{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 38, "ano": 2024, "numero": 23, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Elias Ribeiro", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, nos termos do artigo 92, do Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa Legislativa, que seja encaminhada\r\nINDICA\u00c7\u00c3O solicitando, a Chefe do Poder Executivo, senhora Mary Gouveia, a MUDAN\u00c7A DO TRAJETO DO \u00d4NIBUS ESCOLAR, do engenho Constituinte, neste Munic\u00edpio, para essa mudan\u00e7a ocorrer seria necess\u00e1rio uma reforma na estrada, facilitando o acesso do \u00f4nibus ou a troca por um ve\u00edculo 4x4, para percorrer o trajeto. Com c\u00f3pia para a Secretaria de Infraestrutura deste Munic\u00edpio."}, {"id": 39, "ano": 2024, "numero": 24, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Elias Ribeiro", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2024/39/indicacao_no_024-2024-_ver._elias.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, nos termos do artigo 92, do Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa Legislativa, que seja encaminhada\r\nINDICA\u00c7\u00c3O solicitando, a Chefe do Poder Executivo, senhora Mary Gouveia, a reforma da Escola Municipal Maria Jos\u00e9 de Lima Ara\u00fajo, localizada no Engenho Bra\u00e7o do Meio, onde a mesma se encontra fechada, para atender como uma UBS (Posto de Sa\u00fade), que serviria como apoio para as comunidades do Engenho Bra\u00e7o do Meio, Engenho Frade, Engenho Constituinte e Engenho Irmandade, para os servi\u00e7os de atendimento de Cl\u00ednico Geral, ponto para marca\u00e7\u00e3o de exames, atendimento de odont\u00f3logo e outros servi\u00e7os, para atendimento pelo menos duas vezes por semana, para a comunidade dessa regi\u00e3o. Com c\u00f3pia para a Secretaria de Sa\u00fade deste Munic\u00edpio."}, {"id": 41, "ano": 2024, "numero": 25, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Elias Ribeiro", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2024/41/indicacao_no_025-2024-_ver._elias.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, nos termos do artigo 92, do Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa Legislativa, que seja encaminhada INDICA\u00c7\u00c3O solicitando, a Chefe do Poder Executivo, senhora Mary Gouveia, mais transportes para os universit\u00e1rios da nossa cidade, atendendo ao art. 144 da lei Org\u00e2nica do nosso munic\u00edpio. Com c\u00f3pia para a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o deste Munic\u00edpio."}, {"id": 28, "ano": 2024, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Karoly Feledi", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2024/28/req._no_004-2024-_ver._karoly.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades Regimentais, seja solicitada COM URG\u00caNCIA a Chefe do Poder Executivo, senhora MAry Gouveia, para que envide esfor\u00e7os ao sentido de determinar a Secretaria competente a constru\u00e7\u00e3o de 1 (uma) Pra\u00e7a, localizada no bairro do Alto do Sacrif\u00edcio - Escada-PE. Com c\u00f3pia para a Secretaria de Infraestrutura deste Munic\u00edpio."}, {"id": 17, "ano": 2024, "numero": 9, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Irm\u00e3o Luciano", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2024/17/req._no_009-2024-_ver._luciano.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, seja solicitado, a Chefe do Poder Executivo, senhora Mary Gouveia, objetivando provid\u00eancias no sentido de determinar a Secretaria competente, opera\u00e7\u00e3o tapa buraco e mutir\u00e3o para colocar l\u00e2mpadas que est\u00e3o queimadas em toda Cidade, e de prefer\u00eancia seja trocada as l\u00e2mpada em LED. Com c\u00f3pia para a Secretaria de Infraestrutura deste Munic\u00edpio."}, {"id": 18, "ano": 2024, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Irm\u00e3o Luciano", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2024/18/req._no_010-2024-_ver._luciano.