{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 4, "ano": 2023, "numero": 1, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Pedro Jorge", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2023/4/43-indicacao-n-001-ver-pedro-jorge.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, nos termos do artigo 92, do Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa Legislativa, que seja encaminhada \r\nINDICA\u00c7\u00c3O a Chefe do Poder Executivo, senhora Mary Gouveia, solicitando a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas ou de qualidade reduzida, devido ao tempo de uso, nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizados na comunidade do Fruta P\u00e3o, nesta Cidade. Com c\u00f3pia para a Secretaria de Infraestrutura deste Munic\u00edpio."}, {"id": 5, "ano": 2023, "numero": 2, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Pedro Jorge", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2023/5/56-indicacao-n-002-ver-pedro-jorge.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, nos termos do artigo 92, do Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa Legislativa, que seja encaminhada \r\nINDICA\u00c7\u00c3O a Chefe do Poder Executivo, senhora Mary Gouveia, solicitando o reparo e aumento na tubula\u00e7\u00e3o de escoamento de \u00e1gua pluvial localizado entre as ruas, \"Alfredo Correia, Comendador Jos\u00e9 Pereira e Dr. Ant\u00f4nio de Castro\", nesta Cidade. Com c\u00f3pia para a Secretaria de Infraestrutura deste Munic\u00edpio."}, {"id": 6, "ano": 2023, "numero": 3, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Pedro Jorge", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2023/6/2-indicacao-n-003-ver-pedro-jorge.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, nos termos do artigo 92, do Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa Legislativa, que seja encaminhada \r\nINDICA\u00c7\u00c3O a Chefe do Poder Executivo Estadual, Exma. Governadora Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, solicitando tornar o Munic\u00edpio da Escada, Polo de Carnaval de Pernambuco. Com c\u00f3pia para a Secretaria Estadual de Cultura de Pernambuco."}, {"id": 9, "ano": 2023, "numero": 4, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Eduardo do Arretado", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2023/9/38-indicacao-n-004-ver-eduardo.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, nos termos do artigo 92, do Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa Legislativa, que seja encaminhada \r\nINDICA\u00c7\u00c3O a Chefe do Poder Executivo, senhora Mary Gouveia, para que envide esfor\u00e7os no sentido de asfaltar as principais ruas, notadamente a Ministro Andr\u00e9 Cavalcanti e Dr. Gumercindo com suas transversais, No Distrito de Frexeiras \u2013 Escada - PE. Com c\u00f3pia para a Secretaria de Infraestrutura deste Munic\u00edpio."}, {"id": 8, "ano": 2023, "numero": 5, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Eduardo do Arretado", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2023/8/70-indicacao-n-005-ver-eduardo.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, nos termos do artigo 92, do Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa Legislativa, que seja encaminhada \r\nINDICA\u00c7\u00c3O a Chefe do Poder Executivo, senhora Mary Gouveia, para que envide esfor\u00e7os no sentido de realizar a abertura da Rua que d\u00e1 acesso a PE-63, atrav\u00e9s do Loteamento Vale do Frexeiras no Distrito de Frexeiras \u2013 Escada - PE. Com c\u00f3pia para a Secretaria de Infraestrutura deste Munic\u00edpio."}, {"id": 7, "ano": 2023, "numero": 6, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Eduardo do Arretado", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2023/7/28-indicacao-n-006-ver-eduardo.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, nos termos do artigo 92, do Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa Legislativa, que seja encaminhada \r\nINDICA\u00c7\u00c3O a Chefe do Poder Executivo, senhora Mary Gouveia, para que envide esfor\u00e7os no sentido de realizar melhorias estruturais (limpeza, capina\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rio e muro) no Campo de Futebol do Loteamento Vale do Frexeiras, no Distrito de Frexeiras \u2013 Escada - PE. Com c\u00f3pia para a Secretaria de Infraestrutura deste Munic\u00edpio."}, {"id": 16, "ano": 2023, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Jorge", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, seja solicitado, a Chefe do Poder Executivo, senhora Maria Jos\u00e9 Fidelis \r\nMoura Gouveia, objetivando provid\u00eancias no sentido de determinar a Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e saneamento da Rua Luiz Alfredo de Lima, localizada no Bairro S\u00e3o Francisco \u2013 Escada -PE. Com c\u00f3pia para Secretaria Infraestrutura deste Munic\u00edpio."}, {"id": 15, "ano": 2023, "numero": 7, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pedro Jorge", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2023/15/27-req-007-2023-ver-pedro-jorge.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, seja solicitado, a Chefe do Poder Executivo, senhora Mary Gouveia, \r\nobjetivando provid\u00eancias no sentido de determinar a Secretaria competente, que avalie com urg\u00eancia a condi\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rvore, tendo como ponto de refer\u00eancia \u00e0 escadaria, que d\u00e1 acesso \u00e0 Igreja Matriz de Nossa Senhora da Escada, onde funciona um abrigo para caninos, devido ao risco eminente de queda e de acidente. Podendo causar danos mat\u00e9rias ou at\u00e9 algo mais grave. Com c\u00f3pia para Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Infraestrutura deste Munic\u00edpio."}, {"id": 14, "ano": 2023, "numero": 8, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Tia Jane", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2023/14/6-req-008-2023-vera-tia-jane.