio T\u00e9cnico de Reavalia\u00e7\u00e3o\r\nAtuarial, ser\u00e1 amortizado no prazo de 40 anos a partir de uma contribui\u00e7\u00e3o adicional do\r\nExecutivo e Legislativo e demais \u00f3rg\u00e3o municipais, incidentes sobre a totalidade da\r\nremunera\u00e7\u00e3o dos servidores vinculados ao RPPS, iniciando no percentual de 55,00% e\r\nencerrando no percentu"}, {"id": 121, "ano": 2025, "numero": 2704, "tipo__sigla": "SAN", "tipo__descricao": "San\u00e7\u00f5es", "autoria__autor__nome": "Maria Jos\u00e9 Fidelis Moura Gouveia", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/121/lei_no_2704.pdf", "ementa": "Lei n\u00ba 2704 de 19 de maio de 2025.\r\n\r\n\r\nEMENTA: Cria o Cadastro \u00danico das Pessoas\r\ncom Transtorno do Aspectro Autista (TE\u0410),\r\nno Munic\u00edpio de Escada.\r\nA PREFEITA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESCADA, faz saber que a C\u00e2mara Municipal de Escada aprovou\r\ne eu sanciono o seguinte projeto de lei:\r\nArt.1\u00ba - Fica criado o Cadastro \u00fanico das Pessoas com Transtorno do Aspectro Autista (TEA)\r\nno Munic\u00edpio de Escada.\r\nPar\u00e1grafo \u00fanico. O Cadastro citado no caput dever\u00e1 ser mantido e gerido pelo \u00d3rg\u00e3o\r\ncompetente do Poder Executivo Municipal.\r\nArt. 2\u00ba O Cadastro de que trata esta Lei tem por objetivo unificar as informa\u00e7\u00f5es apresentadas\r\npor hospitais, cl\u00ednicas e entidades de Sa\u00fade, das redes p\u00fablica e privada, nas quais as pessoas\r\ncom TEA recebem atendimento.\r\nPar\u00e1grafo \u00fanico. Caber\u00e1 ao Poder Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de medidas que\r\nimpossibilitem a sobreposi\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es.\r\nArt. 3\u00ba Para fins de aplica\u00e7\u00e3o desta Lei, entende-se como \"Pessoa com Transtor"}, {"id": 122, "ano": 2025, "numero": 2705, "tipo__sigla": "SAN", "tipo__descricao": "San\u00e7\u00f5es", "autoria__autor__nome": "Maria Jos\u00e9 Fidelis Moura Gouveia", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/122/lei_no_2705.pdf", "ementa": "Lei n\u00ba 2705 de 19 de maio de 2025.\r\n\r\nEMENTA: Institui a Pol\u00edtica de Transporte\r\nInclusivo para Pessoas com Transtorno do\r\nEspectro Autista (TEA) no Munic\u00edpio de\r\nEscada e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 123, "ano": 2025, "numero": 2706, "tipo__sigla": "SAN", "tipo__descricao": "San\u00e7\u00f5es", "autoria__autor__nome": "Maria Jos\u00e9 Fidelis Moura Gouveia", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/123/lei_no_2706.pdf", "ementa": "Lei n\u00ba 2706 de 19 de maio de 2025.\r\nEMENTA: Institui o Programa Municipal de\r\nCapacita\u00e7\u00e3o sobre o Autismo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nA PREFEITA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESCADA, faz saber que a C\u00e2mara Municipal de Escada aprovou\r\ne eu sanciono o seguinte projeto de lei:\r\nArt. 1\u00ba - Fica institu\u00eddo o Programa Municipal de Capacita\u00e7\u00e3o sobre o Autismo, com o objetivo\r\nde capacitar servidores p\u00fablicos e profissionais das \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia\r\nsocial e seguran\u00e7a p\u00fablica para melhor atender e incluir pessoas com Transtorno do Espectro\r\nAutista (TEA) no munic\u00edpio de Escada."}, {"id": 124, "ano": 2025, "numero": 2707, "tipo__sigla": "SAN", "tipo__descricao": "San\u00e7\u00f5es", "autoria__autor__nome": "Maria Jos\u00e9 Fidelis Moura Gouveia", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/124/lei_no_2707.pdf", "ementa": "Lei n\u00ba 2707 de 29 de maio de 2025.\r\n\r\nEMENTA: DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE\r\nVAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS\r\nRESERVADAS \u00c0S PESSOAS COM TRANSTORNO DO\r\nESPECTRO AUTISTA - TEA, SINALIZADAS COM O S\u00cdMBOLO\r\nMUNDIAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DO AUTISM\u043e."}, {"id": 125, "ano": 2025, "numero": 2708, "tipo__sigla": "SAN", "tipo__descricao": "San\u00e7\u00f5es", "autoria__autor__nome": "Maria Jos\u00e9 Fidelis Moura Gouveia", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/125/lei_no_2708-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o agravamento das penalidades administrativas para casos de maus tratos cometidos contra crian\u00e7as com TEA."