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, seja solicitada, a Chefe do Poder Executivo, senhora Mary Gouveia, objetivando provid\u00eancias no sentido de determinar a Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e reposi\u00e7\u00e3o de 4 l\u00e2mpadas com bra\u00e7o, no s\u00edtio Jaguar\u00e9, localizado no bairro Nova Escada, nesta Cidade, Com c\u00f3pia para Secretaria Infraestrutura deste Munic\u00edpio."}, {"id": 29, "ano": 2024, "numero": 11, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Karoly Feledi", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2024/29/req._no_011-2024-_ver._karoly.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades Regimentais, seja solicitada COM URG\u00caNCIA a Chefe do Poder Executivo, senhora Mary Gouveia, para que envide esfor\u00e7os ao sentido de determinar a Secretaria competente a normaliza\u00e7\u00e3o das cirurgias eletivas, no hospital Municipal Dr. Ben\u00e9volo Wanderley do Amaral, nesta cidade. Com c\u00f3pia para a Secretaria de Sa\u00fade deste Munic\u00edpio."}, {"id": 30, "ano": 2024, "numero": 15, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Karoly Feledi", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2024/30/req._no_015-2024-_ver._karoly.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades Regimentais, seja solicitada a Chefe do Poder Executivo, senhora Mary Gouveia, objetivando provid\u00eancias urgentes, no sentido de determinar a Secretaria competente a constru\u00e7\u00e3o de um PSF, no bairro da Era do Gelo, ou Loteamento S\u00e3o Jos\u00e9 e Quilombo, para atender aquela popula\u00e7\u00e3o. Com c\u00f3pia para a Secretaria de Infraestrutura deste Munic\u00edpio."}, {"id": 19, "ano": 2024, "numero": 17, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Irm\u00e3o Luciano", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2024/19/req._no_017-2024-_ver._luciano.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, seja solicitado, a Chefe do Poder Executivo, senhora Mary Gouveia, objetivando provid\u00eancias no sentido de determinar a Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de bebedouros e internet no ESPA\u00c7O LAZER EMPRES\u00c1RIO Valdomiro do Santos Silva, nesta Cidade. Com c\u00f3pia para Secretaria Infraestrutura deste Munic\u00edpio."}, {"id": 20, "ano": 2024, "numero": 18, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Irm\u00e3o Luciano", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2024/20/req._no_018-2024-_ver._luciano.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, seja solicitado, a Chefe do Poder Executivo, senhora Mary Gouveia, objetivando provid\u00eancias no sentido de determinar a Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de 1 (um) muro de ARRIMO na ladeira do bairro do Alto do Sacrif\u00edcio, na Rua Manoel Sabino e constru\u00e7\u00e3o da Rua B, conhecida como Rua das Barreiras tamb\u00e9m no bairro do Alto do Sacrif\u00edcio, nesta Cidade. Com c\u00f3pia para Secretaria Infraestrutura deste Munic\u00edpio."}, {"id": 21, "ano": 2024, "numero": 19, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Irm\u00e3o Luciano", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2024/21/req._no_019-2024-__ver._luciano.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s Formalidades regimentais, seja solicitado, a Chefe do Poder Executivo, senhora Mary Gouveia, objetivando provid\u00eancias no sentido de determinar a Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de 1 (uma) Pra\u00e7a com brinquedos na Rua Carlos Escorel de Ara\u00fajo, localizado no Bairro do Viradouro, em frente \u00e0 resid\u00eancia do senhor Lins, nesta cidade. Com c\u00f3pia para a Secretaria Infraestrutura deste Munic\u00edpio. Segue fotos em anexo."}, {"id": 22, "ano": 2024, "numero": 25, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Irm\u00e3o Luciano", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2024/22/req._no_025-2024-_ver._luciano.