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvindo o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades Regimentais, seja solicitado com urg\u00eancia, a Chefe do Poder Executivo, senhora \r\nMary Gouveia, a reposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua da Matan\u00e7a, pr\u00f3ximo a Igreja Assembleia de Deus, no Distrito de Frexeiras - Escada \u2013 PE. Com c\u00f3pia para Secretaria de Infraestrutura deste Munic\u00edpio."}, {"id": 13, "ano": 2023, "numero": 9, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Irm\u00e3o Mass\u00e9", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2023/13/96-req-009-2023-ver-masse.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades Regimentais, seja solicitado, a Chefe do Poder Executivo, senhora Marya Gouveia, \r\nobjetivando provid\u00eancias no sentido de determinar a Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma Pista de Cooper, uma mini academia da cidade e encarregar um professor (profissional), da \u00e1rea, no Distrito de Frexeiras \u2013 Escada -PE. Com c\u00f3pia para Secretaria de Infraestrutura e Desporto e Lazer deste Munic\u00edpio."}, {"id": 12, "ano": 2023, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Irm\u00e3o Mass\u00e9", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2023/12/7-req-010-2023-ver-masse.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades Regimentais, seja solicitado, a Chefe do Poder Executivo, senhora Mary Gouveia, \r\nobjetivando provid\u00eancias no sentido de determinar a Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de um PSF, no Loteamento Vale do Frexeiras, no Distrito de Frexeiras \u2013 Escada -PE. Com c\u00f3pia para Secretaria de Infraestrutura deste Munic\u00edpio."}, {"id": 11, "ano": 2023, "numero": 11, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Tia Jane", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2023/11/4-req-011-2023-vera-tia-jane.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvindo o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades Regimentais, seja solicitado com urg\u00eancia, a Chefe do Poder Executivo, senhora \r\nMary Gouveia, a desobstru\u00e7\u00e3o do canal (bueira), que est\u00e1 a c\u00e9u aberto, na Rua da Liberdade do bairro Nova Cidade, N\u00ba 23, tendo como ponto de refer\u00eancia a Igreja Pentecostal Primitiva, em frente \u00e0 resid\u00eancia da senhora Arlinda, Agente de Sa\u00fade pr\u00f3ximo a Comunidade de Firmeza, na Cidade de Escada \u2013 PE. Com c\u00f3pia para Secretaria de Infraestrutura deste Munic\u00edpio."}, {"id": 10, "ano": 2023, "numero": 12, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Josias", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2023/10/80-req-012-2023-ver-josias.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades Regimentais, que seja solicitado, a Chefe do Poder Executivo, senhora Mary \r\nGouveia, objetivando provid\u00eancias urgentes no sentido de determinar a Secretaria competente a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada (quebra mola), na Rua Bar\u00e3o de Jundi\u00e1, nas proximidades; Em frente \u00e0 resid\u00eancia dos G\u00eameos filhos do finado Fidinho, na descida da ladeira do Mariquitos, no Centro, nesta Cidade. Com c\u00f3pia para a Secretaria de Infraestrutura deste Munic\u00edpio."}, {"id": 3, "ano": 2023, "numero": 13, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "C\u00e1tia da Farmacia", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3/54-req-013-2023-vera-catia.pdf", "ementa": "Requeiro a MESA EXECUTIVA, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, e com esteio nas normas regimentais, seja oficiado a Excelent\u00edssima Prefeita deste Munic\u00edpio, \r\nsenhora Mary Gouveia, para que envide esfor\u00e7os, no sentido de efetuar a obra de pavimenta\u00e7\u00e3o, saneamento b\u00e1sico e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na 8\u00aa Travessa da Avenida Zen\u00f3bio Lins, (pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00ba 45), localizada no Bairro Riacho do Navio \u2013 Escada - PE. Da aprova\u00e7\u00e3o pela autonomia de meus pares, seja oficiada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, para as devidas e emergenciais provid\u00eancias."}, {"id": 2, "ano": 2023, "numero": 19, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Irm\u00e3o Luciano", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2023/2/55-req-019-2023-ver-luciano.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, seja solicitado, a Chefe do Poder Executivo, senhora Mary Gouveia, \r\nobjetivando provid\u00eancias no sentido de determinar a Secretaria competente, de realizar o asfalto nas principais ruas da nossa Cidade. Com c\u00f3pia para Secretaria Infraestrutura deste Munic\u00edpio."}, {"id": 1, "ano": 2023, "numero": 21, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edite do Postinho", "texto_original": "http://sapl-cmescada.slconsultoria.inf.br/sapl/public/materialegislativa/2023/1/62-req-021-2023-vera-edite.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades Regimentais, seja solicitado, a Chefe do Poder Executivo, senhora Mary Gouveia, objetivando provid\u00eancias urgentes, no sentido de determinar a Secretaria competente a pintura das faixas de pedestres, localizada, em frente \u00e0 escola vig\u00e1rio Pedrosa, ponte da Atal\u00e1ia nos quatro sentidos, em frente \u00e0 escola menino Deus, ao lado da C\u00e2mara Municipal, na rua Djalma Dutra em frente ao Centro de Educa\u00e7\u00e3o Dimens\u00e3o e em frente \u00e0 barraca do Adalto no Centro do Com\u00e9rcio. Seria de suma import\u00e2ncia instala\u00e7\u00e3o de placas instruindo os \r\ncondutores de carro e moto que pedestres que estiverem atravessando a via sobre as faixas delimitadas para esse fim ter\u00e3o prioridade de passagem. Com c\u00f3pia para a Secretaria de Infraestrutura deste Munic\u00edpio."}]}