}, {"id": 126, "ano": 2025, "numero": 2709, "tipo__sigla": "SAN", "tipo__descricao": "San\u00e7\u00f5es", "autoria__autor__nome": "Maria Jos\u00e9 Fidelis Moura Gouveia", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/126/lei_no_2709-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o de protocolos para identifica\u00e7\u00e3o precoce de sinais do TEA na caderneta de sa\u00fade da crian\u00e7a."}, {"id": 127, "ano": 2025, "numero": 2710, "tipo__sigla": "SAN", "tipo__descricao": "San\u00e7\u00f5es", "autoria__autor__nome": "Z\u00e9 Amaro do Alvorada", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/127/lei_no_2710-2025.pdf", "ementa": "Altera o \u00a7 6\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 2325. 2011"}, {"id": 128, "ano": 2025, "numero": 2711, "tipo__sigla": "SAN", "tipo__descricao": "San\u00e7\u00f5es", "autoria__autor__nome": "Z\u00e9 Amaro do Alvorada", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/128/lei_no_2711_de_30_de_junho_de_2025-_escada_acessivel.pdf", "ementa": "Institui o Programa Cidade Acess\u00edvel."}, {"id": 134, "ano": 2025, "numero": 2712, "tipo__sigla": "SAN", "tipo__descricao": "San\u00e7\u00f5es", "autoria__autor__nome": "Maria Jos\u00e9 Fidelis Moura Gouveia", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/134/lei_2694_de_22_de_janeiro_de_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional da C\u00e2mara Municipal de Escada, dando nova reda\u00e7\u00e3o ao anexo I, Grupo II, da Lei n\u00ba 2334/2011 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 233, "ano": 2025, "numero": 2723, "tipo__sigla": "SAN", "tipo__descricao": "San\u00e7\u00f5es", "autoria__autor__nome": "Maria Jos\u00e9 Fidelis Moura Gouveia", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/233/1762880849_lei-n-2723-de-2025--dispe-sobre-a-preveno-conscientizao-e-combate--adultizao-de-crianas-e-adolescente-no-municipio.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a preven\u00e7\u00e3o, conscientiza\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 adultiza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes no Munic\u00edpio de Escada - PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 192, "ano": 2025, "numero": 2724, "tipo__sigla": "SAN", "tipo__descricao": "San\u00e7\u00f5es", "autoria__autor__nome": "Maria Jos\u00e9 Fidelis Moura Gouveia", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/192/lei_no_2724_de_29_de_outubro_de_2025..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade- Centro de valoriza\u00e7\u00e3o da vida (CVV)- Nos org\u00e3os publicos , escolas e transportes do municipio."}, {"id": 156, "ano": 2025, "numero": 1, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Vetos", "autoria__autor__nome": "Pedro Jorge", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2024/156/veto_total_ao_pl_no_020-2024_ver._pedro.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 020/2024\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA: Disp\u00f5e sobre as medidas para assegurar a inclus\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o da pessoa obesa nos estabelecimentos de ensino localizados no Munic\u00edpio da Escada."}, {"id": 226, "ano": 2025, "numero": 27, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Vetos", "autoria__autor__nome": "Maria Jos\u00e9 Fidelis Moura Gouveia", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/226/veto_pl_no_27-2025.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 027/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CRIA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7OS DE ACESSIBILIDADE EM TODOS OS EVENTOS SOCIOCULTURAIS REALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ESCADA/PE, SEJAM ELES P\u00daBLICOS OU PRIVADOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 227, "ano": 2025, "numero": 29, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Vetos", "autoria__autor__nome": "Maria Jos\u00e9 Fidelis Moura Gouveia", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2025/227/veto_pl_no_29-2025.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 029/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE DISP\u00d5E SOBRE O \u201cBOT\u00c3O DO P\u00c2NICO\u201d COMO MEDIDA DE PROTE\u00c7\u00c3O \u00c0 MULHER V\u00cdTIMA DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR, NO MUNIC\u00cdPIO DE ESCADA/PE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}