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s Formalidades regimentais, seja solicitado, a Chefe do Poder Executivo, senhora Mary Gouveia, objetivando provid\u00eancias no sentido de determinar a Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da 1\u00b0 Travessa Benjamin Constante; 2\u00b0 Travessa Benjamin Constante e 3\u00b0 Travessa 21 de Abril, ambas localizada no Bairro da Pracinha, nesta Cidade. Com c\u00f3pia para Secretaria Infraestrutura deste Munic\u00edpio."}, {"id": 23, "ano": 2024, "numero": 26, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Irm\u00e3o Luciano", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2024/23/req._no_026-2024-_ver._luciano.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s Formalidades regimentais, seja solicitado, a Chefe do Poder Executivo, senhora Mary Gouveia, objetivando provid\u00eancias no sentido de determinar a Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua 05, Projetada e na Rua da Escola Ger\u00f4ncio  Falc\u00e3o, localizado no Bairro do Vale Verde, nesta Cidade. Com c\u00f3pia para Secretaria Infraestrutura deste Munic\u00edpio."}, {"id": 24, "ano": 2024, "numero": 27, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Irm\u00e3o Luciano", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2024/24/req._no_027-2024-_ver._luciano.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s Formalidades regimentais, seja solicitado, a Chefe do Poder Executivo, senhora Mary Gouveia, objetivando provid\u00eancias no sentido de determinar a Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na Rua do Engenho  Sapucagy, pegando na Cidade Centro \u00e0 PE-45, nesta Cidade. Com c\u00f3pia para Secretaria Infraestrutura deste Munic\u00edpio."}, {"id": 31, "ano": 2024, "numero": 30, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Karoly Feledi", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2024/31/req._no_030-2024-_ver._karoly.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades Regimentais, seja solicitada COM URG\u00caNCIA, a Chefe do Poder Executivo, senhora Mary Gouveia, seja feito um estudo junto a profissionais da \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o especial para o desenvolvimento de brinquedos destinados a crian\u00e7as deficientes (prot\u00f3tipos de balan\u00e7os, de gangorra e de gira-gira que pudessem ser utilizados nas \u00e1reas de lazer do Munic\u00edpio, trazendo mais inclus\u00e3o social e justi\u00e7a, nesta cidade. Com c\u00f3pia para a Secretaria de educa\u00e7\u00e3o deste Munic\u00edpio."}, {"id": 32, "ano": 2024, "numero": 33, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2024/32/req._no_033-2024-_ver._elias.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades Regimentais, seja solicitada, a Chefe do Poder Executivo, senhora Mary Gouveia, objetivando provid\u00eancias urgentes no sentido de determinar a Secretaria competente a constru\u00e7\u00e3o (reposi\u00e7\u00e3o) de meio fio na 1\u00b0 Travessa S\u00e3o Jos\u00e9, tendo como ponto de refer\u00eancia, ao lado da torre, localizada ao bairro Sudene - Escada-PE. Com c\u00f3pia para a Secretaria de Infraestrutura deste Munic\u00edpio. Segue foto em anexo."}, {"id": 33, "ano": 2024, "numero": 34, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elias Ribeiro", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2024/33/req._no_034-2024-_ver._elias.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades Regimentais, seja solicitada, a Chefe do Poder Executivo, senhora Mary Gouveia, objetivando provid\u00eancias urgentes no sentido de determinar a Secretaria competente a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Am\u00e9rico Novaes, pr\u00f3ximo ao lava de L\u00e9o, localizada no bairro da Sudene - Escada-PE. Com c\u00f3pia para a Secretaria de Infraestrutura deste Munic\u00edpio. Segue foto em anexo."}, {"id": 34, "ano": 2024, "numero": 41, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2024/34/req._no_041-2024-_ver._elias.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades Regimentais, seja solicitada COM URG\u00caNCIA, a Chefe do Poder Executivo, a senhora Mary Gouveia, para que envide esfor\u00e7os ao sentido de determinar a Secretaria competente a reforma da Pra\u00e7a localizada no bairro S\u00e3o Francisco - Escada-PE. Com c\u00f3pia para a Secretaria de Infraestrutura deste Munic\u00edpio."}, {"id": 25, "ano": 2024, "numero": 43, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Irm\u00e3o Luciano", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2024/25/req._no_043-2024-_ver._luciano.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s Formalidades regimentais, seja solicitado, a Chefe do Poder Executivo, senhora Mary Gouveia, objetivando provid\u00eancias no sentido de determinar a Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na Rua B, conhecida como Ruas das Barreiras, Rua da Cacimba e Quilombo, localizado no Bairro Alto do Sacrif\u00edcio - Escada - PE. Com c\u00f3pia para Secretaria Infraestrutura deste Munic\u00edpio."}, {"id": 26, "ano": 2024, "numero": 44, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Irm\u00e3o Luciano", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2024/26/req._no_044-2024-_ver._luciano.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s Formalidades regimentais, seja solicitado, a Chefe do Poder Executivo, senhora Mary Gouveia, objetivando provid\u00eancias no sentido de determinar a Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de 1 (uma) Quadra Poli Esportiva no Bairro do Alto do Sacrif\u00edcio - Escada - PE. Com c\u00f3pia para Secretaria de Infraestrutura deste Munic\u00edpio."}, {"id": 27, "ano": 2024, "numero": 45, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Irm\u00e3o Luciano", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2024/27/req._no_045-2024-_ver._luciano.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s Formalidades regimentais, seja solicitado, a Chefe do Poder Executivo, senhora Mary Gouveia, objetivando provid\u00eancias no sentido de determinar a Secretaria competente, em viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de 1 (um) PSF no bairro Alto do Sacrif\u00edcio - Escada-PE. Com c\u00f3pia para Secretaria de Sa\u00fade deste Munic\u00edpio."}, {"id": 35, "ano": 2024, "numero": 47, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2024/35/req._no_047-2024-ver._elias.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades Regimentais, seja solicitada, a Chefe do Poder Executivo, a senhora Mary Gouveia, objetivando provid\u00eancias no sentido de determinar a Secretaria competente, em viabilizar a reposi\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na Rua Santa Filomena, tendo como ponto de refer\u00eancia (pr\u00f3ximo a Assembleia de Deus), localizada no bairro do Riacho do Navio - Escada-PE. Com c\u00f3pia para a Secretaria de Infraestrutura deste Munic\u00edpio."}, {"id": 36, "ano": 2024, "numero": 48, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elias Ribeiro", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2024/36/req._no_048-2024-_ver._elias.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades Regimentais, seja solicitada, a Chefe do Poder Executivo, a senhora Mary Gouveia, objetivando provid\u00eancias no sentido de determinar a Secretaria competente, em viabilizar a reposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua da Linha, localizada no bairro do Viradouro - Escada-PE. Com c\u00f3pia para a Secretaria de Infraestrutura deste Munic\u00edpio."}, {"id": 37, "ano": 2024, "numero": 49, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elias Ribeiro", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2024/37/req._no_049-2024-ver._elias.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades Regimentais, seja solicitada, a Chefe do Poder Executivo, a senhora Mary Gouveia, objetivando provid\u00eancias no sentido de determinar a Secretaria competente, em viabilizar a reposi\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica (1 l\u00e2mpada) na Rua da Harmonia, localizada no bairro do Viradouro - Escada-PE. Com c\u00f3pia para a Secretaria de Infraestrutura deste Munic\u00edpio."}, {"id": 75, "ano": 2024, "numero": 29, "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Bete da Alvorada", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2024/75/pl_029-2024_bete.pdf", "ementa": "EMENTA: DENOMINA DE \"ANT\u00d4NIO BEZERRA DA SILVA\" A GALERIA DE FOTOGRAFIAS DOS EX-PREFEITOS (AS) DO MUNIC\u00cdPIO DA ESCADA-PE., E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 45, "ano": 2024, "numero": 54, "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2024/45/mocao_de_pesar-_antonio_da_rocha.pdf", "ementa": "Os Vereadores subscritores desta requer seja enviado UM VOTO DE PROFUNDO PESAR, seguido por um minuto de sil\u00eancio, em homenagem p\u00f3stuma pelo falecimento do senhor Ant\u00f4nio da Rocha e Silva, ocorrido no dia 13 de junho de 2024. Da atitude deste Poder Legislativo, d\u00ea-se ci\u00eancia a Fam\u00edlia enlutada."}, {"id": 44, "ano": 2024, "numero": 36, "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria__autor__nome": "Bete da Alvorada", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2024/44/mocao_de_aplausos-_jandelson_gouveia.pdf", "ementa": "O Vereadora, que a presente subscreve, com assento nesta Egr\u00e9gia Casa Legislativa, v\u00eam atrav\u00e9s desta, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, apresentar Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, louvor e congratula\u00e7\u00f5es, ao Ilustr\u00edssimo senhor, Jandelson Gouveia da Silva, Secret\u00e1rio de Governo deste Munic\u00edpio, em reconhecimento aos seus relevantes servi\u00e7os prestados ao desenvolvimento desta cidade e por ter providenciado o abastecimento de \u00e1gua para o bairro de Alvorada, neste Munic\u00edpio."}, {"id": 43, "ano": 2024, "numero": 95, "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria__autor__nome": "Bete da Alvorada", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2024/43/mocao_de_apalusos-_mary_gouveia.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\r\n\r\n\r\nA Vereadora, que a presente subscreve, com assento nesta Egr\u00e9gia Casa Legislativa, v\u00eam atrav\u00e9s desta, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, apresentar Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, louvor e congratula\u00e7\u00f5es, a Excelent\u00edssima senhora Maria Jos\u00e9 Fidelis Moura Gouveia, Prefeita reeleita pelo Munic\u00edpio da Escada, manifestando-lhe os mais calorosos aplausos em reconhecimento pelo resultado obtido no pleito realizado em 06 de outubro de 2024."}, {"id": 136, "ano": 2024, "numero": 2664, "tipo__sigla": "SAN", "tipo__descricao": "San\u00e7\u00f5es", "autoria__autor__nome": "Maria Jos\u00e9 Fidelis Moura Gouveia", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2024/136/2664_de_08_de_janeiro_de_2024.pdf", "ementa": "Institui no calend\u00e1rio de eventos oficiais do munic\u00edpio, a Semana Municipal da Juventude."}, {"id": 137, "ano": 2024, "numero": 2665, "tipo__sigla": "SAN", "tipo__descricao": "San\u00e7\u00f5es", "autoria__autor__nome": "Maria Jos\u00e9 Fidelis Moura Gouveia", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2024/137/2665_de_21_de_fevereiro_de_2024.pdf", "ementa": "Fixa os vencimentos do quadro geral de cargos efetivos"}, {"id": 138, "ano": 2024, "numero": 2666, "tipo__sigla": "SAN", "tipo__descricao": "San\u00e7\u00f5es", "autoria__autor__nome": "Maria Jos\u00e9 Fidelis Moura Gouveia", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2024/138/2666_de_21_de_fevereiro_de_2024.pdf", "ementa": "Concede reajuste de remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o"}, {"id": 139, "ano": 2024, "numero": 2667, "tipo__sigla": "SAN", "tipo__descricao": "San\u00e7\u00f5es", "autoria__autor__nome": "Maria Jos\u00e9 Fidelis Moura Gouveia", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2024/139/2667_de_13_de_marco_de_2024.pdf", "ementa": "Denomina de Jos\u00e9 Silveira de Lima Filho, a Rua Projetada, antiga Rua da Lama, ao lado do Sesi"}, {"id": 140, "ano": 2024, "numero": 2668, "tipo__sigla": "SAN", "tipo__descricao": "San\u00e7\u00f5es", "autoria__autor__nome": "Maria Jos\u00e9 Fidelis Moura Gouveia", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2024/140/2668_de_13_de_marco_de_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Art. 2\u00ba da Lei 2637. 2023 - Auxilio Alimenta\u00e7\u00e3o do Legislativo"}, {"id": 141, "ano": 2024, "numero": 2669, "tipo__sigla": "SAN", "tipo__descricao": "San\u00e7\u00f5es", "autoria__autor__nome": "Maria Jos\u00e9 Fidelis Moura Gouveia", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2024/141/2669_de_10_de_abril_de_2024.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Especial."}, {"id": 142, "ano": 2024, "numero": 2670, "tipo__sigla": "SAN", "tipo__descricao": "San\u00e7\u00f5es", "autoria__autor__nome": "Maria Jos\u00e9 Fidelis Moura Gouveia", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2024/142/2670_de_23_de_maio_de_2024.pdf", "ementa": "EMENTA: Autoriza o Poder Executivo do\r\nMunic\u00edpio de Escada a contratar\r\nopera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa\r\nEcon\u00f4mica Federal - CEF, no \u00e2mbito do\r\nPrograma FINISA - Financiamento \u00e0\r\nInfraestrutura e ao Saneamento, com \u0430\r\ngarantia da Uni\u00e3o, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": 143, "ano": 2024, "numero": 2671, "tipo__sigla": "SAN", "tipo__descricao": "San\u00e7\u00f5es", "autoria__autor__nome": "Maria Jos\u00e9 Fidelis Moura Gouveia", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2024/143/2671_de_23__de_maio_de_2024.pdf", "ementa": "EMENTA: Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.660,\r\nde 15 de dezembro de 2023, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.\r\nA PREFEITA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESCADA, faz saber que a C\u00e2mara Municipal de Escada\r\naprovou e eu sanciono o seguinte projeto de lei:\r\nArt. 1\u00ba O art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.660, de 15 de dezembro de 2023, passa a vigorar\r\ncom as seguintes altera\u00e7\u00f5es:\r\n\"Art. 3\u00ba Como forma de compensa\u00e7\u00e3o para atendimento\r\nao interesse p\u00fablico, o donat\u00e1rio estabelecido no art. 2\u00ba\r\ndesta lei ter\u00e1 o prazo de 06 (seis) meses, contados a partir\r\ndo termo de doa\u00e7\u00e3o, para realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o de rua\r\na ser indicada pelo Poder Executivo Municipal."}, {"id": 144, "ano": 2024, "numero": 2672, "tipo__sigla": "SAN", "tipo__descricao": "San\u00e7\u00f5es", "autoria__autor__nome": "Maria Jos\u00e9 Fidelis Moura Gouveia", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2024/144/2672_de_19_de_junho_de_2024.pdf", "ementa": "Lei n\u00ba 2672 de 19 de junho de 2024.\r\nEMENTA: Denomina de Luiz Wanderley\r\nBuarque de Melo (Ureia), a Pra\u00e7a\r\nlocalizada na Rua Jos\u00e9 Silveira de Lima\r\nFilho, no Bairro do Coqueiro (Centro), no\r\nMunic\u00edpio da Escada-PE.\r\nA PREFEITA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESCADA, faz saber que a C\u00e2mara Municipal de Escada\r\naprovou e eu sanciono o seguinte projeto de lei:\r\nArt. 1\u00ba. Fica denominada de Luiz Wanderley Buarque de Melo (Ureia), a\r\nPra\u00e7a localizada na Rua Jos\u00e9 Silveira de Lima Filho, no Bairro do Coqueiro (Centro), no\r\nMunic\u00edpio da Escada-PE.\r\nArt. 2\u00ba. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba. Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\r\nEscada, 19 de junho de 2024."}, {"id": 145, "ano": 2024, "numero": 2673, "tipo__sigla": "SAN", "tipo__descricao": "San\u00e7\u00f5es", "autoria__autor__nome": "Maria Jos\u00e9 Fidelis Moura Gouveia", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2024/145/2673_de_19_de_junho_de_2024.pdf", "ementa": "Denomina de Roseane Andrea de Souza Lemos, o Posto de Sa\u00fade, localizado no bairro do Viradouro"}, {"id": 146, "ano": 2024, "numero": 2674, "tipo__sigla": "SAN", "tipo__descricao": "San\u00e7\u00f5es", "autoria__autor__nome": "Maria Jos\u00e9 Fidelis Moura Gouveia", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2024/146/2674_de_22_de_julho_de_2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar rateio dos recursos decorrentes de diferen\u00e7as das transfer\u00eancias do extinto Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (FUNDEF), oriundo de precat\u00f3rio, para profissionais do magist\u00e9rio da rede p\u00fablica."}, {"id": 147, "ano": 2024, "numero": 2675, "tipo__sigla": "SAN", "tipo__descricao": "San\u00e7\u00f5es", "autoria__autor__nome": "Maria Jos\u00e9 Fidelis Moura Gouveia", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2024/147/2675_de_22_de_julho_de_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o da Semana Municipal da Agricultura Familiar"}, {"id": 135, "ano": 2024, "numero": 2678, "tipo__sigla": "SAN", "tipo__descricao": "San\u00e7\u00f5es", "autoria__autor__nome": "Maria Jos\u00e9 Fidelis Moura Gouveia", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2024/135/lei-n-2678--ldo-2025.pdf", "ementa": "Estabelece as diretrizes Or\u00e7amentarias para o exerc\u00edcio de 2025 - LDO 2025"}, {"id": 148, "ano": 2024, "numero": 2679, "tipo__sigla": "SAN", "tipo__descricao": "San\u00e7\u00f5es", "autoria__autor__nome": "Maria Jos\u00e9 Fidelis Moura Gouveia", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2024/148/2679_de_11_de_setembro_de_2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2.557/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 149, "ano": 2024, "numero": 2680, "tipo__sigla": "SAN", "tipo__descricao": "San\u00e7\u00f5es", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2024/149/2680_de_11_de_setembro_de_2024.pdf", "ementa": "Denomina o Clube Serum da Usina Massauassu; Como Clube Serum Severino Tom\u00e9 dos santos."}, {"id": 150, "ano": 2024, "numero": 2681, "tipo__sigla": "SAN", "tipo__descricao": "San\u00e7\u00f5es", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2024/150/lei_2681_de_11_de_setembro_de_2024.pdf", "ementa": "Denomina de Ant\u00f4nio Norberto de Lima, a antiga Rua da escadaria, localizada no bairro da Vila Oper\u00e1ria"}, {"id": 151, "ano": 2024, "numero": 2682, "tipo__sigla": "SAN", "tipo__descricao": "San\u00e7\u00f5es", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2024/151/2682_de_11_de_setembro_de_2024.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Cloves Alves da Costa, o trecho da Era do gelo (Caixa d'agua), localizada no Bairro alto do Sacrif\u00edcio."}, {"id": 152, "ano": 2024, "numero": 2683, "tipo__sigla": "SAN", "tipo__descricao": "San\u00e7\u00f5es", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2024/152/lei_2683_de_11_de_setembro_de_2024.pdf", "ementa": "Denomina de Geraldo Cisneiro da Silva, a Rua Projetada, localizada no bairro Bela Vista, uma Transversal da Rua da Mangueira."}, {"id": 153, "ano": 2024, "numero": 2686, "tipo__sigla": "SAN", "tipo__descricao": "San\u00e7\u00f5es", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2024/153/lei_2686_de_18_de_dezembro_de_2024.pdf", "ementa": "INSTITUI A \"SEMANA DELAS\" NO MUNICIPIO."}, {"id": 154, "ano": 2024, "numero": 2687, "tipo__sigla": "SAN", "tipo__descricao": "San\u00e7\u00f5es", "autoria__autor__nome": "Maria Jos\u00e9 Fidelis Moura Gouveia", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2024/154/2687_de_18_de_dezembro_de_2024.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO O DIA DO MOTORISTA DE TRANSPORTE INDIVUDIAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS ATRAVES DE PLATAFORMA DIGITAIS DE TRANSPORTE (APLICATIVO) DO MUNICIPIO."}, {"id": 155, "ano": 2024, "numero": 2688, "tipo__sigla": "SAN", "tipo__descricao": "San\u00e7\u00f5es", "autoria__autor__nome": "Maria Jos\u00e9 Fidelis Moura Gouveia", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2024/155/2688_de_18_de_dezembro_de_2024.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DO CAPOEIRISTA."}]}